Prefeitura de Serrinha

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terça-feira, 7 de julho de 2026

Morre aos 95 anos dramaturgo Benedito Ruy Barbosa, autor de 'O Rei do Gado' e 'Pantanal'

O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa, de 95 anos, teve a morte confirmada nesta terça-feira (7), dias após ter dado entrada no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, sem previsão de alta.

 

A informação, inicialmente dada pelo jornalista Leo Dias, foi confirmada pelo colunista Lucas Pasin, do site Metrópoles, pelo HCor por meio de nota.

 

Ruy Barbosa, que desde o início do ano sofria com problemas de saúde, tinha diagnóstico de insuficiência renal crônica (IRC) há três anos e apresentava um histórico de reinternações em razão de infecções recorrentes do trato urinário.

 

No início do ano, Benedito chegou a ficar 19 dias internado no HCor para o tratamento do quadro.

 

“O Hcor informa que o autor Benedito Ruy Barbosa, de 95 anos, faleceu nesta manhã devido a complicações de insuficiência renal crônica (IRC). A instituição se solidariza com os familiares e amigos neste momento de pesar.”

 

Nascido na cidade de Gália, em São Paulo, Benedito se tornou um dos maiores escritores e autores de telenovelas da televisão brasileira.

 

Conhecido grandes sagas da teledramaturgia brasileira, Benedito Ruy Barbosa construiu histórias marcadas pelo regionalismo, se tornando uma espécie de referência na drama rural.

 

Entre suas obras mais marcantes estão 'Pantanal' (1990), 'O Rei do Gado' (1996), 'Terra Nostra' (1999), 'Cabocla' (1979/2004), 'Sinhá Moça' (1986/2006) e 'Renascer' (1993).

 

Afastado da escrita ativa por conta da idade, o legado do dramaturgo continuou vivo por meio de seus netos, a exemplo de Bruno Luperi, que supervisionaram e escreveram os remakes de 'Pantanal' (2022) e 'Renascer' (2024).


Do Portal Bahia Notícias/Foto: TV Globo


Com gol decisivo de Messi, Argentina vira nos acréscimos e elimina Egito nas oitavas da Copa do Mundo

A história foi escrita mais uma vez. Em um jogo com emoção até o fim e que parecia estar decidido para o Egito, a seleção argentina fez um segundo tempo decisivo e virou o placar nos acréscimos. Na tarde desta terça-feira (7), Lionel Messi teve uma atuação mágica, deu uma assistência e fez um gol para colocar a Argentina nas quartas de final.

 

No Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, nos Estados Unidos. A partida começou no inferno para os argentinos, que viram Yasser Ibrahim marcar aos 15 minutos do primeiro tempo e Mostafa Ziko aos 23' da segunda etapa. Mas aos 34', brilha a estrela de Messi, que deu uma assistência para Cristian Romero. Aos 38', saiu o gol do prório camisa 10. Nos acréscimos, Enzo Fernández balançou as redes para a virada e proporcionou a virada argentina.

 

Lionel Messi continua escrevendo sua história no livro da Copa do Mundo. Hoje, contando a história da "Batalha de Atlanta", o icônico camisa 10 da Argentina anotou seu 21º gol em Copas, além de nove assistências, totalizando 30 participações diretas e um título, conquistado em 2022.

 

Agora, a Argentina aguarda o vencedor do confronto entre Suíça e Colômbia, disputado há alguns minutos, às 17h (horário de Brasília), no BC Place, em Vancouver, no Canadá, pelas oitavas de final. Quem passar deste duelo, pega os argentinos no próximo sábado (11), às 22h, no Arrowhead Stadium, no Kansas, já pelas quartas de final.


Do Portal Bahia Notícias/Por Carlos Matos/Foto: Reprodução/Instagram (@afaseleccion)

Número de mortos em terremotos na Venezuela sobe para 3.685; buscas entram no 14º dia

O governo da Venezuela atualizou, nesta terça-feira (7), o balanço dos terremotos que atingiram o país e informou que o número de mortos subiu para 3.685. As equipes de resgate seguem mobilizadas, enquanto as buscas por sobreviventes chegaram ao 14º dia consecutivo.

 

Segundo as autoridades venezuelanas, o total de feridos permanece em 16.740, mesmo número divulgado no boletim anterior. Desde o início da operação, 6.462 pessoas foram resgatadas com vida em diferentes áreas afetadas pelos tremores.

 

As equipes de emergência continuam trabalhando na remoção de escombros e na procura por possíveis sobreviventes. O governo não informou quantas pessoas ainda permanecem desaparecidas.


Do Portal Bahia Notícias/Prensa Presidencial


CGTT de Serrinha conquista Selo de Conformidade do CETRAN-BA

A Coordenadoria Geral de Trânsito e Transporte de Serrinha conquistou o Selo de Conformidade do CETRAN-BA, reconhecimento que comprova o cumprimento dos requisitos legais, técnicos e operacionais exigidos para a integração e permanência dos órgãos municipais no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

A certificação foi concedida após a realização da Inspeção Técnica prevista na Resolução CONTRAN nº 811/2020. Durante a visita, a equipe do CETRAN-BA avaliou aspectos administrativos, técnicos, operacionais e legais da Coordenadoria Geral de Trânsito e Transporte (CGTT).

Entre os itens analisados estiveram a estrutura organizacional do órgão, a atuação da Autoridade de Trânsito, o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), a capacitação dos agentes de trânsito, os procedimentos de fiscalização e a conformidade da documentação exigida pela legislação.

Com a conquista do selo, Serrinha reafirma o compromisso com uma gestão de trânsito eficiente, transparente e voltada à promoção da segurança viária, fortalecendo as ações desenvolvidas pela CGTT e a prestação de serviços à população.

O reconhecimento também evidencia o trabalho da equipe na busca pela melhoria contínua da gestão do trânsito, contribuindo para um sistema cada vez mais organizado, seguro e alinhado às normas nacionais.

Do Portal Ailton Pimentel/Fonte: Prefeitura de Serrinha/Foto: Divulgação/PMS


segunda-feira, 6 de julho de 2026

Semifinais da Série B do Campeonato Baiano são definidas; confira os confrontos

Estão definidos os confrontos das semifinais da Série B do Campeonato Baiano de 2026. A última rodada da primeira fase foi disputada no último domingo (5) e confirmou as posições de Fluminense de Feira, SSA, Barreiras e Feira, que já haviam garantido classificação antecipada.

 

O Flu assegurou a liderança da competição ao empatar por 2 a 2 com o Vitória da Conquista. Já o SSA venceu o Barreiras por 1 a 0, terminou na vice-liderança e ainda empurrou o adversário para a terceira colocação.

 

Mesmo com a goleada por 5 a 0 sobre o Jacobina, no estádio José Rocha, o Feira encerrou a primeira fase em quarto lugar. A rodada também teve as vitórias do Leônico sobre o Grapiúna por 6 a 0 e do Redenção diante do Camaçari por 4 a 0.

 

Com a classificação final definida, os confrontos das semifinais serão Fluminense x Feira e SSA x Barreiras. Fluminense e SSA, donos das duas melhores campanhas, terão a vantagem de decidir a vaga na final diante de suas torcidas.

 

A Federação Bahiana de Futebol ainda divulgará a tabela detalhada das semifinais, com datas, horários e locais das partidas.


Do Portal Bahia Notícias/Foto: Levi Castro/@levimagens


Em último jogo da Copa de Cristiano Ronaldo, Espanha marca nos acréscimos e elimina Portugal nas oitavas

Mais um campeão do mundo se coloca nas quartas de final da Copa do Mundo. Na tarde desta segunda-feira (6),a Espanha venceu Portugal por 1 a 0, com um gol de Mikel Merino nos acréscimos, e avançou para a fase seguinte. A partida ganhou um significado maior por ser, provavelmente, a última vez que Cristiano Ronaldo atuou em um jogo de Copa.

 

No AT&T Stadium, em Dallas, nos Estados Unidos, mais de 70 mil pessoas estavam presentes e puderam ver Ferran Torres dar um belo passe para Mikel Merino chutou rasteiro e balançar as redes para a seleção espanhola nos acréscimos. Depois da partida, um dos maiores jogadores da história de Portugal, Cristiano Ronaldo, estava muito emocionado, o que indica os sinais de que foi sua última dança na Copa do Mundo.

 

Agora, a Espanha aguarda o desfecho do confronto entre Estados Unidos e Bélgica, que se enfrentam no Lumen Field, em Seattle, às 21h (horário de Brasília). O vencedor deste confronto vai ser o próximo adversário dos espanhóis, na próxima sexta-feira (10), às 16h, no SoFi Stadium, em Inglewood, pelas quartas de final.


Do Portal Bahia Not5ícias/Por Carlos Matos/Foto: Reprodução/Instagram (@sefutbol)

Placas anunciam início de obra de R$ 13 milhões para pavimentação entre povoados de Barrocas e distrito coiteense

Prefeito José Almir acreditou e lutou pela obra mesmo diante do descrédito de muitos - Foto Kauã Sherman

As placas da obra de pavimentação da estrada que ligará Barrocas à BA409 em Conceição do Coité começaram a ser instaladas, marcando mais uma etapa para o início da execução do projeto. A sinalização foi colocada no trecho que atenderá os povoados de Bandiaçu, Lagoa da Cruz, Minação e Curralinho, indicando que a mobilização para o início dos serviços está em andamento.

De acordo com as informações da placa, a obra prevê a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) de 13,83 quilômetros, com investimento de R$ 13.068.340,45. O prazo de execução é de 15 meses, e o início da obra está previsto para os próximos dias.


Almir de Maciel não escondeu a sua felicidade com a conquista
A instalação das placas ocorre três dias após a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito José Almir e o governador Jerônimo, em Salvador. Com essa etapa concluída, a expectativa é de que a empresa responsável inicie a mobilização de máquinas e equipes para dar início aos trabalhos no trecho.

"Muitas obras que nós conseguimos para Barrocas, alguns não acreditavam e até torciam contra, nem por isso eu deixei de acreditar e correr atrás, e posso garantir que vem muito mais", afirmou o gestor em contato com ao JNV

Quando concluída, a pavimentação facilitará o deslocamento dos moradores das comunidades beneficiadas, além de fortalecer a ligação entre Barrocas e Conceição do Coité, contribuindo para a mobilidade, o escoamento da produção e o desenvolvimento da região.

@ Nossa Voz - Da Redação

domingo, 5 de julho de 2026

Bahia tem negociações avançadas por Guido Herrera, goleiro argentino do Talleres

O Bahia tem negociações avançadas para fechar a contratação do goleiro argentino Guido Herrera, de 34 anos, junto ao Talleres, da Argentina. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias neste domingo (5).

 

Restam alguns detalhes para que o jogador acerte com o Tricolor até dezembro de 2027. Herrera tem contrato com o clube argentino até dezembro de 2026, o que deve fazer o Bahia desembolsar uma quantia para concluir a contratação.

 

Revelado pelo Belgrano, Guido Herrera construiu grande parte da carreira no futebol argentino. O goleiro também teve uma breve passagem pela Turquia, onde defendeu o Yeni Malatyaspor.

 

Pelo Talleres, Herrera disputou 321 partidas, marcou um gol e distribuiu duas assistências. O arqueiro também conquistou uma Supertaça Argentina pelo clube. Ele foi sondado pelo Bahia em 2025, mas, na época, as negociações não evoluíram pelos valores que a equipe argentina queria pelo jogador.

 

O Bahia busca a chegada de um goleiro após a transferência em definitivo de Marcos Felipe para o Eyüpspor, da Turquia, e a lesão grave sofrida por Léo Vieira. Nesta temporada, Weverton, ex-Palmeiras e atualmente no Grêmio, foi oferecido ao Tricolor; Pedro Morisco, jovem do Coritiba, foi tentado pelo clube, mas as negociações não avançaram.


Do Portal Bahia Notícias/Por Bia Jesus/Foto: Reprodução / Instagram

Vitória anuncia o lateral-direito Fabiano Souza, ex-Ceará

O Vitória oficializou neste domingo (5) a contratação do lateral-direito Fabiano Souza, de 26 anos. O jogador chega por empréstimo do Moreirense, de Portugal, e assinou contrato com o Rubro-Negro até o fim da temporada.

 

Revelado nas categorias de base da Penapolense, Fabiano atuou pelo Ceará em 2025, também por empréstimo, e foi titular da equipe ao longo da temporada. Pelo clube cearense, disputou 48 partidas e contribuiu com duas assistências. De volta ao Moreirense em 2026, entrou em campo em sete jogos. O lateral ainda acumula passagens por Braga, de Portugal, e Kasimpasa, da Turquia.

 

 

Fabiano chega para reforçar um setor que sofre com desfalques no Vitória. Mateus Silva segue em recuperação de lesão, Nathan Mendes está fora da temporada por causa de um problema no joelho, e Claudinho foi emprestado ao Sport. 

 

Fechado com os argentinos Tomás Pochettino e Emanuel Brítez, o Vitória também se reforçou com o volante Walace, que chega por empréstimo do Cruzeiro.


Do Portal Bahia Notícias/Por Hugo Araújo/Foto: Divulgação

Hexa cancelado: Haaland marca duas vezes, Brasil perde para a Noruega e dá adeus à Copa do Mundo

Sonho adiado. O Brasil deu adeus à busca pelo hexacampeonato neste domingo (5) ao perder por 2 a 1 para a Noruega, nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. Os gols noruegueses foram marcados por Erling Haaland aos 34 e 44 minutos do segundo tempo, antes de Neymar diminuir aos 54'. A eliminação marcou a pior campanha do Brasil em Copas do Mundo nos últimos 36 anos, desde a eliminação nas oitavas de final em 1990.

 

Agora, a Noruega, que mantém o tabu de nunca ter perdido para o Brasil em cinco confrontos na história, aguarda o vencedor do duelo entre México e Inglaterra, que se enfrentam ainda neste domingo, às 21h, na Cidade do México.

 

Com a eliminação, a Seleção Brasileira chegará a 28 anos sem conquistar uma Copa do Mundo. Desde o título em 2002, a pentacampeã mundial caiu nas quartas de final em 2006, 2010, 2018 e 2022, além da eliminação na semifinal de 2014.

 

Um confronto já definido das quartas de final da Copa do Mundo é entre França e Marrocos. As demais vagas serão decididas nos duelos entre Portugal e Espanha, Estados Unidos e Bélgica, Argentina e Egito, Suíça e Colômbia, além de México x Inglaterra.
 

O JOGO 

 

Que susto! 

Logo aos 3 minutos, a Noruega teve um gol anulado por impedimento. Odegaard avançou com liberdade, passou para Sortloth, que rolou para Berge chegar batendo sem chances para Alisson. A jogada foi anulada pois Sorloth estava impedido. 

 

Brasil perde pênalti! 

Aos 12 minutos, com auxílio do VAR, o árbitro Ismail Elfath marcou pênalti para o Brasil após falta de Ajer em Matheus Cunha. Na cobrança, Bruno Guimarães bateu a meia altura e Nyland fez a defesa. 

 

Boa chance do Brasil 

Aos 30', Vini Jr. lançou Martinelli pela esquerda. O atacante invadiu a área e cruzou rasteiro, a bola desviou no goleiro, passou em cima da linha e sobrou para Danilo, que finalizou mal após passe de Rayan.

 

Noruega assusta 

A Noruega voltou a levar perigo ao Brasil aos 34 minutos. Odegaard carregou da direita para o meio e finalizou rasteiro de fora da área, à esquerda do gol de Alisson. A bola pegou na rede pelo lado de fora. 

 

Defesaça de Nyland! 

Aos 40', Vini Jr. roubou a bola na saída da Noruega, tabelou com Martinelli, invadiu a área e finalizou de esquerda, mas parou em grande defesa de Nyland. 

 

2° TEMPO 

Primeira mudança no Brasil 

Com menos posse de bola que a Noruega, o Brasil mudou pela primeira vez aos 12 minutos. O técnico Carlo Ancelotti colocou Endrick na vaga de Matheus Cunha.  

 

Endrick perde chance incrível 

Em sua primeira jogada na partida, Endrick saiu cara a cara com Nyland após lindo passe de Vini Júnior. O atacante brasileiro se atrapalhou no domínio e acabou batendo para fora. 

 

Rayan exige boa defesa de Nyland 

Aos 16', Douglas Santos levantou na área, Magalhães escorou de cabeça para Rayan, que dominou e bateu cruzado de direita, exigindo boa defesa de Nyland.

 

Neymar e Danilo Santos entram 

Ancelotti mudou novamente aos 22 minutos. Neymar e Danilo Santos entraram nas vagas de Rayan e Gabriel Martinelli, respectivamente. 

 

Alisson salva o Brasil! 

Em contra-ataque norueguês aos 29 minutos, Schjleuderup recebeu na entrada da área e finalizou de pé direito. O goleiro brasileiro fez ótima defesa. 

 

Haaland abre o placar para a Noruega 

Melhor em campo, a Noruega abriu o placar aos 34 minutos do 2° tempo. Schjleuderup faz jogada pela ponta esquerda e cruzou bem na área. O Camisa 9 subiu sozinho e cabeceou com perfeição para fazer 1 a 0. 

 

Na trave! 

Aos 39', Endrick recebeu no meio, Ajer desviou para atrás e a bola encobriu Nyland. A bola bateu na trave e foi para fora. 

 

Haaland faz o segundo 

O craque norueguês recebeu fora da área e soltou uma bomba no canto esquerdo de Alisson, ampliando a vantagem aos 44 minutos. 

 

Neymar diminui de pênalti 

Aos 54 minutos, Neymar convereu pênalti sofrido por Casemiro e diminuiu. 

 

FICHA TÉCNICA

Brasil 1x2 Noruega
Oitavas de final da Copa do Mundo
Local: MetLife Stadium, em New Jersey, nos Estados Unidos 
Data: 5/07/2026 (domingo)
Horário: 17h
Árbitro: Ismail Elfath
Assistentes: Corey Parker e Kyle Atkins
Cartão amarelo: Neymar Júnior 
Gol: Erling Haaland aos 34' e 44' e Neymar aos 54' do 2° tempo

 

Brasil: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro e Bruno Guimarães (Éderson); Rayan (Neymar), Gabriel Martinelli (Danilo Santos), Vini Jr e Matheus Cunha (Endrick). Técnico: Carlo Ancelotti.

 

Noruega: Nyland; Ryerson (Aursnes); Ajer, Heggem e Wolf (Ostigaard); Berg, Berge e Odegaard; Sorloth (Schjelderup), Nusa (Bobb) e Haaland. Técnico: Staale Solbakken.


Do Portal Bahia Notícias/Por Hugo Araújo/Foto: Reprodução/Instagram



Cobra cascavel é encontrada morta em rua do bairro do Cedro e preocupa moradores em Barrocas

Animal peçonhento foi localizado na Rua do Cemitério na noite deste sábado; moradores chamaram atenção para
o tamanho da serpente

Uma cobra cascavel foi encontrada morta na Rua do Cemitério, no bairro do Cedro, em Barrocas, por volta das 19h deste sábado (4). O animal estava sobre o calçamento da rua e chamou a atenção dos moradores por se tratar de uma das serpentes peçonhentas mais conhecidas do Brasil.

Segundo informações encaminhadas ao JNV, a cobra media mais de dois metros de comprimento. O eletricista Claudio Ferreira, em contato com o radialista Rubenilson Nogueira, relatou o susto ao encontrar o animal. “Uma cascavel foi encontrada no calçamento do Cedro. Olha o tamanho! Dava quase três metros”, afirmou.

Não há informações sobre como a serpente morreu. A suspeita é de que ela possa ter sido atingida por um veículo ou morta antes de ser encontrada, mas essa informação não foi confirmada. O fato despertou preocupação entre os moradores devido ao risco que uma cobra desse tipo representa.

A cascavel é uma serpente peçonhenta cujo veneno pode provocar alterações neurológicas e musculares, exigindo atendimento médico imediato em caso de picada. Ao encontrar uma cobra, a orientação é não tentar capturá-la ou matá-la. O recomendado é manter distância, afastar crianças e animais domésticos e acionar os órgãos competentes para que o resgate seja realizado de forma segura.

@ Nossa Voz - por Rubenilson Nogueira

Morador denuncia ataque de cão que matou galinhas no povoado de Barreiras, em Barrocas

 

Danilo afirma que quatro galinhas foram mortas durante a madrugada deste domingo (5) e pede providências
para evitar novos prejuízos.
Na madrugada deste domingo (5), um morador do povoado de Barreiras, zona rural de Barrocas, denunciou a morte de galinhas que, segundo ele, teriam sido atacadas por um cão da raça Rottweiler. O caso ocorreu na comunidade localizada a cerca de cinco quilômetros da sede do município e gerou preocupação entre os criadores de aves.

Em contato com o JNV, o comerciante Danilo relatou que quatro de suas galinhas foram encontradas mortas e disse que precisou acordar durante a madrugada para tentar evitar novos ataques. “Tem um cachorro Rottweiler, tá matando as galinhas aqui na Barreira. (…) Achei quatro, as minhas”, afirmou. Segundo ele, o animal fugiu após a perseguição, mas foi fotografado para tentar identificar o proprietário.

Ainda de acordo com Danilo, há suspeitas de que o mesmo cão já tenha atacado outros animais na região. Durante o relato, ele fez um apelo para que o responsável seja localizado. “Veja quem é o dono desse cachorro aí, pra vir buscar o cachorro aqui da Barreira. O cachorro tá matando as galinhas aqui”, declarou.

O morador pede providências para evitar que novos ataques aconteçam e que outros criadores tenham prejuízos. Até o momento, não há informações sobre a identificação do proprietário do animal nem sobre medidas adotadas em relação ao caso.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

sábado, 4 de julho de 2026

Começam a valer restrições do período eleitoral a três meses do primeiro turno das eleições

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais entram em vigor neste sábado (4). O início dessas restrições ocorre exatamente três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para o dia 4 de outubro.

 

De acordo com a Agência Brasil, as medidas visam garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito. Durante o chamado período de defeso eleitoral, os candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.

 

Além disso, as páginas oficiais dos governos federal e estadual na internet devem retirar de circulação conteúdos que mencionem candidatos, mantendo no ar exclusivamente informações de utilidade pública.

 

LIMITAÇÕES NA PUBLICIDADE
Pelas regras estabelecidas, as páginas e portais governamentais precisam remover nomes, símbolos e imagens que possam identificar políticos ou associar o trabalho deles à administração pública. Essa medida aplica-se inclusive a publicações realizadas antes do dia 4 de julho, mas que ainda estejam acessíveis.

 

Fica proibida também a realização de publicidade institucional para divulgar obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. Da mesma forma, está vetada a contratação de shows artísticos com recursos públicos durante este período. Os pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão também estão suspensos, abrindo-se exceção apenas para casos de emergência grave, mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.

 

Todas essas vedações encontram-se amparadas pela Lei nº 9.504 de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, bem como pelas resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

REGRAS DE SERVIDORES 
O período de restrições também impõe limites à gestão de pessoal na administração pública. Os agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar, demitir sem justa causa, exonerar, remover vantagens ou transferir servidores públicos de forma a impedir ou dificultar o exercício de suas funções.

 

As movimentações de pessoal e contratações só serão permitidas em situações específicas, tais como:

  • Nomeação ou exoneração de cargos em comissão;

  • Dispensa ou designação para funções de confiança;

  • Contratações estritamente necessárias para assegurar o funcionamento de serviços públicos essenciais.


Do Portal Bahia Notícias/Foto: Reprodução / Agência Brasil

Governo anuncia pacote de renegociação de dívidas de MEIs

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (3) um programa de renegociação de dívidas de MEIs (Microempreendedores Individuais) com a União, batizado de "Desenrola MEI".
 

O programa dará descontos de até 70% nos débitos inscritos na Dívida Ativa da União e pode beneficiar cerca de 3,5 milhões de CNPJs, segundo as contas do governo Lula (PT).
 

Quem tem dívidas de até R$ 20 mil poderá buscar a renegociação. A parcela mínima de quitação do valor renegociado será de R$ 25, com prazos de até 12 anos.
 

O programa vai perdoar dívidas do imposto recolhido mensalmente por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), entre outras.
 

Presente no anúncio, o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira (PSB), diz que o novo Desenrola partiu do diagnóstico de que a inadimplência entre MEIs estava tirando empreendedores do sistema e fazendo com que voltassem para a informalidade.
 

"Ao sair do sistema, [o MEI] fica desprotegido da malha de seguridade social, e o MEI negativado não consegue acessar outras linhas do governo federal", disse o ministro.
 

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, disse que o programa vai levar em consideração os diferentes tipos de dívidas e as capacidades de pagamento de cada empreendedor ao ofertar os descontos, e não terá impacto fiscal.
 

"Esse programa tem impacto fiscal positivo, porque estou falando de créditos com baixíssimo potencial de recuperabilidade", disse a procuradora. O programa pode recuperar R$ 1,2 bilhão em dívidas, ou cerca de 10% do estoque de débitos de MEIs hoje inscritos na Dívida Ativa da União, segundo ela.
 

As negociações ficarão abertas entre os dias 6 de julho e 30 de setembro.
 

A gestão petista busca acenar aos pequenos empresários em ano eleitoral por meio do anúncio desta sexta-feira (3), realizado um dia antes do início do defeso eleitoral, quando eventos do tipo ficam proibidos por lei.
 

Além do programa de renegociação de dívidas, o governo enviou à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (29) um projeto de lei para reajustar o teto de faturamento anual do MEI, congelado em cerca de R$ 81 mil desde 2018.
 

Pela proposta, o limite passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também amplia de um para dois o número de funcionários que o MEI pode contratar. O custo fiscal dessas medidas deve ficar acima de R$ 2 bilhões, que era o valor estimado inicialmente para uma ampliação do teto a R$ 130 mil.
 

O governo nega que o projeto seja uma compensação à aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1, mas o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que a matéria faz parte de "uma negociação direta" que ele comandou junto com a aprovação da PEC da 6x1.
 

Relator do projeto na casa, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que um grupo de técnicos trabalha na ideia de reduzir o prazo de inadimplência que leva o MEI a ter seu CNPJ suspenso. A ideia é cortar esse período de 12 meses para algo em torno de 2 meses, como incentivo ao pagamento regular dos tributos.
 

"Assim que ele quitar o imposto, volta com o CNPJ normalmente. É uma medida de responsabilidade fiscal, pensando na previdência, para continuar a levar o benefício para os bons MEIs, que são a maioria e honram seu compromisso religiosamente", disse Goetten à reportagem.
 

CONTRATA+BRASIL
 

O governo federal aproveitou o evento desta sexta-feira para anunciar a inclusão de 34 novas atividades no rol de serviços da plataforma Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores a órgãos públicos para contratação de serviços.
 

A ampliação do programa, que também habilitará novos órgãos federais, deve atingir 6 milhões de trabalhadores, segundo estima o governo. Ainda nesta sexta, o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) disparou 4 milhões de mensagens de celular para trabalhadores convidando-os a se inscrever na plataforma.


Do Portal Bahia Notícias/Por Marcos Hermanson | Folhapress/Foto: Agência Brasil