Lula fica fora do Top 10 dos políticos mais influentes do Instagram; direita domina ranking

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou fora do Top 10 dos políticos brasileiros mais influentes no Instagram em 2026, segundo levantamento divulgado pela Zeeng nesta quinta-feira (16). A pesquisa aponta amplo domínio da direita nas redes sociais, com oito das dez primeiras posições ocupadas por integrantes do PL. 

 

O estudo, que analisou o desempenho de cerca de 3,1 mil políticos brasileiros entre janeiro e junho deste ano, considera a média de interações por publicação, e não o número de seguidores. No Top 10, apenas Erika Hilton (PSOL) e Carlos Bezerra Jr. (PSD) não são filiados ao PL. Nem mesmo Lula alcançou a marca, ficando em 11º. 

 

CONFIRA O TOP 10: 

1. Nikolas Ferreira (PL)

2. Michelle Bolsonaro (PL)

3. Lucas Pavanato (PL)

4. Erika Hilton (PSOL)

5. Flávio Bolsonaro (PL)

6. Sargento Fahur (PL)

7. Eduarda Campopiano (PL)

8. Carlos Bezerra Jr. (PSD)

9. Eduardo Bolsonaro (PL)

10. André Fernandes (PL)  

 

No recorte dos 100 mais influentes, o estudo reforça a predominância de políticos alinhados à direita. O PL lidera com 40 representantes, seguido por Novo, com nove, e Podemos, com oito. A pesquisa também aponta que políticos de direita representam 55% do ranking, enquanto a centro-direita soma outros 21%, totalizando 76% dos perfis analisados.

 

Outro dado destacado é a concentração geográfica da influência digital, com forte presença de políticos do Sudeste, especialmente de São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de 18 estados aparecerem no levantamento, a Bahia não possui representantes no ranking.

 

VEJA O ESTUDO COMPLETO:

Do Portal Bahia Notícias/Por Lucas Vieira/Foto: Ricardo Stuckert / PR

Donald Trump confirma presença na final da Copa do Mundo de 2026

O presidente dos Estados Unidos, principal país-sede da Copa do Mundo de 2026, Donald Trump, confirmou presença na final do torneio, marcada para o domingo (19), às 16h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela Casa Branca.

 

O mandatário passará primeiro pela cidade de Nova York na sexta-feira (17) para participar de uma recepção da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Trump Tower, antes da partida.

 

"Na sexta-feira, o presidente viajará para Nova York para participar de uma recepção da Fifa na Trump Tower, seguida de sua presença, no domingo, na final da Copa do Mundo da Fifa entre Espanha e Argentina", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. "Sua presença coroará aquela que foi a Copa do Mundo mais assistida, mais segura e mais bem-sucedida da história americana", finalizou.

 

Esta edição do Mundial é a primeira a ocorrer em mais de um país, sendo sediada em conjunto com o México e o Canadá. Até o momento, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, não confirmou presença na final do Mundial.

 

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, também não confirmou presença, mas já declarou anteriormente que não comparecerá a nenhuma partida do torneio. Em solidariedade à população mexicana, ela abriu mão de seus ingressos.

Do Portal Bahia Notícias/Foto: Joyce N. Boghosian/Official White House

Prefeitura abre inscrições para expositores da Expo Barrocas 2026

Empreendedores do município e de outras cidades já podem garantir participação no evento, que acontece
entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, no Clube de Campo Selão.

A Prefeitura de Barrocas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, abriu as inscrições para os expositores interessados em participar da Expo Barrocas 2026. Considerada um dos principais eventos voltados ao agronegócio, empreendedorismo e desenvolvimento econômico da região, a feira será realizada nos dias 30 e 31 de julho, 1º e 2 de agosto, no Clube de Campo Selão.

Os empreendedores de Barrocas que desejam expor seus produtos ou serviços devem realizar a inscrição presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura. Já os expositores de outros municípios, assim como os criadores interessados em participar da exposição de animais, deverão efetuar a inscrição por meio do link disponibilizado pela organização do evento.

Além de reunir produtores rurais, empreendedores, investidores e visitantes, segundo a gestão municipal, a Expo Barrocas tem como proposta estimular a geração de negócios, fortalecer a economia local e criar oportunidades para divulgação de marcas, produtos e serviços, consolidando-se como um espaço de integração entre diferentes segmentos.

A organização orienta os interessados a realizarem a inscrição dentro do prazo para garantir participação na edição de 2026. A expectativa é de que o evento reúna expositores de diversas áreas, mantendo a tradição de valorizar o potencial produtivo de Barrocas e de municípios da região.

@ Nossa Voz - Da Redação

Serrinha adere a acordo com o MP-BA para fortalecer a alfabetização infantil

O município de Serrinha passou a integrar o grupo de 25 cidades baianas que firmaram um acordo de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fortalecer as políticas públicas de alfabetização. A adesão ocorreu durante um encontro realizado na sede da instituição, em Salvador.

Representando o município, a secretária de Educação, Maria Betânia, participou da assinatura do compromisso, que faz parte do projeto “MP Contra o Analfabetismo”. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de crianças alfabetizadas na idade certa por meio do acompanhamento das metas educacionais e da atuação conjunta entre o Ministério Público e os municípios.

De acordo com o MP-BA, os 25 municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados no estado e têm potencial para elevar de forma significativa o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) da Bahia.

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, ressaltou que a alfabetização deve ser tratada como prioridade e destacou que a meta é fazer com que a Bahia alcance 75% de crianças alfabetizadas na idade adequada, contando com a participação decisiva dos municípios que aderiram ao acordo.

A expectativa é que a parceria fortaleça as ações educacionais desenvolvidas em Serrinha, contribuindo para a melhoria dos indicadores de aprendizagem e garantindo que mais crianças desenvolvam as habilidades de leitura e escrita nos primeiros anos da educação básica.

Do Portal Ailton Pimentel/Foto: Reprodução/Prefeitura de Serrinha

TCU aplica multas milionárias ao Consisal, ex-prefeitos e parlamentar são alvos por irregularidades em prestações de contas

O Tribunal de Contas da União condenou o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e mais 3 gestores da ala governista ao pagamento de mais de R$ 15 milhões em multas por irregularidades nas prestações de contas do consórcio. A decisão diz respeito ao convênio de 2014, período em que o deputado estadual Osni Cardoso (PT) e os dirigentes André Luiz Andrade (PT) e Dival Medeiros Pinheiro (PSD) compunham o Consisal.

 

A decisão, fundamentada no Acórdão nº 3513/2026, impõe sanções financeiras que somam R$ 15,85 milhões de reais devido à omissão no dever de prestar contas de recursos federais. A Tomada de Contas Especial foi instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em razão de falhas na transparência dos recursos do Convênio 6/2014 - SESAN. 

 

Entre os débitos aplicados, a multa para o consórcio foi a mais elevada, com um montante de R$ 7,9 milhões de reais, seguido pelo ex-prefeito da cidade sisaleira de Serrinha, Osni Cardoso, com multa de R$ 5,4 milhões, e Dival Medeiros Pinheiro, ex-prefeito de Lamarão, no Sisal, multado em R$ 2 milhões. Além deles, o ex-prefeito de Queimadas foi condenado a pagar uma multa de R$ 550 mil aos cofres públicos.

 

O Tribunal de Contas da União determinou que os condenados têm o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para comprovar o recolhimento das dívidas ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial já está autorizada caso os pagamentos não sejam efetuados voluntariamente. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Câmara. O Tribunal rejeitou as alegações de defesa apresentadas pelos envolvidos e identificou dano ao erário.

 

DEFESA DOS RÉUS

Procurado pelo Bahia Notícias, o Consisal apontou que as decisões dizem respeito a atos administrativos e procedimentos vinculados a gestões anteriores, não guardando relação com a atual administração do consórcio. A assessoria ainda afirmou que tem adotado medidas voltadas ao fortalecimento da governança, da transparência, da integridade administrativa e do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno.

 

O consórcio ainda ressaltou a importância do Tribunal de Contas da União e colocou-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à Justiça. No biênio de 2025/2026, a entidade de cooperação intermunicipal é presidida pela prefeita de Lamarão, Maria Luzineide Costa Silva de Araújo (PT), conhecida como Pró Ninha. 

 

Já a defesa do presente deputado estadual da Bahia, Osni Cardoso, discordou da sentença do TCU e afirmou que recorrerá da decisão na justiça. Segundo a equipe do ex-prefeito de Serrinha, o tribunal ignorou documentos que comprovam que os recursos foram aplicados corretamente e que o objeto do convênio foi executado.

 

Os advogados ainda afirmaram que as notas técnicas elaboradas por órgãos vinculados ao Ministério Público de Contas emitiram um parecer favorável a Osni. "As Notas Técnicas elaboradas por órgãos vinculados ao próprio Ministério atestam a regular execução física e financeira do objeto, sem qualquer apontamento de dano ao erário", apontou a nota divulgada pela assessoria.

 

A equipe também sustenta que a condenação exigiu a apresentação de documentos referentes a pagamentos realizados há mais de dez anos, incluindo um período em que Osni, segundo a defesa, nem sequer ocupava o cargo de prefeito. 

Do Portal Bahia Notícias/Por Francis Juliano / Bernardo Maia/Foto: Reprodução / Redes Sociais

Nos pênaltis, Bahia vence o Santos e conquista a Alcans Cup Sub-14

Os Pivetes de Aço são campeões da Alcans Cup Sub-14. Nesta quarta-feira (15), o Bahia venceu o Santos nos pênaltis e levantou a taça da competição.

 

No tempo normal, o Esquadrão ficou no empate por 2 a 2. Mesmo saindo atrás no placar, o Tricolor conseguiu a virada ainda no primeiro tempo, com gols de Guilherme Curvello e Alexandro. Na metade da etapa final, porém, a equipe santista buscou o empate e levou a decisão para as penalidades.

 

Nas cobranças, o Bahia levou a melhor por 3 a 2. O goleiro Arthur Brasil foi um dos destaques da decisão ao defender duas cobranças do Santos e ajudar o Tricolor a conquistar o título.

 

Comandado por Vicente Grillo, o Bahia encerrou a campanha de forma invicta, com quatro vitórias, um empate, 16 gols marcados e seis sofridos.

 

Campanha do Bahia na Alcans Cup Sub-14

1ª fase

Bahia 3 x 0 Vila Nova-GO

Gols: João Yan, duas vezes, e Gabriel Araújo

Bahia 3 x 2 Grêmio

Gols: João Yan, Frazão e gol contra

Bahia 2 x 0 Votoraty

Gols: Gabriel Araújo e Felipe

Semifinal

Bahia 6 x 2 Athletico-PR

Gols: Alexandro, três vezes, Marcos Vinícius, Felipe e Frazão

Final

Bahia 2 (3) x (2) 2 Santos

Gols: Guilherme Curvello e Alexandro

Do Portal Bahia Notícias/Por Bia Jesus/Foto: Raul Ramos

Jornalista da Band Bahia fica ferido após acidente na BR-324

O jornalista da Band Bahia, Jeferson Gonçalves, ficou ferido após sofrer um acidente de motocicleta na BR-324, em Salvador, próximo à Jaqueira do Carneiro, na manhã desta quarta-feira (15).

 

Conforme informações do Portal Salvador FM, Jeferson seguia em direção a Feira de Santana, pilotando a moto da emissora onde é funcionário, quando atropelou um cachorro que cruzou a pista. Segundo a assessoria de comunicação da Band Bahia, o jornalista já recebeu atendimento médico. Ele foi levado ao Hospital Jorge Valente, na Avenida Anita Garibaldi, onde recebeu a assistência necessária. O repórter já obteve alta médica e segue com os cuidados em casa. 

Do Portal Bahia Notícias/Foto: Divulgação / Redes Sociais

De virada, Argentina vence a Inglaterra e enfrenta a Espanha na final da Copa do Mundo

Lautaro Martínez saiu do banco de reservas para selar a grande virada da Argentina sobre a Inglaterra por 2 a 1 na semifinal da Copa do Mundo de 2026, nesta quarta-feira (15), no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, nos Estados Unidos. Gordon abriu o placar para os Three Lions, mas a seleção sul-americana buscou uma reação espetacular na reta final do confronto, adiando por mais quatro anos o sonho inglês de levar o futebol de volta para casa.

 

O futebol bem jogado foi um detalhe na primeira etapa do aguardado duelo desta tarde. A primeira finalização, sem grande perigo, saiu apenas aos 32 minutos, em um cabeceio para fora do zagueiro Stones, da Inglaterra, após cobrança de falta na área.

 

Se faltou emoção com a bola rolando, sobrou rispidez nas divididas. Foram sete faltas cometidas pelos ingleses e 12 pelos argentinos. O primeiro tempo terminou sem nenhum chute no alvo e com apenas três tentativas de finalização no total: duas da Argentina e uma da Inglaterra.

 

Toda a emoção reservada para os 45 minutos finais da partida acabou definindo os rumos das duas seleções no Mundial de forma dramática. A Argentina começou bem o segundo tempo, mas a melhora foi interrompida por um longo lançamento pela lateral para Rogers, que deu o passe para Gordon abrir o placar.

 

Mas os argentinos não se acomodaram e cercaram a área da Inglaterra. Foram algumas chances até o empate. A bola chegou aos pés de Enzo Fernández e, na sobra do escanteio, o meio-campista mandou um chutaço direto para o fundo da rede.

 

Com um futebol irresistível, os alvicelestes pressionaram até conquistar a virada. Lionel Messi apareceu para mandar a bola para Lautaro Martínez. Um 2 a 1 que transformou Atlanta em Buenos Aires.

 

Com o resultado positivo, a Argentina vai à sua segunda final de Copa do Mundo seguida e sonha em conquistar a quarta estrela. A equipe entra em campo contra a Espanha para disputar a grande final da Copa do Mundo no domingo (19), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, às 16h (horário de Brasília).

Do Portal Bahia Notícias/Por Sara Santos/Foto: Reprodução/Instagram/@afaseleccion

Mortes por terremotos na Venezuela chegam a 4.829

O número de mortos pelos terremotos que atingiram a Venezuela subiu para 4.829, segundo novo balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. O total representa um aumento de 95 vítimas em relação ao levantamento divulgado na terça-feira (14), quando 4.734 óbitos haviam sido confirmados.

 

As autoridades informaram que 6.462 pessoas foram resgatadas com vida desde o início das operações, mas nenhum novo sobrevivente foi encontrado desde o dia 2 de julho. O número de feridos permanece em 16.740.

 

Além das vítimas, mais de 17 mil moradores seguem desalojados em consequência dos tremores registrados em 24 de junho. Os abalos também provocaram danos em 856 edificações, das quais 190 desabaram completamente, concentrando os maiores estragos no estado de La Guaira.

Do Portal Bahia Notícias/Foto: Prensa Presidencial

Número de mortos por terremotos na Venezuela sobe para 4.734, aponta novo balanço oficial

O governo da Venezuela elevou para 4.734 o número de mortes confirmadas em decorrência dos terremotos que atingiram o país. O balanço atualizado foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez. De acordo com o novo relatório oficial, o quantitativo de feridos permaneceu inalterado em relação ao levantamento anterior, totalizando 16.740 pessoas com lesões decorrentes dos sismos.

 

Segundo informações do Metrópoles, o balanço indica que as equipes de emergência não registraram novos resgates de pessoas com vida desde o dia 2 de julho. Ao todo, as forças de segurança e equipes de socorristas retiraram 6.462 sobreviventes de escombros desde o início das operações de busca.

 

Os tremores de terra ocorreram no dia 24 de junho e registraram magnitudes de 7,2 e 7,5 na escala Richter. Os abalos sísmicos são apontados pelas autoridades locais como os de maior magnitude registrados no país desde 1900.

 

O estado costeiro de La Guaira concentrou a maior parte dos danos estruturais provocados pelos tremores. Além das perdas de vidas humanas e feridos, as avaliações preliminares da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam colapsos na infraestrutura civil venezuelana.

Do Portal Bahia Notícias/Foto: Reprodução / Redes Sociais

Reforma do Estádio Municipal avança com montagem dos conjuntos de refletores para as torres de iluminação

Quatro torres de 24 metros serão instaladas no estádio; conclusão do sistema de iluminação está prevista para

 cerca de 30 dias.

A obra de implantação da iluminação do Estádio Municipal de Barrocas segue em andamento e entrou em uma nova etapa nesta segunda semana de julho. Enquanto o campo aguarda o início da instalação da grama sintética, a equipe responsável pela parte da iluminação realiza a montagem dos conjuntos de refletores que serão fixados nas torres.

Fotos encaminhadas ao JNV pelo gerente do estádio, Marcelo Sales, mostram os conjuntos de refletores já montados. O projeto prevê a instalação de quatro torres metálicas com 24 metros de altura, cada uma equipada com oito refletores, que irão compor o primeiro sistema de iluminação do estádio.

Poços para instalação das torres. As torres chegaram ao município no dia 23 de abril

A fase de fundação também está em andamento. Dos quatro poços necessários para receber as torres, três já foram escavados, sendo dois com três metros de profundidade e um com 1,60 metro. A previsão é de que a escavação do último buraco seja concluída nesta quarta-feira (15). A próxima etapa será a chegada de um guincho, prevista para a próxima segunda-feira, equipamento que será utilizado para o içamento das torres e dos conjuntos de refletores. Em seguida, será realizada a passagem dos cabos que alimentarão o sistema de iluminação.

Segundo o gerente do estádio, Marcelo Sales, a expectativa é que a implantação da iluminação seja concluída em aproximadamente 30 dias. Paralelamente, seguem os preparativos para a instalação da grama sintética, obra que integra a reforma do Estádio Municipal e representa um importante avanço para a infraestrutura esportiva de Barrocas. De acordo com a placa de identificação, o investimento total é de R$ 513.108,69, destinado à execução dos serviços de engenharia para implantação do sistema de iluminação do estádio. A previsão para conclusão é para 10 de agosto de 2026.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Prefeitura de Riachão do Jacuípe publica edital de concurso público com 92 vagas

A Prefeitura de Riachão do Jacuípe publicou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Município, o edital do concurso público para o preenchimento de cargos de níveis médio e superior. Ao todo, estão sendo ofertadas 92 vagas imediatas, sendo 39 para cargos de nível médio e 53 para cargos de nível superior, além da formação de cadastro de reserva.

O certame será organizado pela Fundação Luís Eduardo Magalhães – Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública (FLEM Concursos). As provas objetivas estão previstas para o dia 30 de agosto.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de julho a 13 de agosto, conforme estabelecido no edital.

Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com o cargo pretendido:

R$ 120,00 para os cargos de nível médio 101, 102 e 103;

R$ 140,00 para os cargos de nível médio 104 (Guarda Civil Municipal Masculino) e 105 (Guarda Civil Municipal Feminino);

R$ 150,00 para os cargos de nível superior 201 a 210

Screenshot

O concurso representa uma oportunidade para candidatos que desejam ingressar no serviço público municipal, com vagas distribuídas em diversas áreas da administração. Os interessados devem consultar o edital completo, publicado no Diário Oficial do Município, onde constam todas as informações sobre cargos, requisitos, conteúdo programático, cronograma e demais regras do certame.

Confira o link para inscrição: https://flemconcursos.org.br/home.php?pagina=principal

CN | Fonte: Jacuípe News/default

Serrinhense Jane Estrela assume interinamente a Secretaria de Cultura da Bahia durante férias de Bruno Monteiro

A serrinhense Nadjane Estrela Soares, conhecida como Jane Estrela, assumiu interinamente o comando da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) no último sábado (11). Ela ficará à frente da pasta durante o período de férias do secretário Bruno Monteiro, que ocupa o cargo desde janeiro de 2023.

De acordo com informações publicadas pelo Bahia Notícias, Bruno Monteiro se afastou temporariamente das funções para atuar na comunicação da campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que disputará a reeleição em 2026.

Com ampla experiência em gestão pública e políticas culturais, Jane Estrela construiu sua trajetória na própria Secretaria de Cultura da Bahia. Antes de assumir interinamente o comando da pasta, exercia a função de chefe de gabinete de Bruno Monteiro. Ela também atuou como diretora de Territorialização da Cultura e foi Representante Territorial de Cultura do Território do Sisal.

Natural de Serrinha, Jane é pedagoga, licenciada em Sociologia e especialista em Gestão Pública e Educação do Campo. Antes de ingressar no Governo do Estado, acumulou experiências na administração municipal, além de atuar em projetos voltados à produção cultural e à formação.

Durante o período em que estiver à frente da Secult-BA, Jane Estrela será responsável por dar continuidade às ações administrativas e aos projetos em andamento. A mudança ocorre sem alterações na estrutura da secretaria, garantindo a manutenção das políticas culturais desenvolvidas pelo Governo da Bahia.

Antes do início das férias, Bruno Monteiro participou de importantes entregas e anúncios para o setor cultural, entre eles a requalificação do Teatro Castro Alves (TCA) e o lançamento da Bahia Filmes, empresa pública criada para fortalecer o audiovisual baiano.

Do Portal Ailton Pimentel/Foto: Reprodução/Instagram

Homem é preso pela CETO com 176 produtos furtados e drogas no centro de Serrinha

Uma ação da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) resultou na prisão de um homem de 34 anos e na recuperação de uma grande quantidade de mercadorias furtadas no centro de Serrinha. A ocorrência foi registrada por volta das 12h50 da última segunda-feira (13), após a polícia receber denúncias de furtos em andamento na região comercial da cidade.

Segundo a Polícia Militar, a guarnição realizava rondas de rotina quando foi informada por populares de que um grupo formado por três mulheres e um homem havia acabado de furtar produtos das filiais das lojas Americanas e Avenida, localizadas na Praça Luiz Nogueira. Após a ação criminosa, os suspeitos fugiram em um veículo Renault Sandero.

Com base nas características repassadas pelas testemunhas, os policiais iniciaram buscas e localizaram o automóvel suspeito.

Durante a abordagem, os militares encontraram no interior do veículo 176 produtos diversos, ainda com etiquetas de preço e dispositivos antifurto das duas lojas, além de porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína.

Questionado pelos policiais, o motorista confessou que todo o material apreendido era proveniente dos furtos praticados nos estabelecimentos comerciais. Ele também informou que as três mulheres que participavam da ação conseguiram fugir a pé ao perceberem a aproximação da viatura.

Diante do flagrante, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o veículo, as drogas e toda a mercadoria recuperada, à Delegacia Territorial de Serrinha, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis. As buscas pelas demais envolvidas continuam.

Do Portal Ailton Pimentel/Fotos: Divulgação/CETO

Governo federal avalia acionar STF contra PEC da aposentadoria de agentes de saúde sem compensação fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a aposentadoria especial para agentes de saúde seja aprovada sem a indicação de uma fonte de custeio. A medida tem impacto fiscal estimado em R$ 27 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Previdência.

A declaração do chefe da equipe econômica foi dada antes de o plenário do Senado aprovar a proposta em primeiro turno, na noite desta terça-feira. Conforme o ministro, a legislação brasileira exige a compensação financeira para a criação de novos benefícios previdenciários.

"A Constituição sempre previu que quando você cria um benefício previdenciário, é preciso ter indicação de fonte de receita. É preciso ver o que o Congresso vai aprovar nesse sentido, e as medidas judiciais podem ser avaliadas sempre, para que a gente respeite o equilíbrio fiscal. Se não estiver apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao STF", diz Durigan a jornalistas antes do início da votação.

O ministro informou ainda que tem reforçado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União), o pedido para conter a aprovação de matérias legislativas com alto impacto sobre as contas públicas.

Do Portal Bahia Notícias/Fotos: Reprodução / Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Senado aprova PEC defendida por agentes comunitários e criticada pelo governo como "pauta-bomba"

Em um plenário praticamente vazio de senadores, mas com as galerias repletas, foi aprovada em segundo turno nesta terça-feira (14), com 73 votos a favor e apenas um contra, a PEC 14/2019, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta segue agora para promulgação.

 

De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e para agentes de combate às endemias. No plenário, os senadores aprovaram o parecer favorável apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO).

 

O senador manteve o mesmo texto que havia sido aprovado inicialmente pela Câmara. No final do ano passado, os deputados aprovaram o relatório do líder do PSD, Antonio Brito (BA).

 

Pelo texto da PEC, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão se aposentar aos 57 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

 

A proposta também trata da regularização do vínculo funcional desses profissionais, prevê regras de transição, bem como assistência financeira da União. Além disso, estende os mesmos benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de saneamento.

 

O governo Lula se posicionou contra a aprovação do projeto. No plenário, entretanto, a líder Teresa Leitão (PT-PE) liberou os governistas para votarem a favor da matéria. "Todos nós sabemos que o tema tem implicações previdenciárias, na paridade. Mas o tempo calendário foi mais forte que o tempo político, então nos submetemos e nos curvamos a eles", afirmou a líder do governo, a única a registrar vota contra o projeto.

 

O governo Lula vê com preocupação a aprovação do texto no atual contexto. O Palácio do Planalto entende que a aprovação da PEC pode comprometer o orçamento dos anos seguintes, o que teria um impacto nos programas sociais federais, já que estimativas falam em um impacto da ordem de R$ 3 bilhões anuais para as contas públicas.

 

Ao anunciar a votação do projeto nesta terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que não poderia ser "o único vilão" do país por frear a tramitação de propostas que impactam os cofres públicos. Apesar da posição contrária do Palácio do Planalto, todos os senadores da base governista votaram a favor.

Do Portal Bahia Notícias/Por Edu Mota, de Brasília/Foto: Reprodução / TV Senado