Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões nas eleições de outubro de 2026, segundo valores definidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os limites de gastos de campanha para cada cargo do pleito foram oficializados em portaria publicada nesta terça-feira (21).
A corte estabeleceu que quem se candidatar ao Planalto, como é o caso do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, poderá usar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa vá para o segundo turno, eles serão liberados a gastar outros R$ 44,5 milhões.
Os valores são os mesmos para a campanha de 2022, atendendo a um pedido feito pelos presidentes dos partidos ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para congelar o teto de gastos. Eles argumentaram que aumentar o limite poderia gerar distorções entre as candidaturas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Partido dos Trabalhadores reservou R$ 126 milhões para a candidatura de reeleição de Lula. O valor corresponde a 20,6% do fundo do partido, atrás apenas da parcela destinada aos candidatos à Câmara dos Deputados (43%), que concentra o maior número de concorrentes na disputa.
Já o Partido Liberal conta com o maior montante do fundo eleitoral entre as legendas em 2026: R$ 815 milhões. Além disso, considerando também as doações de pessoas físicas, o partido de Flávio Bolsonaro terá receita suficiente guardada para bancar toda a campanha presidencial sem mexer no fundo.
A portaria do TSE também define que o limite de gastos na campanha para os candidatos a governador e ao Senado irá variar de acordo com o tamanho do colégio eleitoral –quanto maior, mais dinheiro previsto.
Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com 34,1 milhões de eleitores aptos a votar, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o candidato a reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), poderão usar até R$ 40 milhões. Serão R$ 26,7 milhões no primeiro turno e mais R$ 13,3 milhões, se houver um embate direto.
No estado, cada postulante ao Senado terá gasto liberado de até R$ 7,1 milhões.
Já os candidatos ao governo de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia, colégios que aparecem atrás de São Paulo, estão autorizados a usar até R$ 17,8 milhões no primeiro turno e até R$ 8,9 milhões no segundo. O valor para aqueles que concorrerem ao Senado nesses estados será de até R$ 5,3 milhões.
Em estados com um menor número de eleitores, o valor pode ser de até R$ 17,3 milhões, como é o caso do Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul e Pará, de até R$ 10,7 milhões, como em Alagoas, Distrito Federal e Mato Grosso, e de até R$ 5,3 milhões, a exemplo de Acre, Amapá e Roraima.
Nesses casos, o limite para senadores vai de R$ 3,2 milhões a R$ 4,4 milhões, a depender do estado.
Os gastos de candidatos a deputado serão fixos para candidatos de todas as unidades federativas: R$ 3,2 milhões para federal e R$ 1,3 milhão para estadual ou distrital (no caso de Brasília).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os dirigentes partidários argumentaram que o fundo eleitoral de 2026 permaneceu em R$ 4,9 bilhões, o mesmo valor da eleição passada. Dessa forma, defenderam a Nunes Marques que o limite de gastos das candidaturas também deveria permanecer igual.
Kassio formalizou a medida em uma resolução aprovada por unanimidade em sessão em 1° de julho pelo plenário. Na ocasião, o presidente do TSE afirmou que, com o veto ao reajuste do fundo partidário que tinha sido proposto em 2025 pelo Congresso Nacional, também não se deve aumentar o limite de gastos.
"O reajuste do teto de gastos para os cargos em disputa nas eleições deste ano não refletiria a realidade financeira das agremiações brasileiras que, materialmente, terão menos dinheiro para investir em suas candidaturas", disse o ministro.
A campanha começará em menos de um mês, em 16 de agosto. Os partidos terão até a véspera da data, no dia 15, para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
As convenções partidárias, eventos onde são formalizados os nomes que representarão as legendas no pleito, tiveram início nesta segunda (20) e vão até 5 de agosto.
Do Portal Bahia Notícias/Por Isadora Albernaz | Folhapress/Foto: Reprodução / Agência Brasil
