Fórum de Santaluz passará a operar como comarca de entrância intermediária após decisão
do TJ-BA | Foto: Notícias de Santaluz
O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (20), a elevação da comarca de Santaluz, na região sisaleira, de entrância inicial para intermediária. A decisão foi tomada por maioria dos desembargadores, após um debate longo no plenário, e atende a um pedido antigo da cidade.
O relator do processo, desembargador Pedro Guerra, defendeu a mudança com base na lei e em critérios técnicos. Ele citou o número de processos, a arrecadação, a extensão territorial do município e o total de eleitores como pontos que justificam a elevação. Guerra também comparou os dados de Santaluz com os de outras comarcas que já passaram por essa mudança e argumentou que a cidade cumpre todos os requisitos.
Com a nova entrância, o fórum de Santaluz poderá contar com mais de um juiz, o que ajuda a dividir os processos por área — como cível, criminal ou de família — e torna a Justiça mais rápida. A estrutura interna também muda: há mais autonomia para decisões administrativas e possibilidade de reforço na equipe e no funcionamento do fórum.
Para a população, isso significa menos demora no andamento dos processos e um sistema mais organizado para atender à demanda local.
Notícias de Santaluz
Nenhum comentário:
Postar um comentário