Operação Posto Legal fiscaliza qualidade de combustíveis na Bahia | Foto: Sefaz-BA
Postos de combustíveis em Feira de Santana e Riachão do Jacuípe foram autuados pela operação Posto Legal por irregularidades na comercialização de combustíveis. Em Feira de Santana, um posto foi flagrado vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do permitido por lei. Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), a gasolina comum apresentava 56% de etanol, enquanto a aditivada tinha 55%, valores que excedem o limite legal, de no máximo 28%.
Com a confirmação da fraude, a Sefaz-BA suspendeu a inscrição no ICMS do estabelecimento, impedindo-o de operar. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou os tanques, bombas e bicos usados na venda do combustível. Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto da ANP em Salvador, informou que um processo administrativo sancionador será aberto, no qual o posto poderá se defender, mas estará sujeito a multas e outras penalidades.
Em Riachão do Jacuípe, outro posto foi interditado por operar sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que visa garantir a qualidade e a quantidade corretas de combustíveis comercializados na Bahia, está fiscalizando esta semana 56 postos em municípios como Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, destacou que cada irregularidade identificada resulta em uma penalidade específica. Entre as punições estão a interdição de equipamentos, o fechamento do estabelecimento e multas, aplicadas conforme a infração.
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