O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (25) que o acordo para reparação de danos da tragédia em Mariana (MG) serve como uma “lição” para mineradoras de que seria mais “barato” evitar a “desgraça” do que pagar as indenizações.
As mineradoras Vale, BHP e Samarco, e autoridades federais e estaduais assinaram nesta sexta-feira (25) um novo acordo para compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade do interior de Minas Gerais.
O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prevê medidas reparatórias e compensatórias estimadas em R$ 170 bilhões.
O novo pacto renegocia um acordo firmado originalmente em 2016 pelas mineradoras, que foi avaliado como insuficiente para “assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória” e para garantir a recuperação ambiental de áreas atingidas pelo desastre.
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos — direta ou indiretamente — e 19 pessoas morreram.
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