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sábado, 15 de fevereiro de 2025

Durante visita de trabalho de relator da OEA, Brasil confirma compromisso com liberdade de expressão

O relator especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, fez, nesta semana, a convite do Governo Federal, sua primeira visita oficial ao Brasil. 

 

A agenda incluiu reuniões com autoridades dos Três Poderes e com lideranças da sociedade civil e do meio acadêmico para discutir as medidas que o Brasil tem adotado para preservar a liberdade de expressão e a integridade da informação, ao mesmo tempo em que combate desinformação, disseminação de notícias falsas e discurso de ódio.
 

"O crescimento de uma cultura extremista no país acabou provocando um maior número de mortes em ataques premeditados por meio das plataformas digitais sem mediação, sem mecanismo para enfrentar esse ódio, sem a formação da sociedade para lidar com isso e entender como esse processo tem produzido esses episódios no país”, disse Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.

 

Ao apoiar o trabalho da Comissão, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa como pilares do Estado Democrático de Direito, ressaltando sua disposição para o diálogo e a troca de experiências sobre esses e outros temas correlatos.

 

Na segunda-feira (10), em reunião com Pedro Vaca, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, abordou pautas como a proteção de crianças e adolescentes e de outros grupos historicamente vulnerabilizados no Brasil, além do combate ao discurso de ódio nos ambientes digitais.

 

No encontro, a ministra citou o contexto das violências que afetam a infância e adolescência no país e a relação com o discurso de ódio. “Desde 2001, foram 43 ataques a escolas no Brasil. Só para chamar a atenção, 21 destes ataques ocorreram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023; 48,8% ocorreram neste período e nós temos uma leitura sobre isso”, pontuou.


Do Portal Bahia Notícias/Foto: Divulgação / MDHC


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