Imagem ilustrativa | Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu na semana passada com representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do governo do Estado para discutir as condições de trabalho na lavoura de sisal.
O MPT explicou que as ações fiscais, inquéritos e processos na Justiça que vem promovendo são reflexo da precarização das relações trabalhistas no setor e que operações recentes nas áreas de produção de sisal resultaram no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. O órgão disse que também já obteve condenações judiciais contra empresas que se beneficiam do trabalho precário, muitas vezes similar ao trabalho escravo, em suas cadeias produtivas. Outro ponto discutido foi a máquina de desfibrar sisal, conhecida como paraibana, responsável por casos de mutilações entre os trabalhadores.
O MPT afastou a possibilidade de afrouxamento das exigências legais em fiscalizações e ações judiciais e extrajudiciais. No entanto, o órgão se mostrou aberto à colaboração com o governo, os deputados, representantes dos trabalhadores e dos empresários do setor para encontrar soluções conjuntas para os problemas.
Durante a reunião, o MPT foi convidado a participar de uma audiência pública na ALBA para debater a cadeia produtiva do sisal na Bahia.
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