Foto: Vanner Casaes/ALBA
O deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) apresentou um projeto de lei visando incluir os medicamentos tirzepatida e semaglutida na lista de remédios doados pelo Estado. Essas substâncias são recomendadas clinicamente para pacientes com diabetes tipo 2 e para pessoas com obesidade grau 2 e 3, com eficácia comprovada cientificamente.
O projeto permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com órgãos federais, estaduais, municipais, empresas e entidades sem fins lucrativos para viabilizar a distribuição dos medicamentos.
Segundo o deputado, o objetivo é garantir acesso gratuito a tratamentos comprovadamente eficazes para pessoas de baixa renda que não podem arcar com os custos.
Marcinho Oliveira destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a tirzepatida em setembro de 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2. Já a semaglutida, aprovada em 2018, é conhecida no mercado como Ozempic e indicada para o mesmo fim.
Ele ressaltou a importância da combinação dos medicamentos com orientações sobre dieta e atividade física para o sucesso do tratamento.
O deputado propôs ainda a inclusão da tirzepatida e da semaglutida no Programa Farmácia Popular do Brasil, ampliando o acesso a esses medicamentos.
Marcinho Oliveira reiterou o propósito do projeto de proporcionar tratamento adequado e acessível para pessoas com diabetes e obesidade severa e mórbida.
“O objetivo é proporcionar a aquisição dessas medicações às pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o poder público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram esses remédios sem custo nenhum”.
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