Governo Lula voltará a cobrar impostos sobre combustíveis

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O governo Lula decidiu que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será com alíquotas diferentes.

Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.

Desta forma, a previsão anual de arrecadação, de R$ 28 bilhões, será preservada, e a receita federal não sofrerá novas perdas. Está em estudo também um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.

A ideia, segundo uma fonte afirmou à coluna, é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social.

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.

Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, de outro, a ala política do governo.

O petista se reuniu nesta segunda (27) com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema.

A MP que prorrogou a desoneração expira na quarta (1º). Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda sinalizou que a questão sobre combustíveis seria resolvida ainda hoje.

Nesse cenário, a partir de 1º de março, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores à medida de Bolsonaro. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol.

Atualmente, a gasolina é vendida no país ao preço médio de R$ 5,07 por litro. Caso o repasse dos impostos federais seja integral, o preço do litro médio passaria a R$ 5,75, patamar observado pela última vez em julho de 2021. O etanol subiria de R$ 3,80 para R$ 4,04.

Do Portal Ailton Pimentel/Fonte: Folha de São Paulo