O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem (1º) que há um “risco real” de adiamento das eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, devido à pandemia do novo coronavírus. As datas marcadas para o primeiro e o segundo turnos são 4 e 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro, durante transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, caso não seja possível realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
Barroso também se disse contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, de modo que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores seriam prorrogados por dois anos.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”
Do Portal Ailton Pimentel/Foto : Carlos Moura / SCO / STF
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