Foto: Reprodução/Pixabay
Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (28).
Aprovado por unanimidade pelos deputados baianos, o projeto é direcionado a todos os municípios nos quais vigoram decretos legislativos de reconhecimento de “estado de calamidade pública”.
Conforme previsto na matéria, no que se refere ao trânsito, a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção não deverá ser aplicada nos casos em que o motorista for o único ocupante do veículo. Por outro lado, a norma impõe aos estabelecimentos comerciais em funcionamento o fornecimento das máscaras aos seus funcionários e colaboradores.
Além disso, os estabelecimentos só estarão autorizados a atender aos clientes que estejam devidamente protegidos com a máscara. O projeto seguirá agora para a sanção do governador Rui Costa e passa a vigorar 72 horas depois da publicação.
Notícias de Santaluz
Nenhum comentário:
Postar um comentário