Os trabalhadores da Rede Bahia foram “convidados” a assinar um
aditivo no contrato de trabalho dizendo que a imagem dos trabalhadores poderia
ser veiculada por qualquer outra emissora. A direção do SINTERP/BA,
acompanhados de seu advogado, foram à TV Bahia questionar os
representantes do RH e do jurídico da empresa sobre o assunto.
Para Everaldo
Monteiro, coordenador do SINTERP/BA, a Rede devia ter procurado o sindicato no
momento de “convidar” os trabalhadores a assinar este aditivo e esclarecer em
que ele implica e qual foi o motivo dessa modificação. “Foi como se estivessem
obrigando o colaborador a fazer algo fora do cotidiano”, afirmou.
O
advogado do SINTERP/BA disse que ocorreu a denúncia de que haveria um aditivo
contratual e que os trabalhadores iriam assinar sem estar concordando. “O
princípio do contrato de trabalho deve ser seguido: não se pode alterá-lo numa
condição que não seja benéfica ao trabalhador”, lembrou.
Os
representantes da Rede Bahia disseram que isso aconteceu para modernizar os
contratos antigos, pois de 2014 para cá essas cláusulas já estavam incluídas no
contrato de trabalho. Como trabalham em rede, foi para prever essas
possibilidades que já ocorriam no dia-a-dia dos seus funcionários em todas as
emissoras. “Não tem nada ali que já não esteja sendo feito pela emissora.
Não implica em mudança de rotina ou direito. É apenas uma reorganização para
padronizar o que já estava sendo feito. Colocar no papel o que já estava na
prática e não criar uma nova prática”, disseram.
Para o
advogado do SINTERP/BA é uma coisa convencional fazer um aditivo a uma
prestação de serviços, mas com vínculo empregatício, fazer um aditivo
contratual já assusta. ”Não é uma terceirização. São empregados com carteira
assinada que fizeram um contrato anteriormente. Se a empresa acha que segue o
mesmo caminho, que está tudo igual, não haveria motivo para fazê-lo. Esse
aditivo, até para a segurança da empresa, seria muito mais aceito se discutido
antes com o sindicato”, completou. O sindicato acredita não haver
problemas para os trabalhadores que assinaram o aditivo, mas gostaria de saber
melhor para que ele serve.
Também
foi comentada a situação dos trabalhadores do esporte, nos jogos do Vitória e
do Bahia, na Fonte Nova e no Barradão. Everaldo Monteiro falou que a emissora
continua levando para os jogos de futebol pessoas que nada têm a ver com a área
para ocupar as atividades dos profissionais Radialistas. A TV Bahia se
comprometeu no MPT, anteriormente, a ajustar o problema.
Pessoas não
regularizadas são colocadas para trabalhar. Nem terceirizadas são. Os
diretores do sindicato pediram que a cada jogo fosse apresentada uma lista da
equipe técnica e operacional que vai trabalhar para a emissora e mostrada para
a ABCD (Associação Baiana de Cronistas Desportivos) e a Arfoc (Associação dos
Repórteres Fotográficos). Só quem está na relação poderia entrar. A empresa tem
que corrigir ou o sindicato poderia entrar com uma ação por descumprimento.
Do Portal Sinterpba
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