Foto: Josi Pettengill/ Secom-MT
Um projeto de lei que permite o acesso forçado a imóveis para combate ao mosquito Aedes aegypti terá votação acelerada na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, foi acertado entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o autor da proposta, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que a matéria será votada ainda em fevereiro.
Presidente da Frente Parlamentar em defesa da Saúde, Terra começará a recolher assinaturas necessárias para agilização do projeto. Para ele, o único empecilho são as medidas provisórias que trancarão a pauta do plenário até o fim do recesso.
Ainda assim, há a expectativa de votação em regime de urgência. “Ninguém vai se negar a apoiar essa proposta, de levar o tema ao plenário em regime de urgência, porque é gravíssimo o que estamos passando. Muitos estados ou municípios tentam fazer leis para facilitar o acesso a casas abandonadas, terrenos baldios e outros focos do mosquito, mas é preciso uma lei federal neste momento”, argumentou Terra.
A proposta foi apresentada em dezembro de 2015 e terá tempo recorde de tramitação, devido à atual epidemia.
Do Portal NS
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