Acabou o suspense,
que já havia virado imbróglio, sobre a participação ou não do Galícia no
Baianão 2016. O clube estava ameaçado de ser rebaixado para a Série B do
Baianão por não possuir as certidões negativas de débitos para participações em
competições.
A exigência da Lei do Profut seria seguida pela Federação
Bahiana de Futebol já neste ano. Porém, nesta segunda-feira (25), a entidade
adiou a exigência para 2017 e confirmou o Granadeiro no estadual.
Confira abaixo o comunicado da FBF:
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) anuncia,
nesta segunda-feira (25), através da Resolução de Diretoria 02/16, que não vai
exercer seu direito de indeferir ou cancelar o pedido de inscrição de quaisquer
das equipes para a disputa da Série A do Baianão 2016.
Para a decisão, a entidade
considerou que a adesão ao Profut (Lei nº 13.155/2015) é facultativa. Além
disso, a FBF segue recomendação recebida do Ministério do Esporte no dia 21 de
janeiro de 2016, no sentido de que as regras quanto ao rebaixamento da não
apresentação das certidões negativas de débitos e comprovações exigidas pela
Lei sejam postas em práticas apenas a partir de 2017.
A entidade máxima do futebol
baiano ressalta, também, que a Comissão Mista de Senadores e Deputados aprovou
o relatório da MP-695/15, estendendo até 31 de julho deste ano o prazo para que
os clubes solicitem o parcelamento de suas dívidas nos moldes do Profut. Por
fim, a FBF seguiu a edição pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de
Conversão nº 28/2015, que, se aprovado, adiará a apresentação das certidões
para as competições com início a partir de 1º de agosto de 2016.
Além disso, a diretoria da
FBF reafirma seu tratamento isonômico a todas as equipes que se inscreveram na
competição e respeitará o direito de disputa de cada uma adquirida no Baianão
2015. Assim, a entidade anuncia que as Certidões Negativas de Débitos só serão
exigidas aos clubes a partir do Baianão 2017.
Do Portal Galáticos Online
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