Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Foto: Marcos Correia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Não houve vetos.

A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira (17), no Twitter. 

"O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias", escreveu o ministro.

Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020.

O projeto inicial dos deputados era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia foi reduzida para R$ 2 bilhões. Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão.

Um dia depois, porém, Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral e indicou que cogitava vetá-lo.

Depois, voltou atrás. Em transmissão nas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment.

"O Congresso pode entender que eu, ao vetar [o fundo eleitoral], atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar", disse.

O presidente também afirmou que não tinha responsabilidade sobre o fundo aprovado.

"Quem não queria o fundo partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão".

Do Portal Bahia Notícias/por Gustavo Uribe | Folhapress

Aliança pelo Brasil não usará fundo eleitoral, diz Bolsonaro

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em fase de criação, não vai usar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado por ele nessa sexta-feira (17). Ao menos isso foi o que disse o capitão em discurso para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

No evento, realizado neste sábado (18), Bolsonaro voltou a dizer que, se não sancionasse o fundo aprovado pelo Congresso, ele poderia ser enquadrado em um crime de responsabilidade. 

Sendo assim, o presidente afirma que sancionou o fundo a contragosto, mas ressaltou que o Aliança não vai fazer uso desse recurso para angariar apoiadores tampouco concorrer às eleições municipais deste ano, considerando que a legenda consiga as assinaturas necessárias a tempo de participar do pleito.

"Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu", declarou a apoiadores, de acordo com a Agência Brasil.

Quanto à economia, o presidente disse que vai manter a linha liberal já adotada no seu governo. Além disso, segundo a publicação, ele deixou claro que pretende se candidatar à reeleição em 2022.

Do Portal Bahia Notícias

Regina Duarte quer consultar família e deve responder convite de Bolsonaro até segunda

Foto: Reprodução / O Globo

Convidada para assumir a Secretaria da Cultura no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz Regina Duarte deve postergar sua resposta até a próxima segunda-feira (20). Antes, ela havia pedido um prazo até este sábado (18).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a atriz quer consultar sua família antes de tomar qualquer decisão. Embora afirme não se sentir preparada para o cargo, ela admite que tem cogitado a possibilidade por que quer "fazer o que foi preciso para o Brasil dar certo".

"Estou com esse convite, não é a primeira vez que eu sou convidada para esse cargo. Me assusta muito porque tem um ministério complicado aí", declarou a atriz na noite dessa sexta (17), em entrevista à rádio Jovem Pan. Nessa fala, Regina se refere ao Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada atualmente. O ministro é Marcelo Álvaro Antônio, indicado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em um esquema de "candidaturas laranja" do PSL em Minas Gerais (saiba mais aqui).

Com isso, a atriz ainda analisa se vai deixar de ser apoiadora para atuar como integrante desse governo.

Ela foi acionada ainda ontem após a repercussão de um vídeo do então secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, com referências ao nazismo. Nas imagens, além do cenário e da trilha sonora associada a Adolf Hitler, Alvim parafraseou o discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels (veja aqui). Inicialmente, o Palácio do Planalto disse que não iria se pronunciar sobre o caso, mas a pressão foi tamanha que Bolsonaro se viu obrigado a exonerar Alvim (saiba mais aqui).

Do Portal Galáticos Online

Centrais sindicais reclamam de afastamento de Lula após sair da prisão

Foto: Guilherme Santos / Sul21

Líderes de centrais sindicais têm reclamado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se reúne com as entidades desde que saiu da prisão em novembro do ano passado. Os sindicalistas pediram um encontro com o petista assim que ele foi posto em liberdade.

Ao blog Painel, da Folha e S. Paulo, o coordenador da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que Lula só mantém diálogos com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). "É necessária uma construção mais ampla para derrotarmos o bolsonarismo", defende Juruna, como é mais conhecido.

Por outro lado, de acordo com a publicação, outros sindicalistas avaliam que a proximidade com Lula pode prejudicar a relação com o governo, além de afugentar filiados que hoje são críticos do PT.

Enquanto isso, o comitê Lula Livre, que é composto pelo PT, a CUT e outros movimentos sociais, fará uma reunião no sábado (18), em São Paulo. O objetivo do encontro é discutir os próximos passos da campanha.

Do Portal Bahia Notícias