Foto: Fúlvio Oliveira/Ascom Seades
No Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, 23 de julho, oito estados do Nordeste participaram de uma audiência pública em Salvador. O evento, realizado no Instituto Anísio Teixeira, reuniu representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para discutir políticas intersetoriais de apoio à população em situação de rua.
Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o encontro foi promovido pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de ouvir a sociedade civil e discutir com o poder público propostas para acolhimento, cuidado e redução de riscos para pessoas vulneráveis.
Nesta quarta (24) e quinta-feira (25), acontecerá a 10ª Reunião Ordinária do Ciamp-Rua Nacional, que discutirá a atualização do PL nº 1577/2020, a criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e a aprovação de resoluções das comissões permanentes.
O presidente do Ciamp-Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda, destacou a importância de transformar discussões em políticas públicas efetivas. “É importantíssimo a gente transformar as discussões em impactos de políticas públicas de maneira intersetorial. No decreto presidencial do Ciamp-Rua, nacional, estadual e municipal, a solução para a população em situação de rua é o acesso à habitação, à saúde, ao trabalho, educação, esporte, cultura, direitos humanos e o combate à criminalização das drogas”, explicou.
Gabriel Oliveira, superintendente de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, ressaltou a necessidade da construção coletiva para encontrar soluções para as demandas da população em situação de rua. “O poder público precisa se dedicar muito para encontrar os caminhos e atender as demandas que a população em situação de rua apresenta. Nós temos experiências importantes de políticas públicas como o Programa Corra Pro Abraço, o projeto Pontos de Cuidado, além do Sistema Único de Assitência Social (Suas). Estamos, de fato, nos dedicando e comprometidos para que isso aconteça no estado da Bahia e no âmbito nacional”, pontuou.
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