Foto: Reprodução/NBR
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) para promover novas alterações na estrutura da Presidência e dos ministérios, entre elas a transferência da articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo (Segov), que será chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos, o substituto de Carlos Alberto dos Santos Cruz . Ele deve assumir o cargo apenas em julho, após se licenciar do Exército.
Sucessivas derrotas do governo no Congresso motivaram essa alteração. Historicamente ligada à Casa Civil, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) também deixou a pasta e passará a integrar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje é comandada por ministro Floriano Peixoto.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o objetivo da mudança foi que “a verificação da legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais esteja separada da estrutura de articulação política e de coordenação das ações de governo”. Isso porque a pasta comandada por Onyx coordena e acompanha as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas.
A Casa Civil ganhou da Segov o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) , “diante do seu caráter fundamental para a captação de grandes investimentos para obras de infraestrutura do país”, segundo informou a Presidência.
Do Portal NS/Fonte: O Globo
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