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terça-feira, 9 de outubro de 2018

Eleitores que não votaram no 1º turno podem justificar ausência pela internet


Quem não votou no 1º turno tem 60 dias para justificar a ausência e poderá fazer isso pela internet, por meio do Sistema Justifica | Foto: Reprodução
Quem não votou no 1º turno tem 60 dias para justificar a ausência e poderá fazer isso pela internet, por meio do Sistema Justifica | Foto: Reprodução
O eleitor que não votou nem justificou a ausência no último domingo (7) tem até 60 dias para regularizar a situação perante o juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. A novidade das Eleições 2018 é que isso pode ser feito pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Para isso, basta preencher um formulário e anexar arquivos comprovando a impossibilidade de comparecer à votação. “Pode ser um atestado médico, um comprovante de trabalho em local que não disponha de seções eleitorais ou comprovante de embarque em viagem de longa duração”, exemplifica o corregedor eleitoral desembargador Jatahy Júnior.

Acesse o sistema

Vale lembrar que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. Quem perder o prazo da justificativa estará sujeito à multa.

Além disso,  enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências previstas no artigo 7 do Código Eleitoral.

Quase 30 milhões de eleitores [29.941.265] não compareceram às urnas no último domingo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,33%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou.

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