Há risco real de não ser aprovado nenhum tipo de reforma do sistema político-eleitoral que tramita na Câmara e no Senado.
Nada de fundo eleitoral, distritão, distritão proporcional, distrital misto, cláusula de desempenho nem fim das coligações em eleições proporcionais. Nesse caso, os operadores do Congresso trabalham com o seguinte cenário para as próximas eleições:
- representação proporcional – continuaria valendo o atual sistema para eleição de deputados.
- coligações – o STF pode acabar decretando a inconstitucionalidade dessas alianças. Essa seria a grande e única reforma.
- troca-troca de partidos – fica valendo o que está na lei atual, com uma janela a cada 4 anos para políticos pularem o muro à vontade.
- financiamento das campanhas– partidos irão à Justiça indagando sobre a possibilidade de voltar a ser permitido algum tipo de contribuição empresarial.
Conheça as propostas
Há 3 propostas em debate neste momento no Congresso. A 1ª é a PEC que coloca para 2018 e 2020 o sistema exótico conhecido como distritão. Pelo modelo, são eleitos os mais votados, independentemente do desempenho dos partidos. Também cria uma reserva pública para políticos fazerem campanha e muda a data da posse dos eleitos.
A 2ª é o projeto de lei do fundo eleitoral, que estabelece a distribuição do fundo para partidos, define 1 teto de gastos com campanhas e trata até de bingos para arrecadar fundos eleitorais.
A outra, de origem no Senado, é a PEC que aborda 3 pontos: cláusula de desempenho, fim das coligações e fim do troca-troca partidário. Esta última, relatada na Câmara pela deputada Shéridan (PSDB-RR), é a que sofre menos resistência entre congressistas. Deve ser votada a partir de 3ª (29.ago).
As outras duas são alvo de divergência e é possível ficarem empacadas na Câmara. (Informações do site Poder 360).
Do Portal CN
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