A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) foi notificada pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na tarde de ontem. A notificação foi por causa do apagão que ocorreu no último dia 28.
As providências cabíveis que estão sendo proporcionadas para resolver os problemas gerados aos cidadãos baianos que sofreram algum dano e o que motivou o apagão na Bahia são algumas das informações que devem ser esclarecidas pela Chesf junto ao órgão de defesa ao consumidor, no prazo máximo de cinco dias.
“O fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, como prevê o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Qualquer consumidor baiano pode se dirigir ao Procon para orientação ou registro de queixa, caso tenha sofrido qualquer prejuízo decorrente do apagão”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Do Portal Jornal da Chapada/FOTO: Reprodução
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