A Suprema Corte dos Estado Unidos, o “STF Americano”, decidiu manter a lei que determina o bloqueio do TikTok no país e o aplicativo deve sair do ar no país a partir do próximo domingo (17). A legislação foi aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano e, desde então, a empresa que administra o app entrou com uma ação contestando a aprovação da lei.
Para evitar sua suspensão, a companhia chinesa ByteDance, que é dona do TikTok, teria que achar um comprador para sua operação nos EUA. Caso não o faça, o aplicativo estará proibido de funcionar no país.
Os juízes da Suprema Corte, decidiram que a lei é válida e não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a liberdade de expressão. A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela legislação.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance nega a acusação.
Do Portal Bahia Notícias/Foto: Bahia Notícias
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