A equipe do site Retiro Notícias foi procurada por integrantes da comissão municipal, beneficiarias do programa Minha Casa Minha Vida ll, as quais fizeram uma visita ao local situado nas imediações do Conjunto Habitacional Aloísio Carneiro, bairro do Pocinho na cidade de Retirolândia-Ba, para verificar a informação de um reparo que está sendo feito para corrigir a estrutura da base do referido programa, ocorrida há cerca de 15 dias pelo banco responsável, Família Paulista, o que foi constatado in loco pelas beneficiarias e pelo Retiro Notícias.
Como mostra essas imagens, em alguns setores, o ferro não existe, o que evidência a fragilidade da obra.
Pelo menos 8 cortes na base das casas, meios e cantos, que medem aproximadamente 7×6 metros, estão sendo feitos para fortalecer a estrutura das unidades habitacionais, mesmo depois de construídas. O objetivo é que, com o enchimento dos “tocos” de concreto, como é comum se chamar na área da construção civil, é oferecer mais consistência às construções que estão sendo edificadas sem o devido critério de segurança como mostram as imagens, onde somente as calhas foram colocadas sobre o terreno e preenchidas com concreto e algumas barras de ferro.
De acordo com um operário, que preferiu não ser identificado, os tocos deveriam ser construídos até o nível do alicerce que poderia ser erguido com blocos para posterior colocação das calhas com ferro, o que não aconteceu, sendo que, seria também necessário fazer esse serviço de base na parte superior da casa.
De acordo com outro operário, que também preferiu não ser identificado, que trabalha na obra, há cerca de quatro meses, nunca presenciou um representante da suposta empresa responsável, a qual ele afirmou não saber o nome, salvo um rapaz forte, como ele descreve, cujo nome ele afirmou também não saber. O pedreiro disse que toda ferramenta de trabalho, como: pá, enxada, dentre outros, são levados para obra pelos operários. Ele disse também que não é fixado e não tem registro na carteira de trabalho e está a procura do nome da empresa para possíveis providências.
O operário que tomou conhecimento do nome da empresa no momento em que foi entrevistado pelo Retiro Notícias, informou que pelo menos vinte pessoas entre pedreiros e serventes, todos do município de Retirolândia, trabalham no local, porém, segundo ele, as obras estão paradas devido à fiscalização ocorrida há cerca de 15 dias. O Retiro Notícias flagrou um pedreiro e um servente, no momento da visita no setor.
Erica, membro da comissão municipal
Segundo Érica de Assis, uma das integrantes da comissão que estiveram no local, desde o inicio da construção das casas, a comissão vem questionando junto à secretaria de ação social e as pessoas que representam a prefeitura, as quais estão permanentemente no setor, sobre a estrutura das construções. Ainda de acordo com Érica, a resposta que a comissão tem recebido, depois que faz, pelo menos, uma visita no local a cada mês, é que estão fazendo o que são orientados por outras pessoas. A integrante da comissão, afirma nunca ter encontrado um engenheiro responsável ou outros representantes da empresa no local, unicamente um cidadão conhecido como Sergio que, de acordo com informações, é encarregado de uma empresa de nome OBS Empreendimentos LTDA, suposta responsável pela construção das 40 casas do Minha Casa Minha Vida II no município.
Jorge Urbano, conhecido popularmente como Jorginho, é mestre de obras de Prefeitura Municipal de Retirolândia, mas, está exercendo o papel de fiscal da prefeitura na obra. Jorginho disse não ter tido acesso ao memorial descritível que mostra toda estrutura do projeto, porém afirma que o projeto não está sendo modificado, e afirma ainda que o erro na base das casas não foi questionado no inicio pela fiscalização da prefeitura devido à falta do memorial.
Jorginho informou também, que “ouviu dizer” que os serviços foram iniciados, dessa forma, porque o município corria o risco de perder o programa.
Placa confirma valor do investimento
Mesmo sendo fiscal da prefeitura, Jorge contou ao Retiro Notícias que o dinheiro das despesas com mão-de-obra de pedreiros e serventes que trabalham com produção em levante e reboco por exemplo, é depositado em sua conta poupança pessoal, nos dias 15 e 30 de cada mês, sem mencionar a empresa ou pessoa responsável pelo deposito, ele disse não saber informar se os R$ 25,000,00, em media que devem ser aplicados em cada casa estão sendo investidos, vez que, o valor liberado para a construção das 40 unidades pelo Governo Federal é de R$ 1,000,000,00 (Um milhão de Reais).
Sec. de assistência social Railton Costa
O secretário de ação social, Railton Costa (Rau), afirmou que não faltou acompanhamento do município na construção das casas e que toda responsabilidade é do banco Família Paulista, o qual é representante do agente financeiro, Banco Tricury S.A. Rau informou ainda que não teve acesso ao projeto ou outro documento correspondente a obra e que, a parte do município foi cumprida desde a gestão anterior com a cessão do terreno como contrapartida. O secretário disse não saber se os valores por unidade estão sendo aplicados integralmente, salientando que a responsabilidade é da empresa responsável pela gestão da obra.
Assim como Jorge que informou não ter recebido o projeto, o secretário de ação social, Railton, que afirma categoricamente não ter recebido a documentação acerca do das unidades habitacionais, disse acreditar que o projeto não foi modificado. Ele disse ainda que, se os R$ 25,000 por unidade não estão sendo aplicados só a empresa pode responder.
Vereador Aquiles
O advogado e vereador Aquiles, mencionou a constante cobrança de populares sobre a estrutura das casas e, que já acionou o Ministério Publico para agilizar providência contra os responsáveis pela obra. O vereador disse ao Retiro Notícias ter feito duas denuncias: 1- pela falta de informação documentais da gestão municipal. Segundo ele, por duas vezes encaminhou solicitação à administração municipal para a obtenção de informações do convênio e do projeto das casas. 2- devido a possíveis irregularidades nos investimentos de valores e da estrutura das unidades habitacionais, o que pode caracterizar improbidade administrativa.
O vereador informou ainda ter questionado pessoas da construção civil, como pedreiros, que lhe informaram que com metade dos R$25,000 ou menos é possível construir uma casa nas dimensões das que estão sendo erguidas. O vereador não responsabilizou ninguém sobre possível aplicação inferior a este valor.
Procurado por telefone pelo Retiro Noticias, o prefeito André Martins sugeriu que fossem ouvidos: O secretario de ação social Railton Costa e o mestre de obras do município Jorge Urbano que, segundo o prefeito, atua como fiscal do município no local da obra, orientação seguida pelo site.
André alegou estar naquele momento em estúdio para gravação de uma mensagem, o que foi impossível ao RN saber: 1- por que o município não presta informações à câmara sobre o convênio e o projeto? 2- por que não aparece o nome do engenheiro responsável pela execução da obra? 3- por que, se o município tem fiscal no local, não impediu o trabalho irregular das construções? 4- por que um mestre de obras do município atua como fiscal na construção das casas, mas, gerencia o pagamento de operários, recebendo em sua poupança particular os recursos para tal finalidade? 5- seria o funcionário publico voluntario nessa função, ou quem estaria pagando seus vencimentos para gerenciar a obra? 6- quem estaria fazendo o repasse desses recursos e qual seria a sua procedência?
Devido a indisponibilidade do prefeito, não foi possível ao RN, levar aos leitores, a resposta dessas interrogações.
O Retiro Notícias ligou para Sergio, citado nessa matéria como possível representante da empresa, mas, as ligações não foram atendidas nem retornadas.
O RN ligou também para o banco Família Paulista, e foi informado por um funcionário de nome Adriano que, só os seguranças estavam de serviço e que o funcionamento normal da instituição será a partir do dia 6 de janeiro depois do recesso.
Por: Agnaldo Lima/Moisés Maciel
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