O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina suas primeiras medidas | Foto: Reprodução/TV Globo
Após o ministro da Fazenda Fernando Haddad ter criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) no domingo (1) mantendo o benefício. A MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula logo após tomar posse.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.
Na gasolina, por exemplo, isso representa um impacto de R$ 0,69 na bomba. A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cuja presidência será do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.
Na semana passada, Haddad chegou a pedir para o governo Bolsonaro não prorrogar a desoneração porque queria discutir esse assunto após a posse.
Políticos do governo, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendiam abertamente a necessidade de prorrogar a desoneração. O temor é de um aumento de preços com impactos na popularidade do governo que se inicia.
O temor de danos políticos também explica a prorrogação da desoneração do diesel por um ano.
Do Portal NS/Fonte: O Globo
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