O Ministério da Cidadania anunciou na 5ª feira (30.abr.2020) a
liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas
desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos.
Ao todo,
serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para Estados e municípios. Os recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que representa cerca da metade da
população de rua estimada no país.
O
objetivo, segundo o governo, é permitir a esse público condições adequadas de
alojamento, isolamento, alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção
dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão
repassados aos municípios via (Fnas) Fundo Nacional de Assistência Social.
Também foram anunciadas mais duas ações no âmbito do Suas (Sistema
Único de Assistência Social): 1 para a compra de 192,4 mil kits de EPIs
(equipamentos de proteção individual) para agentes de assistência social e
aquisição de alimentos para instituições de acolhimento de idosos e de pessoas
com deficiência.
“Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o
atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi,
os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege
vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o
recurso”, informou o ministro Onyx Lorenzoni.
Para
serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os Estados, os
municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas,
como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de
Convivência e Unidades de Acolhimento.
Os
critérios e detalhamento das ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição desta
quinta-feira do Diário
Oficial da União. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de
abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.
Do Portal Poder360*com informações da Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário