Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro escreveu no Twitter nesta segunda-feira (6) que conversou com presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) sobre a taxação da energia solar proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo Bolsonaro, Maia colocará em votação na Câmara um projeto de lei em regime de urgência proibindo a taxação da energia solar. O mesmo fará o presidente do Senado. “Caso encerrado. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro.
Com a meta de incentivar a geração de energia a partir do Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia. A própria agência, porém, já previa uma revisão desta medida em 2019. No ano passado, houve uma grande discussão acerca do tema.
De um lado, as distribuidoras de energia alegavam que os incentivos dados estavam gerando custos para elas e os demais consumidores, informou a Folha de S.Paulo Na outra ponta, o argumento era que o estímulo à energia limpa solar ainda se mostrava necessário porque o segmento não alcançou a maturidade desejada no país.
Do Portal NS
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