Mal dá tempo de respirar. Depois de o Ministério da Saúde anunciar o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags) há pouco mais de um mês, entidades que representam a categoria se posicionaram contra e começaram a articular os trabalhadores, propondo mobilizações em Brasília durante todo o mês de março.
A ideia é revogar a portaria 83, que institui o programa… Mas, se depender do governo federal, até lá os cursos já terão começado. É que as coisas estão caminhando de um jeito bem rápido e, esta semana (na segunda-feira, 19) o Ministério publicou o edital para contratação das instituições de ensino que querem oferecer os cursos.
[Não sabe bem do que estamos falando? Em janeiro, o Ministério criou esse programa que pretende formar ACS e ACE em técnicos de enfermagem. Pra entender melhor, veja nosso último post]
Como já estava nítido na portaria 83, o edital se destina a instituições públicas e privadas. Ele também explicita que será possível a formação na modalidade semipresencial.
Já mostramos que os trabalhadores individualmente não têm uma posição única – uma parte aprova o Profags, outra desconfia -, enquanto as entidades que representam a categoria veem no programa uma verdadeira armadilha. Entre outros problemas, elas apontam um superimportante: o tempo todo se fala em fazer com que os agentes exerçam mais atividades, mas não há nem sinal de reajuste dos salários (nem no aumento já devido – uma vez que o piso está congelado há quase quatro anos – e muito menos em pagar a mais pelas funções novas).
A discussão também inclui, é claro, a enfermagem. Hoje mesmo acontece uma reunião entre representantes da Federação Nacional dos ACS e ACE e do Conselho Nacional de Enfermagem. No Rio, a seção regional da Associação Brasileira de Enfermagem se posicionou contra.
Assim como acontece entre os agentes, nas instituições formadoras não há consenso, mas muitas discussões. “É impressionante que o mesmo governo que corta verba dos Institutos Federais queira formar – com dinheiro, equipamentos e servidores públicos – estes agentes na área da enfermagem. E destinar R$ 1,25 bilhão para uma formação anômala para os agentes!”, crítica Ana Barbosa, que coordena o curso técnico em ACS na unidade de Realengo do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ-Realengo).
A observação dela é bem pertinente e faz lembrar que os cursos técnicos voltados aos agentes – tanto o técnico em ACS como o técnico em Vigilância em Saúde – não conseguiram sair do lugar na maior parte do país porque os gestores não pactuaram o financiamento do governo federal.
E aí, resolve?
O maior argumento do Ministério para criar o Profags é o de aumentar a resolutividade da ESF. Será? Parece que estão em jogo duas ideias bem distintas de como deve funcionar a Atenção Básica. “A Atenção Básica tem a Estratégia Saúde da Família (ESF) como seu alicerce. E a ESF, por sua vez, tem o ACS como base. É ele quem faz o elo com a comunidade, quem faz a roda girar no que se propõe a ser a Atenção Básica”, diz Ana Barbosa, enfatizando que o Profags vai na direção da nova PNAB, que também representa um enfraquecimento da Atenção Básica como um todo. “É estratégico, nessa visão, enfraquecer o papel daquele que está na base de sustentação. A contrarreforma vai se dar exatamente em desmontar algo essencialmente público, como a Atenção Básica”, acrescenta.
Mais otimista, a diretora da Escola Técnica do SUS do Maranhão, Dayana Costa, diz que vê vantagens no Profags. “Já vínhamos discutindo a atuação dos ACS há algum tempo, e também como a Atenção Básica está funcionando. Percebemos que algumas questões vêm levando à descrença, por parte da população, em relação ao trabalho dos ACS, por conta da resolutividade. A população culturalmente espera mais dos profissionais de saúde”, diz ela.
Do Portal Saúde É o Meu Lugar
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