Imagem ilustrativa | Foto: Freepik
Um projeto de lei em análise no Senado quer excluir da herança quem abandonar pais ou outros parentes em hospitais, casas de saúde, asilos ou instituições de longa permanência. O PL 2.090/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), também propõe aumentar a pena para abandono de idosos, com prisão de um a quatro anos e multa.
Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no dia 18 de dezembro, a proposta agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde pode ter decisão final no Senado, salvo recurso para o Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Durante a reunião da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o parecer do senador Magno Malta, que destacou a importância do projeto como forma de proteger os direitos dos idosos e reforçar a responsabilidade familiar.
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