A prioridade dada ao programa Pé-de-Meia pelo governo federal tem provocado queda significativa nos investimentos do Ministério da Educação (MEC) em políticas consideradas estruturantes, como alfabetização e educação em tempo integral. Dados da execução orçamentária de 2025 apontam redução de 42% nos gastos com alfabetização em relação a 2024, caindo de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
A situação é ainda mais crítica no ensino em tempo integral. Os recursos diretos do MEC para essa política despencaram de R$ 2,5 bilhões em 2024 para apenas R$ 75,8 milhões em 2025. Com uma mudança constitucional aprovada no fim de 2024, parte do Fundeb passou a ser obrigatoriamente destinada ao tempo integral, o que, segundo especialistas, enfraquece o caráter redistributivo do fundo e transfere a responsabilidade financeira para estados e municípios.
O Pé-de-Meia, criado para combater a evasão escolar no ensino médio por meio de bolsas e poupança para estudantes de baixa renda, passou a custar cerca de R$ 12 bilhões por ano. Após decisão do Tribunal de Contas da União, os gastos foram incorporados ao orçamento do MEC, aumentando a pressão fiscal sobre a pasta.
Especialistas alertam para uma distorção de prioridades. Para entidades da área educacional, o foco excessivo em uma política de caráter assistencial pode comprometer programas fundamentais, como livro didático, educação infantil, recomposição de aprendizagens e universidades federais. Avaliações técnicas também apontam que a evasão escolar não se resolve apenas com incentivos financeiros, mas exige enfrentamento das defasagens de aprendizagem acumuladas desde o ensino fundamental.
Em nota, o MEC afirma que mantém o compromisso de fortalecer a educação e que trabalha para recompor recursos cortados durante a tramitação do orçamento no Congresso. Ainda assim, analistas veem com preocupação a expansão do Pé-de-Meia e seus impactos sobre outras políticas educacionais consideradas essenciais para a melhoria da qualidade do ensino no país.
Do Portal Ailton Pimentel/Presidente Lula – Foto: Internet
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