O desembargador Danilo Costa Luiz, que atua desde 2024 como desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi reconduzido ao cargo. A medida foi oficializada por meio de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (2).
Com a medida, Danilo Costa Luiz segue como juiz titular da Corte Eleitoral baiana. A cerca de um mês o desembargador foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das maiores honrarias da Justiça Eleitoral. A honraria é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral.
Danilo Costa Luiz é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Do Portal Bahia Notícias/Foto: Divulgação
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