Ministro Camilo Santana e o presidente do Inep, Manuel Palacios, em apresentação dos dados do Censo Escolar 2023 | Foto: Ana Clara Alves/g1
Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 8,8 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica.
Considerando todas as faixas etárias, são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica no país.
Os seguintes fatores agravam a situação:
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número de adultos matriculados caiu 7% de 2022 a 2023.
O ensino médio é “campeão” de evasão escolar, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o Censo, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.
Segundo os especialistas, a reprovação é um dos fatores que levam o aluno a abandonar a educação básica. Em 2022, após o fim das políticas de aprovação automática adotadas por estados na pandemia, os índices de retenção voltaram a crescer. Nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, e no ensino médio, 13,4%.
Em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período). Esse é mais um fator que pode aumentar o risco de, futuramente, o jovem interromper os estudos.
“Não queremos deixar ninguém para trás. Queremos reverter a tendência de o jovem precisar ir para a EJA lá na frente”, disse Santana.
Ele reforçou que esse é o objetivo do Programa Pé-de-Meia, que dará um incentivo financeiro para os alunos que estiverem matriculados no colégio.
Por outro lado, há números que apresentam uma perspectiva de redução na evasão escolar:
A educação em tempo integral, uma das apostas do governo Lula para diminuir os índices de desistência, registrou um aumento no percentual de matrículas no ensino médio: de 20,4% para 21,9% na rede pública e de 9,1% para 11% na rede privada. Na média geral, 1 a cada 5 alunos brasileiros do ensino médio estuda em tempo integral.
O ensino técnico, seja nos colégios ou após a formação da educação básica, cresceu significativamente: em um ano, as matrículas saltaram 12% e chegaram a 2.413.825. É mais uma tentativa de atrair o jovem para os estudos.
“Todos os estudos e evidências já mostraram que uma escola de tempo integral que amplie o projeto de vida do aluno — que tenha apoio psicológico e na área esportiva — é uma escola que diminui abandono e evasão”, afirma o ministro.
Considerando apenas o ensino técnico integrado ao ensino médio (ou seja, oferecido pela escola), há 782.129 alunos matriculados.
Camilo Santana anunciou também que pretende promover um programa que una a EJA e o ensino técnico: adultos e idosos poderão retomar os estudos com uma modalidade escolar que seja profissionalizante.
O que é o Censo Escolar? É um levantamento anual que traz dados sobre as escolas, os professores, os gestores e os alunos das redes pública e privada do Brasil, da creche até a Educação Para Jovens e Adultos (EJA). Por meio desses dados, o governo identificar os atuais problemas (como evasão escolar em determinada faixa etária) e formular políticas públicas mais certeiras.
Creches retomaram crescimento, mas meta segue distante
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) era atingir o índice de, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches em 2024. A etapa, apesar de não ser obrigatória, traz benefícios para o desenvolvimento infantil e oferece a oportunidade de as mães voltarem ao mercado de trabalho após a gestação.
Segundo os números do Censo, o Brasil ainda está distante do objetivo, apesar de registrar uma melhora: em 2022, 36% dos alunos dessa faixa etária estavam na escola; em 2023, o patamar saltou para cerca de 41%.
“Foi a etapa que mais sofreu na pandemia”, afirma Carlos Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Agora, voltamos a crescer, e de forma bastante expressiva. Ultrapassamos os 4,1 milhões de alunos na creche.”
A estrutura das escolas de educação infantil (creches e pré-escolas) também necessita de investimentos, mostra o Censo:
– menos da metade (41,8%) tem materiais para atividades artísticas;
– 57,7% oferecem banheiros adequados para as crianças;
– apenas 6,7% têm quadra de esportes.
Distorção idade-série: quantos alunos estão na etapa correta?
Como dito no início da reportagem, em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período).
O maior percentual da distorção idade-série foi identificado entre alunos do 6º ano da educação indígena: 39,1%. Em seguida, estão a educação especial (36,4%) e a quilombola (28,4%). A menor taxa de inadequação estava entre os estudantes brancos (9,6%).
Entre os estados, Amapá (32,4%), Pará (31,7%) e Rio Grande do Norte (29,6%) apresentaram os maiores índices de distorção. Já aqueles com as menores taxas foram São Paulo (5,9%), Ceará (7,4%) e Mato Grosso (8,3%).
Escolas públicas perderam 500 mil alunos em um ano, enquanto rede privada cresceu
Em relação a 2022, houve uma ampliação de 4,7% das matrículas em escolas privadas (cerca de 423 mil novos alunos). Já a rede pública encolheu: houve uma redução de mais de 500 mil alunos nesse período.
Essa tendência vem se acentuando desde a pandemia de Covid-19.
Do Portal NS/Por g1
