O Ministério da
Saúde lançou nesta quinta-feira (6), um novo prontuário eletrônico para pacientes
da atenção básica que deverá ser adotado por todos os municípios do país até o
dia 10 de dezembro. A ideia é ter um sistema nacional digitalizado com todas as
informações dos brasileiros que usam serviços de atenção básica do SUS. A nova
versão do prontuário chama-se e-SUS AB.
As informações
de todos os atendimentos, diagnósticos, procedimentos, internações, exames e
prescrições de remédios de cada paciente deverão ser obrigatoriamente
cadastradas no prontuário pelas unidades básicas de saúde (UBS) e repassadas ao
Ministério pelo município. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o
repasse de recursos de saúde para esses municípios estará vinculado ao envio
dos dados para o governo federal.
Ou seja,
municípios que não enviarem as informações dos prontuários serão punidos por um
bloqueio de parte dos recursos federais, mais especificamente uma parcela
chamada PAB Variável, que corresponde ao financiamento de estratégias da
atenção básica em saúde, como custeio dos atendimentos de pediatria e programas
como Saúde da Família.
"A partir
de agora, esta é a forma que queremos receber as informações", disse
Barros durante o anúncio da medida. Segundo ele, o ministério fornecerá o
software necessário para envio dos dados aos municípios que ainda não o tenham
e oferecerá ajuda para aumentar a conectividade das unidades de saúde que
necessitem.
Fim do prontuário em papel
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 76% das UBS
ainda registram o histórico do paciente em papel. O restante das unidades usa
alguma versão de prontuário eletrônico, seja uma versão anterior ofertada pelo
Ministério da Saúde ou uma versão da iniciativa privada.
A ideia do
lançamento do prontuário é eliminar totalmente o uso de papel. O recurso também
poderá ser usado para registrar visitas do programa Saúde da Família e de
agentes comunitários da saúde que passam nas casas para fazer o controle do
mosquito Aedes aegypti.
Paciente terá acesso a dados
O ministério afirma que os pacientes terão acesso
às informações relacionadas ao próprio histórico de saúde, como pedidos de
exame, agendamento, encaminhamento para especialistas e fornecimento de
remédios.
Caso o paciente
verifique que há em seu histórico algum serviço que ele não recebeu, deverá
comunicar o Ministério da Saúde por meio do Disque Saúde, no telefone 136.
"Dentro do nosso conceito de prontuário eletrônico quem é o fiscal é o
cidadão", disse Barros.
"Quando o
paciente precisar ser atendido fora do seu município, o médico abrirá o
prontuário eletrônico com toda sua ficha médica. O que tiver de informação
médica estará no prontuário de modo que o médico que começa a atendê-lo vai ter
muita informação para acompanhar e fazer o diagnostico correto", completou
o ministro.
Do G1, em São Paulo
