Prefeitura de Serrinha
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Secretaria da Educação inicia renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia iniciou, na última quarta-feira (18), a renovação de matrículas dos estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 na rede estadual de ensino.
A renovação da matrícula para o Ano Letivo 2016 pode ser feita pela internet ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula. A renovação pode ser feita até o dia 30 de dezembro.
“É bom ressaltar que o estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga”, destaca Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
O estudante, ainda, que não fizer a renovação pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.
A Secretaria da Educação, também, já divulgou a programação completa da matrícula para o Ano Letivo 2016. A matrícula acontece de 20 a 27 de janeiro de 2016. Mais informações:www.educacao.ba.gov.br
Do Portal CN
Jovem é assassinado quando deixava o trabalho, em Capim Grosso
Segundo populares Amado Junior Carneiro Lima, 22 anos, conhecido como Dodola, estava fechando a oficina quando dois elementos em uma moto se aproximaram efetuaram vários disparos contra a vítima que morreu no local, o crime aconteceu por volta das 17:40hs desta quinta-feira, 19.
A Polícia Militar está no local fazendo o isolamento juntamente com Polícia Civil, que faz os procedimentos de praxe e aguarda o IML para fazer o levantamento cadavérico.
De acordo com colegas de Dodola, o mesmo havia chegado de São Paulo a pouco meses e começado a trabalhar na oficina, localizada na Rua Central, no Bairro Planltino.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime nem sobre os autores do assassinato.
Do Portal CN/Fonte: FRNoticias
Bandidos armados explodem caixas eletrônicos e fazem reféns em São Gonçalo dos Campos
Um grupo de cerca de 10 homens explodiu dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil em São Gonçalo dos Campos, a 91 km de Serrinha, na madrugada desta sexta-feira (20). Os terminais ficavam no Shopping Garden Plaza Center e foram destruídos com a ação violenta. O valor roubado não foi determinado até o momento. Duas pessoas foram feitas de refém e levadas pelos bandidos, sendo abandonadas na região de Feira de Santana.
Segundo o delegado Eugenio Rocha Viana Filho, os bandidos chegaram na cidade divididos em um Punto e uma caminhonete S10 por volta de 1h30 da madrugada. "Eles já se aproximaram do banco atirando", diz o delegado. O bando estava armado com metralhadoras e fuzis. Perto do shopping, um grupo de pessoas fazia um churrasco na rua, depois de retornar de uma partida de futebol. Duas delas foram feitas de reféns.
Os bandidos se dividiram. O grupo que estava no Punto levou os reféns até Feira de Santana, onde os abandonaram, sem ferimentos, por volta das 2h. O veículo também foi abandonado no local. Os outros bandidos fugiram depois de explodir os caixas. Na fuga, eles ainda atiraram contra a delegacia - mas nenhum dos tiros atingiu o alvo. Uma das balas atingiu um poste de uma residência e o outro o pilar de uma casa vizinha à delegacia.
Também durante a ação, um ônibus de funcionários de uma empresa local passou e foi parado pelos bandidos - nenhuma das vítimas foi até a delegacia até o momento, diz o delegado. "Eles apenas mandaram que os passageiros jogassem o celular para o lado de fora, tomaram a chave do ônibus... Não chegaram a roubar. Provavelmente agiram assim para que a polícia não fosse acionada", diz Viana Filho. Viaturas da Polícia Militar chegaram a ser chamadas e algumas foram encaminhadas de Feira de Santana, mas não houve confronto.
O delegado acredita que somente um dos caixas tinha dinheiro para saque - o outro servia apenas para informações. Segundo ele, no entanto, até agora nenhum responsável ou funcionário do banco foi localizado para ser ouvido e esclarecer este e outros fatos, como a quantia levada.
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| Bandidos explodiram caixas eletrônicos |
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| Durante a ação, um ônibus de funcionários de uma empresa local passou e foi parado pelos bandidos |
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Corinthians é hexacampeão brasileiro
O Corinthians é o grande campeão do Brasileirão 2015. Na noite desta quinta-feira (19), o Timão foi até o Rio de Janeiro e empatou com o Vasco em 1 a 1, no São Januário.
O gol de Vagner Love, nos minutos finais da partida, garantiu ao Alvinegro seu hexacampeonato nacional. O time paulista foi aos 77 pontos e não pode mais ser alcançado pelo Atlético (MG), que tem 65.
O gol de Vagner Love, nos minutos finais da partida, garantiu ao Alvinegro seu hexacampeonato nacional. O time paulista foi aos 77 pontos e não pode mais ser alcançado pelo Atlético (MG), que tem 65.
O Corinthians já havia conquistado o título em 1990, 1998, 1999, 2005 e 2011. No próximo domingo (22), diante do rival São Paulo, os campeões receberão a taça na Arena Corinthians.
Do Portal Galáticos Online/Foto: Agência Estado
Homem natural de Santaluz é morto a tiros dentro de bar, na cidade de Suzano-SP
Em Santaluz pouca gente conhecia por Justino. Condon era mais popular.
Justino de Jesus Batista, 33 anos, natural da cidade de Santaluz-BA, foi morto a tiros dentro do seu bar, no Distrito de Palmeiras, no município de Suzano – SP. Ele estava na companhia de outro homem não identificado pelo Calila Noticias que também foi alvejado e morto.
O duplo homicídio aconteceu por volta das 14h desta quinta-feira, 19, e não há informações sobre autoria nem motivação para o crime.
Samuel de Jesus, conhecido por “Cabeção Chapa” irmão da vítima, mora em Santaluz e tão logo soube da morte se deslocou para Conceição do Coité onde mora sua mãe, a senhora Cláudia costureira, para providenciar o translado do corpo.
Cabeção disse ao Calila Noticias que pela manhã trocou mensagens pelo WhatsApp com “Condon” como era conhecido em Santaluz o irmão, ” ele me disse que estava saindo para um supermercado para fazer compras para seu bar e mercearia, e quando retornasse a gente voltava a se falar, não consegui mais falar com ele e só agora no fim da tarde minha mãe me ligou me falando do caso”, lamentou Samuel.
Samuel disse também que “Condon” estava morando em São Paulo a quase quatro anos e depois que foi pra lá não mais retornou e planejava vir este ano. Ele não era casado.
Redação CN * fotos/ Arquivo da família
Mais de 50 prefeituras baianas já tiveram contas de 2014 rejeitadas
Foto: Divulgação
Cada vez mais, prefeituras do Estado da Bahia têm sido flagradas em irregularidades administrativas e, consequentemente, suas contas vêm sendo rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas são julgadas com ‘atraso’ de um ano.
Levantamento parcial das contas relativas ao exercício financeiro de 2014 obtido pelo Notícias de Santaluz aponta que, até esta quarta-feira, 18 de novembro, das 166 contas de administrações municipais julgadas pelo TCM, 51 foram consideradas irregulares pelos conselheiros do Tribunal. Vale lembrar que o parecer prévio emitido pelo TCM é opinativo e deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores de cada cidade.
Na região sisaleira, as prefeituras de Candeal, Cansanção, Monte Santo e Queimadas tiveram suas contas referentes a 2014 julgadas e rejeitadas até a sessão desta quarta-feira (18). As contas de Nordestina e Valente, do mesmo período, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Tucano aguardam o julgamento de suas contas, que deve ocorrer ainda esse ano.
Uma das falhas recorrentes nas contas apresentadas pelos municípios se refere à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o especialista em administração pública Álvaro Martim Guedes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Araraquara, o crescimento no total de irregularidades ocorre porque os prefeitos não estão sendo punidos adequadamente pelo descumprimento da LRF. “Para piorar, o exemplo vem de cima, da União, que fechou o ano passado com manobra fiscal, um pouco antes do final do exercício, e logo após as eleições. Se a União faz isso, e os prefeitos não veem punições, passa a ocorrer o desrespeito da lei”, disse em entrevista à Folha. De acordo com ele, o próximo ano – quando serão julgadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2015 – deve ser de complicação nas contas das prefeituras, principalmente as pequenas, devido à queda de repasses dos governos estadual e federal. “Quando o governo federal reduziu o IPI da linha branca e do setor automotivo, por exemplo, acaba tirando uma parcela de recursos crucial das prefeituras”, afirma.
Redação Notícias de Santaluz
Concurso do INSS vai oferecer 950 vagas de nível médio e superior
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicará edital até o fim de dezembro de 2015. O concurso, que é um dos mais aguardados, vai oferecer oportunidades para nível médio e superior.
Apesar da crise, este é um dos certames que estão confirmados ainda este ano. A expectativa é que as provas sejam aplicadas entre o fim de fevereiro e o início de março. A organizadora do concurso será o Cespe
O Órgão já publicou um edital de remoção interna para os atuais servidores, ou seja, mais uma fase indicando que o edital deve ser lançado em pouco tempo. O concurso vai contemplar 800 vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 150 vagas para analista do seguro social (nível superior na área de seguro social). As remunerações são de R$ 4.614,87 para o cargo de técnico. Já para analista é de R$ 6.832,39.
Do Portal CS
Barrocas: Inscrições para Concurso Público continuam suspensas
Encerraria nesta quinta-feira (19) o prazo das inscrições para o Concurso Público do Município de Barrocas, porém, um dia após o processo ter sido iniciado as inscrições foram suspensas, conforme publicação (aqui).
Após a publicação do edital informando da suspensão, o assunto virou ‘caso de política’, muita polêmica com direito a áudios, entrevistas, postagens e questionamentos e justificativas nas redes sociais.
Passaram-se dez dias da suspensão e no site da empresa responsável o concurso segue como suspenso, com o passar do tempo aumentam as dúvidas quanto a realização do concurso; "duvido que aconteça, acabaram com o sonho de muita gente" disse uma jovem que pediu para não ser identificada.
Alguns candidatos persistem nos estudos preparatórios, outros pararam de frequentar as aulas particulares, mas há quem continuem firme, pois caso o concurso de Barrocas seja mesmo cancelado outros municípios podem lançar editais de abertura, para quem busca algo melhor, o Banco do Brasil deverá realizar concurso em breve.
Em entrevista à Rádio @ Nossa Voz a Secretária de Administração Patrícia Carneiro afirmou que eram mínimas as chances do concurso ser cancelado, e que todas as medidas estavam sendo tomadas para que no máximo em 15 dias as inscrições fossem retomadas.
Leia também;
Barrocas: Vereador Miguel Carvalho esclarece a suspensão do Concurso Público
@ Nossa Voz - Da Redação
Seis partidos terão tempo de propaganda reduzido por descumprirem cota feminina
Foto: Divulgação
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos.
De acordo com o Ministério Público Federal, os partidos Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina.
As decisões do TRE/BA são dos dias 5, 16 e 17 de novembro. Todos os partidos foram alvo de representações da PRE/BA em julho deste ano, com base no art. 45 da lei 9.096/95. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária.
Redação Notícias de Santaluz
Jovem é morta por ex-namorado ao lado do filho de 2 meses
Jovem estava com uma criança no colo.
Uma jovem de 20 anos foi morta a golpes de faca nesta quinta-feira (19), em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia, e segundo a polícia o principal suspeito é ex-companheiro da vítima, identificado como Ricardo Oliveira dos Santos, de 25 anos.
De acordo com informações da Delegacia da Mulher do município, o bebê de dois meses do casal estava ao lado da mãe no momento do crime.
Ainda segundo a polícia, Andreia Barbosa Santos estava na casa da avó do suspeito, quando foi atacada. Ricardo Oliveira Santos contou a polícia que o crime foi motivado por ciúmes.
“Ele mora em Salvador e ela em Jequié. Ontem [quarta-feira], ele ligou para ela e disse que queria conversar. Disse também que estava indo para Jequié e pediu que ela fosse encontrá-lo na casa da avó dele, para que ele pudesse ver o bebê”, conta a delegada Alessandra Pimentel. “Ele [suspeito] conta que quando eles começaram a conversar, ela disse que teria ficado com outra pessoa, o que ele considerou uma traição, apesar deles não estarem mais juntos”, acrescentou.
A polícia não soube informar se a criança ficou ferida na ação, mas disse que ela foi encaminhada para o hospital e passa bem. “Ele nega que tenha machucado o filho, mas a criança foi encontrada muita suja de sangue, então os médicos estão à procura de lesões”, relatou a delegada.
A jovem havia feito 20 anos na última sexta-feira (13), e de acordo com a polícia, o bebê de dois meses era o primeiro filho da vítima. Após o crime, o homem chegou a fugir, mas foi encontrado por policiais militares no entroncamento da cidade de Jaguaquara, também no sudoeste do estado.
Do Portal CN
Editora Abril anuncia fim da publicação da revista Playboy
A revista anunciou em outubro que não divulgaria mais em ensaios nus. Agora, o fim definitivo da revista.
A editora Abril anunciou que não mais publicará a revista masculina Playboy. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) através de um comunicado.
Além da Playboy, a editora deixará de publicar também a Men’s Health e a Women’s Health. “Os assinantes desses títulos terão seus exemplares de dezembro entregues normalmente e poderão optar por outra revista do portfólio Abril, nas versões impressa ou digital”, informou em nota.
A empresa disse ainda que a retirada desses títulos dá “continuidade à estratégia de reposicionar-se focando e dirigindo seus esforços e investimentos às necessidades dos leitores e do mercado”. A Playboy está no mercado brasileiro há 40 anos e, desde o seu primeiro número, é publicada pela Abril. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, há negociações entre uma editora brasileira e a Playboy Enterprises, empresa que controla os direitos sobre a franquia, para que o título siga circulando no país.
Em outubro, a versão americana da revista anunciou que não mais publicará fotos de mulheres nuas, por não ter como concorrer com a internet. No editorial deste mês da versão brasileira, o diretor Sérgio Xavier Filho reforçou que manteria os ensaio com mulheres nuas, uma vez que os editores das versões internacionais têm liberdade para seguir, ou não, a tendência norte-americana.
“Aqui no Brasil, seguiremos publicando nossos ‘nudes’ e observando com atenção o que ocorrerá nos Estados Unidos. De certo mesmo, apenas a promessa de que nunca mais escreverei ‘nudes’. Que ideia mais cretina essa de ‘gourmetizar’ a mulher pelada…”, escreveu Xavier.
Do Portal CN/Correio24H
TCM rejeita contas 2014 dos prefeitos das cidades de Planaltino, Água Fria e Itagi
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quarta-feira (18) as contas de 2014 das prefeituras de Planaltino, Água Fria e Itagi. No caso do prefeito José Carlos Gomes do Nascimento, de Planaltino, a rejeição foi por conta da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização do Legislativo e sem indicação da fonte de recursos para pagamento futuro.
Também não houve recolhimento das multas impostas pelo tribunal. O prefeito foi multado em R$ 3 mil pelas irregulares apontadas no relatório técnico e em R$ 36 mil, o correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido do percentual da despesa total com pessoal.
Já no caso de Evangivaldo dos Santos Desidério, de Água Fria, a rejeição foi determinada por não ter redução da despesa total com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele foi multado em R$ 3 mil. Railton de Oliveira Ramos, prefeito de Itagi, também teve as contas rejeitadas por extrapolar o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, e por não recolher as multas e ressarcimento impostos pelo tribunal.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a apresentação de representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra Ramos e determinou o ressarcimento de R$ 16.768,00 aos cofres municipais com recursos pessoais, referente ao fato de não ter encaminhado processo de pagamento no valor de R$ 9.627,00 e despesas com publicidade de R$ 7.141,00 sem comprovação da sua efetiva divulgação.
O prefeito também foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e em R$ 50.400,00, 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido gastos com pessoal.
Do Portal Interior da Bahia
Estudante copia Bíblia à mão e quebra recorde
Foto: Arquivo Pessoal
Durante oito meses, a estudante Lauane Destro Viana, de 19 anos, dedicou cerca de oito a dez horas de seu dia a uma única atividade: copiar a Bíblia à mão.
O esforço a colocou como a pessoa que cumpriu a atividade no tempo mais rápido, segundo a RankBrasil, empresa que registra recordes exclusivamente brasileiros. De acordo com o G1, a jovem da cidade de Santo André, em São Paulo, transcreveu o livro entre 17 de fevereiro e 17 de outubro deste ano motivada pela fé.
“Sou cristã evangélica e leio a Bílbia todo ano desde que me converti. Quando preparava um cronograma para relê-la, ouvi a voz do Espírito Santo me pedindo para que daquela vez eu copiasse o livro”, relata Lauane em entrevista ao G1.
Para cumprir a tarefa, ela afirma que precisou de 22 canetas, três corretivos e 2.923 folhas de papel. O recorde anterior pertencia a um mineiro, que estava de férias e disse que queria transcrever a Bíblia para “fazer algo diferente”.
Do Portal A Voz do Campo
Depois de 6 anos, cantor Edy Vieira anuncia desligamento da Banda Amor de Cinema
Foto: Reprodução/Facebook
O cantor Edy Vieira utilizou nesta terça-feira (17) a rede social para anunciar seu desligamento da Banda Amor de Cinema.
“Venho aqui comunicar a todos o meu desligamento do Forró Amor de Cinema. Quero agradecer primeiramente a Deus a toda equipe Amor de Cinema aos fãs e amigos que conquistei durante esse 6 anos de trabalho, obrigado por tudo,” escreveu.
No início de setembro foi a vez da cantora Eline Martins anunciar seu desligamento da banda, quando na época lançou carreira solo (relembre).
Com a saída da dupla, a banda fica até o momento sem nenhum vocalista. A direção não divulgou os próximos rumos da banda.
Do Portal A Voz do Campo
Adolescente morre em acidente de moto na zona rural de Araci
Foto: Reprodução
Um adolescente morreu nesta terça-feira (17) após sofrer um acidente de moto próximo ao povoado de Barbosa, zona rural de Araci.
De acordo com informações passadas ao site A Voz do Campo, Edcarlos estava a bordo de sua motocicleta, quando perdeu controle e caiu em um buraco na estrada que trafegava no último domingo (15).
Ele ainda chegou a ser socorrido para o HGE em estado grave, mas faleceu dois dias depois. O sepultamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (18).
Do Portal A Voz do Campo
Uefs inscreve para o vestibular a partir desta sexta-feira (20)
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve, desta sexta-feira (20) até o dia 20 de dezembro de 2015, para o vestibular 2016.1 (ProSel). São oferecidas 1.007 vagas distribuídas em 28 cursos, inclusive Farmácia, Licenciatura em Música e Medicina, que têm a seleção realizada apenas no vestibular de início de ano.
A inscrição deve ser feita exclusivamente através da internet, no portal www.uefs.br. O candidato deve clicar na seção ‘ProSel/Vestibular’, localizada na área ‘Serviços’. É importante a leitura do Edital do Prosel, também disponível na internet.
A inscrição pode ser feita até as 18h do dia 20 de dezembro e o pagamento do boleto, no valor de R$ 100, deve ser efetuado na rede bancária até o próximo sábado (21).
Com as alterações aprovadas pela Uefs, a partir deste processo seletivo o período de provas foi reduzido de três para dois dias. Com isso, as provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de março de 2016 (domingo e segunda-feira), com início previsto para as 8h e duração de cinco horas, uma hora a mais que nas seleções anteriores. Para o curso de Licenciatura em Música, haverá uma segunda fase, de conhecimentos específicos, programada para o período de 11 a 14 de abril de 2016.
Do Portal CN/Acorda Cidade
TRF derruba liminar e habilitação para cinquentinhas volta a ser exigida
Foto: ilustração.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional.
Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (18) a Justiça Federal.
O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que “não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN”.
Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que “somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”.
Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia proferido uma decisão preliminar em que condutores de veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas, as chamadas ‘cinquentinhas’, ficavam liberados da obrigação de ter a Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A.
A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) entrou com a ação civil pública pedindo a suspensão. O G1 tentou entrar em contato com a Anuc, mas não localizou os responsáveis para se manifestar sobre o assunto.
O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004. Em Pernambuco, as motocicletas com menos de 50 cilindradas também são obrigadas a ter licenciamento e placa, com apreensão dos veículos que forem flagrados rodando sem o emplacamento.
A decisão da 5ª Vara entendia que não havia regulamentação para a obtenção da ACC, enquanto o Contran afirma que a Resolução nº 168/2004 traz sim a regulamentação da autorização.
Do Portal CN/G1.com
Dilma inclui em Lei Orçamentária receita com CPMF
Em uma sinalização de que vai insistir na volta do imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff encaminhou na última quarta (18) ao Congresso uma alteração à Lei Orçamentária de 2016 para incluir a arrecadação da CPMF na previsão de receitas do ano que vem. Na mensagem, a presidente informa que o impacto líquido na arrecadação com a CPMF será de R$ 24 bilhões.
O governo espera que ela seja aprovada este ano para que a vigência do novo imposto aconteça a partir de abril de 2016. A conta do governo considera uma arrecadação total com a CPMF de R$ 32,25 bilhões, mas reduz parte da previsão de receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no valor de R$ 8,2 bilhões. Essa estimativa representa, de acordo com o governo, um ganho líquido mensal de R$ 2,77 bilhões.
Dilma fez uma avaliação relativamente otimista da situação política e entende que o governo tem conseguido recompor a base governista – ainda que, às vezes, a maioria seja apertada. Esta semana, durante reunião do G-20, a presidente reafirmou a necessidade de aprovação da CPMF e disse que esse “aumento não é para gastar mais, é para crescer mais”. Na proposta que chegou nessa quarta ao Congresso, a Receita Federal apresentou, na mensagem, simulações com o impacto da arrecadação com a CPMF em 2016, considerando-se diversas hipóteses para data de promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso, que estabelece a volta do tributo.
Por essas simulações, se a CPMF for aprovada em fevereiro, com primeiro mês de cobrança em junho, a arrecadação estimada cai para R$ 18,467 bilhões. Caso seja promulgada em maio, com cobrança a partir de setembro, esse valor cai para R$ 10,157 bilhões. Na última hipótese, que prevê o mês de agosto para promulgação e vigência a partir de dezembro de 2016, o ganho líquido com a medida seria de apenas R$ 1,847 bilhão no ano.
Do Portal CN/Bahia Notícias
Congresso derruba veto de Dilma e consegue retomar o voto impresso nas eleições
O Congresso conseguiu derrubar nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de retomar o voto impresso nas eleições. Segundo a Folha de S. Paulo, a mudança na legislação eleitoral foi defendida, principalmente, pelos partidos de oposição que questionaram a legitimidade do resultado das eleições presidenciais de 2014.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o impacto da nova regra será de cerca de R$ 1,8 bilhão nas próximas eleições. A medida levará à necessidade de impressão de cerca de 220 milhões de comprovantes, levando-se em conta o comparecimento nas eleições de 2014 e os dois turnos de votação.
A proposta estabelece que, assegurado o sigilo, o voto impresso será depositado de forma automática em uma urna lacrada após a confirmação do eleitor de que o papel corresponde às suas escolhas na urna eletrônica. Na Câmara, o veto foi derrubado por ampla maioria. Foram 368 votos favoráveis à derrubada do veto e 50 contrários, com apenas uma abstenção.
Já no Senado, o placar foi de 56 votos pela derrubada e apenas cinco contrários. O texto vai à promulgação do Congresso Nacional, que comunica a Presidência sobre a decisão.
Do Portal NS
Rejeição à Dilma atinge 81% em Salvador, de acordo com Babesp
Foto: Divulgação
A administração da presidente Dilma Rousseff (PT) é avaliada como ruim ou péssima por 81% dos entrevistados por um levantamento realizado pelo Instituto Babesp.
Para 47% dos 1.001 entrevistados, a presidente é considerada péssima e outros 34% apontam que a administração da petista é ruim. Apenas 1% avaliam a gestão de Dilma como ótima e 4% sugerem que a administração é boa.
De acordo com o Bahia Notícias, a pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de novembro de 2015 e aponta que a gestão é considerada regular por 13% dos entrevistados; 2% não souberam responder.
Do Portal NS
Governo de Minas Gerais multa Samarco em R$ 112 mi por desastre
Foto: Corpo de Bombeiros-MG
O governo de Minas Gerais multou a mineradora Samarco em R$ 112 milhões pelo desastre ambiental no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A punição partiu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, segundo a própria pasta, a penalidade é a primeira a ser aplicada. Outras poderão ser impostas à mineradora.
A secretaria informou que o valor não tem relação com os investimentos que a empresa terá de fazer na recuperação do meio ambiente. No dia 11, a Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público, bloqueou R$ 300 milhões em recursos em contas bancárias da Samarco, dinheiro que deverá ser usado exclusivamente para reparação de danos causados pelo rompimento das duas barragens.
A decisão foi do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana. No dia seguinte, depois de sobrevoar as regiões de Mariana e Governador Valadares, no leste de Minas, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa, também preliminar, de R$ 250 milhões à Samarco.
Do Portal NS/Estadão Conteúdo
Queimadas: lotérica é assaltada pela terceira vez em pouco mais de um ano
Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos, segundo a polícia | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz
Uma casa lotérica foi assaltada na manhã desta quinta-feira (19) no Centro de Queimadas, pela terceira vez em pouco mais de um ano. O crime aconteceu por volta das 8h e a quantia levada não foi revelada.
De acordo com a Polícia Militar, dois homens chegaram armados pouco tempo após o estabelecimento ter sido aberto e anunciaram o assalto. Conforme testemunhas, um dos suspeitos pegou todo o dinheiro do caixa e em seguida a dupla fugiu a pé. A casa lotérica estava lotada, em razão do pagamento do Programa Bolsa Família. Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação dos criminosos.
Câmeras flagram ação de assaltante em casa lotérica de Queimadas | Foto: Divulgação/PM
Na fuga, os suspeitos levaram o celular de uma mulher que estava no caminho. Testemunhas disseram ter visto um veículo branco circulando em atitude suspeita pela região momentos antes do crime.
A mesma lotérica já havia sido assaltada no dia 12 de julho do ano passado e no início desse ano. Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Militar informou que intensificou o patrulhamento na área para tentar localizar os criminosos.
Redação Notícias de Santaluz
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