Dos 12 senadores que votaram contra projeto que limita o ICMS, 7 são petistas

Foto montagem: Reprodução

Na noite de ontem (Segunda-feira, 13.jun.22), o Senado aprovou o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais, consequentemente impondo um teto de 17% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais. Foram 65 votos a favor e 12 contrários. 

De acordo com os registros do Senado, do total dos 81 parlamentares da Casa, 78 estiveram presentes. Cid Gomes (PDT-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) não compareceram à votação, bem como Chico Rodrigues (União-RO).

Dos 12 senadores que votaram contra, 7 são petistas (veja abaixo).

SENADORES QUE VOTARAM CONTRA PLP QUE LIMITA O ICMS

	Fabiano Contarato (PT-ES)
	Humberto Costa (PT-PE)
	Jaques Wagner (PT-BA)
	Jean Paul Prates (PT-RN)
	Paulo Paim (PT-RS)
	Paulo Rocha (PT-PA)
	Rogério Carvalho (PT-SE)
	Confúcio Moura (MDB-TO)
	Zenaide Maia (PROS-RN)
	Flavio Arns (Podemos-PR)
	Marcelo Castro (MDB-PI)
	Nilda Gondim (MDB-PB)

Do Portal Ailton Pimentel

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes

Caminhão abastecendo o tanque com óleo diesel em posto de combustíveis de São Paulo | Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O Senado aprovou na segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo.

Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.

O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.

Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

Do Portal NS/Fonte:g1

Menino de 11 anos é internado após ser atingido no rosto durante ‘guerra de espada’ em cidade do interior da Bahia

Legislação estadual prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar até seis anos de prisão | Foto: Reprodução/TV São Francisco/Arquivo

Um menino de 11 anos ficou gravemente ferido após ser atingido por uma espada – tipo de fogos de artifício. Ele perdeu 11 dentes e passou por duas cirurgias. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (13), na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, e nesta terça (14), ele está internado.

Alex Ribeiro Costa ficou ferido em uma disputa de espadeiros, como são chamadas as pessoas que soltam as espadas. De acordo com Josenildo Oliveira da Silva, padrasto da criança, o menino não tem o hábito de soltar espadas, mas resolveu assistir os fogos pela primeira vez.

“Ele foi ver as espadas e as espadas vieram na direção dele, aí pegou na boca dele. De lá, levaram para a UPA e da UPA a gente foi para Feira de Santana. Ele fez uma cirurgia na boca e perdeu 11 dentes. Agora ele vai fazer a cirurgia do maxilar. O médico disse que ele está bem, está sedado. Estão aguardando ele desinchar um pouco, para fazer a cirurgia da boca”.

Logo após ser atingido, o garoto foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Por causa da gravidade dos ferimentos, a vítima foi levada para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 50 km de Cruz das Almas.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas o estado de saúde do garoto é estável. O garoto está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, porque a família vive em situação de vulnerabilidade social.

As guerras de espada são uma tradição no Recôncavo Baiano, mas foram proibidas em Cruz das Almas em 2011, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003, por causa do risco à vida.

Além disso, legislação estadual prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar até seis anos de prisão.

Do Portal NS/Fonte: g1 BA e TV Subaé

Minas Gerais investiga caso que pode ser a primeira morte por varíola dos macacos no Brasil

Varíola dos macacos tem causado alerta na comunidade científica | Imagem: iStock

As autoridades de saúde de Minas Gerais investigam um caso que pode ser o primeiro registro de morte em decorrência da varíola dos macacos no Brasil. A vítima morava em Uberlândia e trabalhava em Araguari. O óbito foi notificado pela Secretaria de Estado de Saúde no último sábado (11). As informações são do jornal O Globo.

Minas não tinha nenhuma suspeita da doença. São Paulo e Rio Grande do Sul, com dois e um caso, respectivamente, contabilizam os três únicos quadros confirmados no Brasil.

Uma amostra coletada na pessoa que morreu foi enviada para uma análise na Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte. A Saúde de MG informou que todos os dados clínicos do paciente serão avaliados pelas equipes para classificação e encerramento do caso.

Pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo monitoradas pelas secretarias de saúde de Araguari e Uberlândia. “Demais dados quanto ao caso não serão divulgados para preservar a privacidade e individualidade do paciente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP)”, ressaltou a pasta estadual.

Do Portal NS

Bancos não vão funcionar nesta quinta-feira, feriado de Corpus Christi

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/Arquivo

Agências bancárias de todo o país não funcionarão nesta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi. 

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mesmo nas cidades em que a data tenha sido antecipada, e não seja feriado, como é o caso da cidade de São Paulo, não haverá expediente. Na sexta-feira (17), o atendimento ao público nas agências volta a ocorrer normalmente. 

Durante o feriado, os clientes podem usar os caixas eletrônicos e canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para a realização de transações bancárias. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 16 de junho poderão ser pagos na sexta, sem acréscimo.

Notícias de Santaluz

Menino de 8 anos mata irmão acidentalmente ao manusear espingarda do pai no interior da Bahia

Menino morreu após ser baleado acidentalmente pelo irmão, com espingarda do pai | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um menino de 8 anos matou o irmão de 12 por acidente ao manusear a espingarda do pai, na zona rural da cidade de Remanso, no norte da Bahia, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (13). O corpo do adolescente foi sepultado nesta terça-feira (14).

O garoto tentava carregar o armamento, quando disparou contra o irmão. Vagner Lopes de Almeida morreu no local. Segundo a polícia, o pai das crianças informou que a espingarda era usada para caça. Ele foi autuado por posse irregular de arma de fogo e omissão de cautela, mas não ficou detido.

A PM detalhou que os meninos estavam com uma tia, no momento em que o disparo ocorreu. Ela e os pais das crianças foram até a delegacia e registraram o caso. A arma foi levada para perícia.

Do Portal NS/Fonte:g1 BA e TV São Francisco

Ministério Público fiscalizará gastos públicos com festas de São João na Bahia

Foto: Rosilda Cruz

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) se reuniram para estabelecer ações conjuntas de fiscalização, e orientação dos prefeitos e prefeitas sobre os gastos públicos com os festejos juninos na Bahia.

O objetivo do encontro, que aconteceu na segunda-feira (13), foi preservar os recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

De acordo com o MP-BA, os festejos poderão ser feitos normalmente, porque trazem benefícios para a economia e o lazer, além de preservarem a cultura e tradição junina.

As fiscalizações serão feitas nas cidades que empregam maior volume de recursos para festas, mas também nas cidades que tiveram estado de emergência reconhecidos pelos governos federal ou estadual, como no caso dos municípios afetados pelas chuvas de dezembro de 2021.

Cidades que não aplicaram os recursos previstos na área da saúde, por exemplo, e que tenham dívidas previdenciárias também serão fiscalizadas. As ações serão pautadas, principalmente, pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público.

Polêmica

Os gastos com os festejos juninos começaram a ser pautados depois que a prefeitura de Teolândia, uma das cidades que teve estado de emergência reconhecido pelo governo federal, por causa da chuva do último ano, gastou R$ 2,3 milhões para promover a Festa da Banana.

Por causa do estado de emergência, a prefeitura recebeu R$ 2 milhões do governo federal. O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, mas foi suspenso por determinação da Justiça. Entre as atrações que iriam se apresentar, estava o cantor Gusttavo Lima, que recebeu cachê de R$ 704 mil.

Do Portal NS/Fonte: g1 BA

Elefante mata idosa e reaparece no funeral para pisotear cadáver na Índia

Em Odisha, na Índia, um elefante matou uma idosa de 70 anos e depois, voltou durante o velório para pisotear o cadáver dela. De acordo com informações, o conflito entre elefantes e humanos é comum no local.

Na última quinta-feira (9), Maya Murmu estava retirando água de um poço, quando foi surpreendida pelo elefante que a atacou. A idosa foi levada para o hospital, mas não conseguiu resistir aos ferimentos.

Segundo o “Independent”, quando a família estava preparando o corpo para o funeral, o animal reapareceu. O elefante levantou o corpo de Murmu e o pisoteou.

Na região, mortes de elefantes são registradas frequentemente. No ano de 2021, 42 animais foram mortos de causas “não naturais”.

Do Portal Calila Notícias/Fonte: Correio

Quina de São João vai sortear prêmio estimado em R$ 200 milhões

A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante.

Como jogar

Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Ainda é possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos pela Teimosinha.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. As apostas nas lotéricas podem ser realizadas nos volantes do concurso especial. A aposta simples, com cinco dezenas marcadas, custa R$ 2.

Do Portal Calila Notícias/Fonte:Agência Brasil

PMs são investigados pela Polícia Federal em operação contra tráfico internacional de drogas

Polícia Federal cumpre mandados em operação contra tráfico internacional de drogas; PMs são investigados — Foto: Reprodução/TV Bahia

Na manhã desta terça-feira (14), a Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, numa operação contra o tráfico internacional de haxixe, cocaína e outras drogas sintéticas. Policiais militares da Bahia são investigados por participação no crime.

Esta é a 3ª fase da Operação Olossá, que começou em 2019 e já teve a participação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Em 2020, um baiano foi preso na Espanha por tráfico de drogas, organização e lavagem de dinheiro.

Segundo matéria do G1 Bahia, durante as investigações da 3ª fase, a Polícia Federal identificou uma remessa de cocaína sendo mandada para a Europa dentro de fundos falsos de malas de viagens que estavam sendo despachadas em voos para a Europa e a Ásia.

Os responsáveis por essa droga contratavam pessoas exclusivamente para viajar para a Europa e Ásia, para levar os entorpecente em voos que saiam dos aeroportos de Salvador, Guarulhos, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

De acordo com Polícia Federal, essa mesma organização criminosa era responsável pela comercialização, no Brasil, de drogas sintéticas que eram trazidas do exterior, além de produzir haxixe em imóveis improvisados no interior de São Paulo.

Por causa da suspeita de participação de policiais militares, a Corregedoria Geral da Segurança Pública da Bahia participa da ação. A Justiça também decretou o sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias usadas pelos investigados.

@ Nossa Voz - Com Informações do G1 Bahia

Barrocas: Prefeito acompanha últimos ajustes no Estádio Municipal antes da Final do Campeonato Barroquense

Foto: Reprodução Redes Sociais

O Prefeito José Jailson de Lima Ferreira (PSD), esteve na segunda-feira (13) com secretários municipais e vereadores da base aliada, visitando o Estádio Municipal que passa por reforma, e recebe os últimos ajustes para ser palco da grande final do Campeonato Barroquense de Futebol de 2022, no domingo dia 19 de junho.

A final marca a entrega oficial do Estádio que foi inaugurado em junho de 2020 durante a pandemia, sem jogo, nem público (ver aqui). A partida entre Santa Cruz da Lagoa da Cruz e Chelsea acontecerá às 9 da manhã. O Chelsea busca o seu primeiro título municipal, o Santa Cruz tenta a oitava taça. O jogo será no estádio mas a entrega dos troféus acontecerá num 'evento político' no Clube de Campo Selão com a Presença do ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

O prefeito José Jailson convidou a população em postagem no Facebook nesta manhã: "Olá amigos e amigas, é com muita alegria que convido todos vocês para comemorar conosco da entrega definitiva do estádio de futebol do nosso município, ao mesmo tempo acompanhar a final do campeonato Barroquense entre SANTA CRUZ e CHELSEA, logo após o jogo seguiremos para o clube de campo selão a onde vai acontecer a grande festa. Sintam-se todos convidados!", destacou o prefeito.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Em duas ações, policiais do 16° BPM recuperaram 22 celulares produtos de furto e/ou roubo em Serrinha

Foto montagem: Divulgação/Ascom do 16° BPM

22 celulares roubados ou furtados foram apreendidos pela Polícia Militar em poucas horas em Serrinha.

Segundo o Boletim de Ocorrência, a primeira ação, comandada pela CETO, 13 aparelhos foram recuperados por volta das 02h45 do último domingo (12), durante patrulhamento nas imediações do Povoado  de  Levada II, de acordos com os policiais, a guarnição visualizou um veículo, de cor vermelha. Ao avistar a viatura, o condutor empreendeu fuga. Foi feito o acompanhamento com uso de sirene e giroflex acionados. Em um dado momento, o veículo parou e um dos ocupantes saiu correndo, com destino ignorados. Os demais ocupantes foram abordados e confessaram que cometeram furto de aparelhos celulares na cidade de  Teofilândia-BA, durante os festejos juninos.

Já na segunda ação, ocorrida por volta das 03h10, em patrulhamento de rotina, nas imediações do mesmo povoado, foi dada voz de parada a um veículo VW/Novo Voyage, branco. Os ocupantes informaram que estavam voltando de uma festa na cidade de Teofilândia e relataram ter ido à festa para, além de curtir, fazer "lance" de alguns aparelhos celulares, que foram apreendidos pelos policiais com os suspeitos.

Todo o material e os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia, para a adoção das medidas pertinentes.

Do Portal Ailton Pimentel

Secretaria de Meio Ambiente de Serrinha convoca catadores de materiais recicláveis para parceria no São João; veja detalhes

Imagem: Divulgação/PMS

A secretaria de Meio Ambiente convoca os catadores independentes de materiais recicláveis a firmar parceria para a coleta dos recicláveis na festa do São João.

O objetivo é possibilitar que os catadores tenha a segurança do material coletado armazenando o seu material e pesando na hora, possibilitando que o trabalho seja contínuo. 

A parceria conta também com a empresa Salva que ficará responsável pela gestão desses resíduos e acordo de comercialização com o catadores de recicláveis. 

Dessa maneira, o espaço se mantém limpo, o evento torna-se mais sustentável e há geração de renda numa atitude simples.

O cadastro será feito na secretaria de meio ambiente na Avenida Antônio Carlos Magalhães S/N (em frente a Júnior Serralheiro) até o dia 20 de junho. Levar RG, CPF e comprovante de residência.

Do Portal Ailton Pimentel

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Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal

Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas.

Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.

Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje.

A portaria também autoriza o prazo de dois meses de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame.

“A publicação da portaria é a confirmação de uma das pautas prioritárias da administração da Receita Federal”, diz nota do órgão.

Do Portal Calila Notícias/Fonte:Agência Brasil