Prefeitura de Serrinha

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terça-feira, 18 de janeiro de 2022

MP-BA move ação contra operadoras de telefonia por vazar dados de consumidores

MP-BA move ação contra operadoras de telefonia por vazar dados de consumidores
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as operadoras vazaram dados dos usuários, e por isso, diversos consumidores têm recebido incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

 

Nas ações, ela pede que a Justiça obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18. Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas; que não forneça indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não realização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

 

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovaram que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos. “Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos.


Do Portal Bahia Notícias

Senado trabalha para reduzir em até R$ 3 preço do combustível, diz relator

Senado trabalha para reduzir em até R$ 3 preço do combustível, diz relator
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto sobre ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Senado, disse que o Congresso trabalha em um conjunto de ações legislativas que visam reduzir os preços dos combustíveis e do botijão de gás na conta do consumidor final ao "tirar de quem ganhou excepcionalmente".
 

Conforme o senador, deve ser criada uma "conta de compensação" com fundos de lucros obtidos pelo governo com a "alta excepcional do dólar e do petróleo", a fim de "garantir o preço internacional para o refinador e para o importador", mas também um "preço mais acessível e condizente" com a realidade do país para o consumidor final. Assim, ele garante que o impacto desse pacote acarretará em uma "diminuição potencial" de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação pelo Executivo.
 

Em entrevista à CNN Brasil, Prates explicou que pautas que "estavam flutuando entre a Câmara e o Senado" foram aglutinadas. As pautas em questão são o PL (Projeto de Lei) 1472/2021, que visa a criação de uma conta para estabilizar os preços, aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que deverá ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar em fevereiro; e a outra diz respeito ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 11/20, aprovado na Câmara em 2021, que prevê que o ICMS fique invariável frente aos reajustes do preço do combustível nas refinarias e também às mudanças de câmbios.
 

"São dois projetos principais: Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: 'Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?', que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, quando o preço do petróleo chegou a zero em alguns momentos, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada", iniciou.
 

Segundo o relator, é preciso colocar dinheiro nessa conta inicial e, pensando nisso, o Senado aprovou aquilo que ele chamou de uma "solução justa".
 

"Quem que ganhou com a alta? A Petrobras e o governo federal, ganharam dividendos, os royalties aumentaram, participações governamentais na indústria do petróleo aumentaram, também as reservas internacionais se valorizaram, também alguns fundos estatais que têm superávit ganharam com isso. Então a gente pega todas essas fontes, normalmente vinculadas à alta excepcional do dólar e do petróleo, joga numa conta de compensação e permite que se faça o seguinte: Garantir o preço internacional para o refinador e para o importador para ele não deixar de investir, e para o consumidor garantir preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo", explicou.
 

A outra parte projeto, diz Jean Paul Prates, refere-se ao ICMS cobrado na porta da refinaria, com o estabelecimento de um valor fixo em real por metro cúbico. Segundo detalhou, os estados que dependem economicamente do ICMS, mas não são produtores de petróleo, também serão beneficiados, e os governadores "não poderão reclamar", pois, garante, não perderão em arrecadação.
 

"Os estados que dependem muito do ICMS para a economia e não são produtores de petróleo, da forma como vamos trabalhar, não poderão dizer que perderão em arrecadação, porque nós vamos pegar esse valor em reais e calcular de acordo com a variação dos últimos seis meses, só que congelando num valor fixo, de maneira que os governadores fiquem oscilando suas receitas de acordo com os preços de referência e, de 6 em 6 meses, este valor de ICMS em reais será revisto", contou.
 

"O impacto do pacote que estamos preparando é de R$ 2 a R$ 3 reais de diminuição potencial do combustível líquido - diesel e gasolina -, e um impacto de R$ 10 a R$ 20 reais no botijão de gás de 13kg para o consumidor final", destacou, ressaltando que o Congresso não pretende criar uma fórmula mágica, mas, sim "propiciar o instrumental, contas financiadas por fundos que têm a ver com a receita extraordinária do petróleo", pois, uma vez que "o estado lucrou com a alta, ele devolve para o consumidor na forma de amortecimento, sem afetar a capacidade de investimento dos refinadores e importadores".
 

Por fim, Prates reforçou que, embora tratem-se de projetos diferentes, eles são complementares, pois um "estabelece a monofasia e a questão da alíquota em reais por metro cúbico", enquanto o outro "ataca o preço de referência na porta da refinaria". O produto final seria essa conta de compensação para ser usada "apenas em períodos de altas excepcionais".
 

"Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas", completou, pontuando que a lógica por trás disso é que quem ganhou com os preços altíssimos, devolva à sociedade brasileira na forma de compensação.
 

"A gente espera que o Executivo seja capaz de provocar uma redução de R$ 2 a R$ 3 no preço da gasolina e do diesel em 40 dias, e de R$ 10 a R$ 20 no gás de cozinha, também em 40 dias. Depois é administrar a conta da forma mais inteligente: Alimentando quando o preço estiver baixo lá fora e jogando dinheiro nela para subsidiar quando o preço estiver excepcionalmente alto, como está agora."


Do Portal Bahia Notícias/por Folhapress

MP de São Paulo é condenado a indenizar hospital por mover ação de má-fé

MP de São Paulo é condenado a indenizar hospital por mover ação de má-fé
Foto: Governo de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi condenado pela Justiça a pagar  indenização de R$ 10 mil a cada um dos réus de uma ação contra funcionários do Hospital das Clínicas. A justificativa de que os promotores do caso não apresentaram provas das irregularidades e agiram de má-fé no processo.

 

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, diz que a Promotoria não levou em consideração a pandemia do coronavírus para propor a ação de improbidade administrativa contra três funcionários do hospital. O promotor Ricardo Manuel de Castro acusava os funcionários do hospital de firmarem um contrato emergencial de fornecimento de oxigênio com valor superfaturado, que gerou prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos ao longo dos 180 dias em que o acordo vigorou.

 

Para o juiz, os cálculos do promotor fazem parte de um “universo paralelo” que desconsiderou a emergência da pandemia. “A comparação do valor de um produto antes e durante uma crise mundial de saúde, desconsiderando a demanda por todo o planeta e a urgência da aquisição, não tem sentido algum. O Ministério Público não pode eleger uma ficção (ignorar a pandemia) e acusar por improbidade todos aqueles que não se encaixam neste seu universo paralelo. Por ter agido assim é preciso reconhecer que houve má-fé processual”, disse a sentença do juiz.

 

“Apesar do ônus do Ministério Público de ter que provar e contextualizar porque não haveria de disparar o valor do m³ de um insumo necessário à mitigação do sofrimento de pacientes do Coronavírus, limitou-se a dizer que '(...) não tem interesse na produção de novas provas'", completou Luis Manuel Fonseca Pires.


A decisão do juiz é de novembro de 2021, mas só agora foi tornada pública. O MP-SP informou que já recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O recurso é assinado pelo promotor de Justiça André Pascoal da Silva.


Do Portal Bahia Notícias

 


Rede de Randolfe e Marina se divide, e ala busca aliança com Lula em vez de Ciro

Rede de Randolfe e Marina se divide, e ala busca aliança com Lula em vez de Ciro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Após lançar Marina Silva (Rede-AC) como candidata à Presidência da República em 2018 e amargar uma das últimas posições na disputa, a Rede está dividida em relação à eleição deste ano.
 

Sob resistência de Marina, uma ala da sigla defende apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro turno e procurou o PT para abrir diálogo.
 

Outra ala, que inclui a própria ex-candidata, discute o voto em Ciro Gomes (PDT).
 

Há ainda um debate para que Marina seja candidata a vice-presidente ao lado do pedetista, hipótese que enfrenta uma série de empecilhos e é rechaçada por uma parte do partido. O presidente do PDT, Carlos Lupi, tem conversado com a ex-candidata e já disse que ela seria um bom nome para o posto.
 

Em meio às discussões, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a procurar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), para saber se o partido estaria disposto a abrir diálogo a respeito de aliança na eleição.
 

"Se tiver essa possibilidade, o PT quer conversar. A gente tem interesse de conversar com a Rede. Na eleição de 2020, a gente esteve junto em alguns municípios", diz Gleisi à reportagem.
 

O contato foi feito após o jantar do grupo de advogados Prerrogativas, em São Paulo, em dezembro passado, que reuniu Lula e Geraldo Alckmin (sem partido) e do qual o próprio Randolfe participou.
 

"Hoje, de fato, a Rede está dividida. Boa parte do partido defende apoio a Lula já no primeiro turno. Tem resistência, mas boa parte quer isso. Tem a sugestão de liberar o voto, tanto em Ciro como em Lula", diz o senador.
 

O PT trabalha para formar uma federação partidária com PSB, PC do B e PV.
 

Já a Rede está em tratativas avançadas para se federar ao PSOL, o que tende a acontecer. O encaminhamento, segundo Randolfe, não inviabiliza conversas com o PT sobre aliança.
 

O senador defende que a Rede faça a federação com o PSOL e discuta uma coligação com o PT no primeiro turno, mas sem proibir o voto em Ciro Gomes.
 

Dentro do próprio PT, há quem defenda construir um diálogo mais profundo com os petistas por agregar valor simbólico. Existe inclusive quem defenda que a sigla seja uma opção de filiação para Alckmin ser vice de Lula, o que tem chance remota de ocorrer e nem sequer foi discutido na Rede.
 

A porta-voz da Rede, a ex-senadora Heloísa Helena, diz que, diante das divergências na sigla, a tendência majoritária do partido, hoje, é liberar a militância.
 

"Alguns dos nossos mais queridos parlamentares, como Randolfe e Túlio [Gadêlha] (PE), querem apoiar Lula. Eu e outros [queremos dar apoio] ao Ciro. Então vamos ter muita paciência revolucionária de não criarmos problemas internamente, pois a nossa unidade interna é infinitamente mais importante diante da duríssima batalha que vamos enfrentar", afirma Helena.
 

A porta-voz do partido diz que a sigla tem conversado com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a respeito do programa apresentado por Ciro, mas avalia que a possibilidade de a Rede compor a chapa ao lado do pedetista, como tem sido aventado nos partidos, é "bem mais complexo".
 

Além da divisão no partido, integrantes da Rede apontam que um entrave para que Marina seja candidata a vice-presidente ao lado de Ciro é o fato de João Santana ser o marqueteiro do pré-candidato.
 

Santana foi o responsável pela campanha de Dilma Rousseff em 2014, marcada por ataques a Marina, que acabou em terceiro lugar na disputa. A candidata derrotada chegou a dizer que enfrentava uma "campanha desleal" do PT.
 

Helena diz que já foi vítima do "marketing da pistolagem", mas prefere "não esquecer o nome dos mandantes que pagam e se beneficiam politicamente desses crimes".
 

"Sobre isso [a presença de Santana], não discuto, pois compreendo que Marina e Ciro certamente conversarão sobre o tema. Sobre o conteúdo programático caberia aos partidos e o faríamos se a chapa fosse composta."
 

Segundo a porta-voz da Rede, no final do mês haverá um cenário mais claro sobre federação partidária e composição de chapa.
 

Enquanto isso, o objetivo do partido é trabalhar nas prioridades elencadas pela sigla, entre as quais estão eleger os dois candidatos a governador que serão lançados: Randolfe no Amapá, e o ex-deputado Audifax Barcelos no Espírito Santo.
 

Além disso, o objetivo é ultrapassar a cláusula de barreira, elegendo mais de 10 deputados federais e atualizar o plano que Marina apresentou para a campanha de 2018.
 

Tanto Helena como Marina têm histórias conturbadas com o PT. Ambas tiveram o partido como ponto de largada na trajetória política.
 

Helena foi eleita senadora pelo PT em 1998, e em 2003 foi expulsa da sigla por divergir de orientações da legenda e votar contra projetos de interesse do partido.
 

Depois, a ex-senadora migrou para o PSOL, onde ficou até ajudar a fundar a Rede, que foi registrada em 2015.
 

Já Marina, filha de seringueiros e natural do Acre, foi ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008, no governo Lula.
 

Ela deixou o PT em 2009, filou-se ao PV e candidatou-se à Presidência pela sigla. Em 2013, quando já tentava fundar a Rede Sustentabilidade, filiou-se ao PSB e assumiu a candidatura à Presidência pelo partido em 2014, depois da morte de Eduardo Campos (PSB-PE). Ela terminou em terceiro lugar.
 

Já em 2018, candidatou-se de novo ao Palácio do Planalto, mas acabou a corrida nas últimas posições.


Do Portal Bahia Notícias/por Júlia Chaib | Folhapress

Conflitos nos estados podem dificultar federação com o PT, diz presidente do PSB

Conflitos nos estados podem dificultar federação com o PT, diz presidente do PSB
Foto: Divulgação

As vésperas do encontro com Gleise Hoffmann para decidir o futuro da federação com o PT, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defende que o partido do virtual candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), supere a "visão exclusivista" para que a união seja selada.

 

“A situação exige que o PT escolha qual é a sua prioridade: se é disputar com o seu principal aliado, na esquerda, os governos estaduais, ou se é conquistar a Presidência da República. Nós estamos dispostos a colaborar com a eleição de Lula, mas também queremos que o PT esteja disposto a colaborar com as nossas candidaturas", ressalta, em entrevista para o jornal Correio Brasiliense.

 

Na entrevista Siqueira, disse que entre as prioridades do partido estão os lançamentos de candidaturas aos governos de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre. Além deles, Maranhão e Alagoas também podem  ter candidatos do partido disputando o Executivo.

 

“Na medida que houver decisões que conflitem demasiado com o PSB, isso vai dificultando a possibilidade de a federação se concretizar. Nós temos segurança nos nossos candidatos. Nós os queremos na disputa”, comentou Siqueira. O encontro entre a presidente do PT e Siqueira está marcado para esta quinta-feira (20).


Do Portal Bahia Notícias

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima segunda

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima segunda
Foto: Josenildo Almeida / SECBA

A matrícula na rede estadual de ensino de ensino terá início na próxima segunda-feira (24) e segue até o dia 1º de fevereiro. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

 

O cronograma de matrícula para o ano letivo 2022 pode ser conferido no endereço https://bit.ly/3y88hYz. O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet pelo Portal da Educação (acesse aqui), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

 

No dia 25 de janeiro, o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.

 

O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet no Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

 

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet, pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.


Do Portal Bahia Notícias

Copa do Brasil mantém valores em 2022 e baianos receberão R$ 560 mil na 1ª fase

Copa do Brasil mantém valores em 2022 e baianos receberão R$ 560 mil na 1ª fase
Foto: Rafael Ribeiro / CBF

A Copa do Brasil manteve, em 2022, a premiação que foi praticada no ano passado. Os clubes foram distribuídos em três grupos, de acordo com suas posições no ranking nacional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Bahia, campeão da Copa do Nordeste em 2021, entrará apenas na terceira fase. O caso é o mesmo dos participantes da Libertadores e da Pré-Libertadores, do campeão da Copa Verde e do campeão da Série B. 

 

O Grupo 1 possui seis clubes, que estão entre os 15 primeiros colocados na lista: Grêmio, Santos, São Paulo, Internacional, Ceará e Cruzeiro. Ao todo, eles receberão R$ 1,15 milhão por disputar a primeira fase. 

 

O Grupo 2 tem outros seis clubes, que receberão R$ 990 mil em 2022. Essas equipes são as que estão na Série A, mas abaixo do Top 15 no ranking nacional: Atlético-GO, Cuiabá, Goiás, Juventude, Coritiba e Avaí. 

 

Vitória, Juazeirense, Atlético de Alagoinhas e Bahia de Feira estão no Grupo 3, que totaliza 68 participantes. Ao todo, eles receberão R$ 560 mil pela primeira fase. Confira os adversários de cada clube baiano na Copa do Brasil: 

 

Castanhal-PA x Vitória

Atlético de Alagoinhas x CSA-AL

Bahia de Feira x Coritiba 

Grêmio Anápolis x Juazeirense


Do Portal Bahia Notícias

Queiroz diz que se 'tiver o apoio dos Bolsonaro', será o deputado mais votado do RJ

Queiroz diz que se 'tiver o apoio dos Bolsonaro', será o deputado mais votado do RJ
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Investigado no inquérito das rachadinhas, o policial militar da reserva Fabrício Queiroz quer tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Embora ainda não saiba por qual partido concorrerá, ele sonha ser apoiado pela família do presidente Jair Bolsonaro. “Se eu tiver o apoio deles, com certeza serei o deputado mais votado do Rio de Janeiro”, afirmou.

 

Segundo o Estadão, durante a entrevista, Queiroz observou, porém, que ainda não conversou com nenhum dos integrantes do clã Bolsonaro sobre a postulação. A avaliação entre aliados de Jair Bolsonaro é que a candidatura poderia gerar desgaste para a campanha à reeleição do presidente.

 

O militar disse também que teve uma reunião com a presidente nacional do PTB, Graciela Nienov. Também disse que pretende marcar um encontro com o dirigente do partido no Rio, o deputado estadual Marcus Vinícius Neskau. O parlamentar é investigado na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio.

 

Segundo Queiroz, a conversa com Graciela foi “informal”. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, no entanto, ressaltou que está disposto a conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados e se tornar colega parlamentar do atual senador. “Minha pretensão é, sim, ser (candidato) a deputado federal”, disse.

 

Embora o PTB seja o partido da preferência do PM da reserva, ele não descarta uma possível filiação a outro partido, desde que seja “conservador”, segundo disse. Queiroz afirma ainda que conta com o apoio de várias páginas de direita (na internet). Fabrício Queiroz chegou a ser acusado de, no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa (Alerj), operar um esquema de rachadinha. 

 

Consistiria no repasse para ele da maior parte dos salários dos funcionários que ocupavam cargos de confiança no gabinete. Segundo as investigações do Ministério Público do Rio, reveladas pelo Estadão, o então assessor entregaria esses valores ao então deputado. Ambos negam a acusação e reclamam de supostas irregularidades no processo, que praticamente parou na Justiça.

 

Queiroz chegou a ser preso preventivamente em junho de 2020, em Atibaia. Mas passou pouco menos de um mês na cadeia. O Superior Tribunal de Justiça lhe concedeu o direito à prisão domiciliar. Poucos meses depois, a mesma corte lhe garantiu a liberdade. Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a investigação só poderá andar com uma nova denúncia. 


Do Portal Bahia Notícias

Membros do Podemos da Bahia 'torcem' por candidatura de Moro ao Senado

Membros do Podemos da Bahia 'torcem' por candidatura de Moro ao Senado
Foto: Felipe Dourado / Bahia Notícias

A torcida para um recuo de Sérgio Moro na disputa pela Presidência da República é grande no Podemos da Bahia. O Bahia Notícias apurou que membros do partido no estado enxergam que o ex-juiz da Lava-Jato, tem poucas chances de desbancar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou até mesmo Jair Bolsonaro (PL), que lideram as intenções de voto.

 

A preocupação de parlamentares eleitos pela legenda, é de que, a junção do nome deles com o de Moro possa atrapalhar em suas reeleições, por, na avaliação deles, se tratar de uma candidatura pouco competitiva.

 

“Não acredito em terceira via. Somados, Lula e Bolsonaro tem mais de 60% das intenções de voto. Não tem lugar para outro nome. Acho que até abril ele muda de ideia. A torcida é que ele vá para o Senado”, comentou uma fonte do partido ao BN. A mesma fonte confirmou que o desconforto e preocupação com Moro na Bahia se repete em grande parte dos estados.

 

Outra possibilidade que tomou força nos últimos dias é a de Moro se desfiliar da legenda para manter sua candidatura ao Palácio do Planalto. Um possível destino seria o União Brasil, com quem o ex-juiz já vem discutindo o apoio.

 

Quando questionado sobre o assunto, Moro classificou as notícias como boatos. Em entrevista nesta segunda-feira (17), ao programa “Isso é Bahia”, da rádio A Tarde FM, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública disse que “não será candidato ao Senado” e que vai permanecer no Podemos (veja aqui).

 

BACELAR

O deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, Bacelar, se viu numa verdadeira sinuca de bico com a pré-candidatura de Moro. O governador Rui Costa (PT) colocou em dúvida a permanência do aliado em sua base (lembre aqui).  Além disso, foi aventada a possibilidade de Bacelar integrar as bases do ex-prefeito ACM Neto, pré-candidato ao governo da Bahia em 2022 (veja aqui). 

 

Questionado pelo Bahia Notícias sobre sua situação, Bacelar desconversou e afirmou que não tem "nada a declarar enquanto não tiver uma conversa com o governador” (saiba mais aqui).


Do Portal Bahia Notícias/por Anderson Ramos

União Brasil articula aproximação com Podemos na Bahia via Renata Abreu

União Brasil articula aproximação com Podemos na Bahia via Renata Abreu
Foto: Reprodução / Facebook

O ex-prefeito ACM Neto (DEM/UB) ganhou um reforço para alinhavar a chegada do Podemos no arco de alianças na Bahia para 2022 (relembre aqui): a deputada federal e presidente nacional do partido Renata Abreu. Lideranças do União Brasil revelaram ao Bahia Notícias que "o desejo da nacional ao Podemos é grande" para confirmar o apoio. O resultado disso é que o presidente estadual da sigla, deputado federal Bacelar também pode migrar para o arco.

 

De acordo com um dos interlocutores, a própria Renata já sinalizou o desejo de fechar com o grupo na Bahia, por conta da dificuldade causada pela chegada do ex-ministro Sérgio Moro ao partido (veja mais) e o cenário para apoio ao grupo encabeçado pelo senador Jaques Wagner (PT). Apesar disso, dois grandes entraves ainda seguem em discussão: compor um partido que garanta a um deputado 170 mil votos para eleger, neste caso Bacelar, além da estrutura de espaço que o partido possui no atual governo Rui Costa (PT).  

 

Outra hipótese é a saída de Bacelar da legenda, caso perceba que não conseguirá ser eleito, fazendo assim, que o partido chegue ao apoio sem o parlamentar. A movimentação que ocorre nos bastidores, segue em diálogo também com o próprio Bacelar para selar o destino de ambos. O próprio parlamentar já sinalizou que ainda aguarda um diálogo com o governador Rui Costa (PT) para selar o destino (veja aqui). 


Do Portal Bahia Notícias/por Mauricio Leiro

Zé Coca diz que não vai deixar prefeitura de Jequié para ser vice de Wagner

Zé Coca diz que não vai deixar prefeitura de Jequié para ser vice de Wagner
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

O prefeito do município de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), afirmou nesta segunda-feira (17), que não pretende deixar o cargo de prefeito para disputar a vice-governadoria de Jaques Wagner (PT). O nome do gestor é citado nos bastidores como um possível nome para a vaga desde setembro de 2021 (lembre aqui).

 

Em entrevista coletiva, Cocá cobrou apoio do Governo Federal para os municípios atingidos pelas chuvas e afastou a possibilidade de ser candidato a vice-governador da Bahia.

 

“A gente fica grato por ser lembrado. Quem não quer ser vice-governador da Bahia? Mas neste momento não, meu foco é Jequie, não tenho interesse nenhum em largar a prefeitura. Minha vontade é terminar o mandato e botar a cidade nos trilhos”, afirmou. 

 

Sobre os boatos da migração de mais deputados do Progressistas, Cocá afirmou que o partido está ciente das saídas. “Os outros deputados estarão juntos, o PP está construindo uma bancada muito forte e saíra dessa eleição mais forte do que já é”, disse. 


Do Portal Bahia Notícias/por Anderson Ramos / Erem Carla

Confira as ocorrências policiais de Serrinha divulgadas nesta segunda (17)

Sede do  16° BPM em Serrinha - Foto: AP


A Polícia Militar do 16º BPM, divulgou nesta segunda-feira, 17 de janeiro de 2022, as últimas ocorrências policiais registradas em Serrinha (BA). Confira!

Bairro Oséias - Ameaça/Violação de domicílio/Vias de fato

Por volta das 21h40 do último sábado (15), o Cicom solicitou que a guarnição verificasse situação de ameaça na Rua Basílio Cordeiro, bairro Oséias, Serrinha. No local, a guarnição encontrou a solicitante, a qual relatou que teve sua residência invadida por uma mulher que tem um relacionamento com o seu marido. A solicitante relatou que a  acusada chegou no imóvel do casal fazendo ameaças, usando palavras de baixo calão e, por fim, entraram em luta corporal. Ainda segundo a solicitante, o seu marido chegou na residência no momento do episódio, não dando assistência a ela, tomando destino ignorado com a acusada.  A solicitante foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia.

Bairro Centro - Acidente de veículo com vítima

Por volta das 13h de ontem (16), a guarnição realizava policiamento do Enem, no Colégio Leobino Cardoso Ribeiro, quando visualizou um homem conduzindo uma motocicleta em alta velocidade, no momento em que perdeu o controle do veículo e caiu ao solo. Imediatamente, os policiais foram até o local do acidente e constataram que o condutor estava consciente, porém com várias escoriações. A guarnição fez contato com o SAMU, que realizou os primeiros socorros e, em seguida, conduziu a vítima para o Hospital Municipal. A motocicleta foi conduzida para o pátio da 1a Cia, na praça Morena Bela, para, posteriormente, serem tomadas as medidas cabíveis.

Bairro Rodagem - Maria da Penha

Por volta das 22h40 de ontem (16), a guarnição foi acionada pelo Cicom para se deslocar até a sede da 1a Cia, na praça Morena Bela, em Serrinha, pois lá se encontrava uma mulher de 36 anos, vítima de agressão. A mulher estava com uma Medida Protetiva de Urgência e alegou ter sido agredida pelo seu ex-companheiro, de 43 anos. A guarnição foi até a residência do acusado, porém ele não se encontrava no referido local. Diante disso, a guarnição fez rondas nas imediações e se deparou com o agressor, o qual foi contido e apresentado na Delegacia, para a adoção das medidas cabíveis.

Do Portal Ailton Pimentel/Fonte: Ascom do 16° BPM


Pequeno admirador comemora aniversário no quartel da Polícia Militar, em Serrinha

Foto: Divulgação / 16° BPM


A manhã desta segunda-feira (17) foi muito especial para os policiais militares do quartel-sede do 16° BPM. O efetivo teve a grata satisfação de receber a visita do pequeno Davy Luca, fã da Polícia Militar, que completa 5 anos hoje.

Davy teve a oportunidade de conhecer um pouco da rotina dos policiais, visitando os diversos setores do quartel, inclusive o gabinete do comandante.

O pequeno não escondia a sua felicidade e demonstrava todo o orgulho de estar com o uniforme da corporação.

Para o 16° BPM, é sempre uma honra poder proporcionar momentos como esse; desejamos felicidade ao pequeno Davy Luca e agradecemos por todo o carinho e admiração.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Do Portal Ailton Pimentel/Fonte: Ascom do 16° BPM

Centro de Estudos e Tecnologia de Serrinha tem obras retomadas

Foto: Divulgação / PMS

As obras do Centro de Estudos e Tecnologia (CET), espaço amplo, que vai abrigar uma biblioteca com 171,82 m2 e auditório para 300 pessoas, já foram retomadas. “Vai ser um espaço dedicado ao aprendizado e ao conhecimento, principalmente dos nossos jovens”, afirmou o prefeito Adriano Lima. 

O prédio, em linhas modernas, vai se tornar uma referência para toda a região. São três pavimentos, que vão abrigar um total de 9 salas de aula, mais cantina e elevador, para garantir a acessibilidade. “Vamos instalar Laboratório de Robótica, de Ciências, sala de reforço escolar, curso de idiomas e muito mais”, explicou a secretária de Educação, Maria Betânia Pereira.

“Este é mais um investimento que fazemos na educação de qualidade. Um projeto contemporâneo e futurista, como Serrinha merece”, destacou o prefeito.

Do Portal Ailton Pimentel

Empresário Dilton, irmão do ex-prefeito Almir de Maciel morre aos 46 anos


O empresário do ramo de supermercado em Barrocas e que havia entrado também no ramo de reciclagem, José Adailton Araújo Queiroz, 46 anos, conhecido como Dilton, faleceu na noite desta segunda-feira, 17, no Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, onde estava internado desde a última sexta-feira,14, após sofrer Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Segundo o Calila Notícias apurou, o estado de saúde dele era considerado muito grave desde a transferência, tendo sido intubado, mas infelizmente foi confirmado o óbito na noite desta segunda-feira, 17.

Dilton (E) e Almir filhos do senhor Maciel

Ele é irmão do ex-prefeito e também empresário do ramo de supermercado José Almir Queiroz, popularmente conhecido como Almir de Maciel que governo Barrocas entre os anos 2009 e 2016.

Do Portal Calila Notícias

Mulher com princípio de infarto vai de bicicleta a hospital após tentar acionar Samu por uma hora e não conseguir

Foto: Arquivo Pessoal

A dona de casa Tatiane de Mascena Correa, de 50 anos, teve um princípio de infarto e precisou ser levada pelo marido de bicicleta até o hospital após tentar acionar por uma hora o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não conseguir ser atendida. O caso ocorreu em Praia Grande, no litoral de São Paulo.

Tatiane estava em casa com o filho mais novo, o marido e a irmã quando começou a passar mal. A outra filha dela, Thamiris de Mascena, de 22 anos, conta que a mãe começou a sentir dores no peito, fraqueza e ficou com a visão turva. Por volta de 19h, Tatiane pediu para chamar uma ambulância porque precisava ser levada a um hospital.

“Eu conheço a minha mãe. Ela jamais pediria uma ambulância se estivesse bem”, diz a filha. Thamiris relata que a mãe é uma pessoa ativa. “Ela faz quase tudo em casa e, se tiver algo para fazer, não importa onde seja, ela pega a bicicleta e vai”.

De acordo com a filha, após a mãe se sentir mal, a família mobilizou amigos e parentes para tentar contato com o Samu e com duas unidades de saúde da cidade, mas nenhum deles atendeu. Thamiris conta que as tentativas se estenderam até às 20h, ou seja, eles tentaram contato com o socorro por cerca de uma hora.

Segundo a jovem, apenas um serviço de emergência teria atendido, porém, era o Samu da cidade de Cubatão. “Eles disseram que não poderiam nos buscar, então me passaram números de Praia Grande. Eu liguei para eles também e a ligação só chamava”, disse ela.

Após desistir de acionar o Samu, o marido resolveu levar a mulher de bicicleta para o Hospital Irmã Dulce. O marido foi pedalando e, ela foi levada na cadeira de trás. Do bairro Jardim Guaramar, onde a família mora, até a unidade de saúde, o percurso dura em média de 15 a 20 minutos de bicicleta. “O médico disse que se demorasse mais um pouco já era”, afirma a filha dela.

No momento do ocorrido, Thamiris não estava com a mãe. Ela está grávida e ficou cuidando de seus dois filhos pequenos em casa, em Santos. Mesmo assim, tentou acionar a emergência.

“Me senti péssima e destruída em saber que ela estava passando mal e não tinha uma ambulância para atender. Se ela continuasse esperando a ambulância, talvez nem estaria mais aqui comigo e com minha família”, relatou a jovem.
Ao chegarem no hospital, Tatiane e o marido conseguiram ser rapidamente atendidos. Ela passou pelo médico, que constatou o princípio de infarto. Após ser medicada e ter a pressão normalizada, a paciente foi liberada. Ela saiu do hospital com receitas para medicamentos e a orientação para fazer acompanhamento no posto de saúde.

“Não tenho nem palavras para descrever essa situação. Isso foi uma verdadeira ‘tiração’, porque se fosse com um familiar deles o socorro teria aparecido bem rápido”, afirma a filha.

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informa, por meio da Secretaria de Saúde (Sesap), que as bases do Samu estão distribuídas em diferentes pontos na cidade. A regulação do Samu ocorre de forma regional e fica lotada em Itanhaém. No município praia-grandense as equipes estão empenhadas em executar o pronto-atendimento. Quanto ao caso em questão, a Sesap já está apurando o que ocorreu.

Do Portal NS/Fonte:g1 Santos

Ministra ganha força para ser vice de Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Bolsonaro ainda não abre o jogo sobre quem será seu vice nas eleições deste ano. Dentro do governo, porém, cresce o número de defensores do nome da ministra Tereza Cristina. Hoje, a titular da pasta da Agricultura angaria apoio até de boa parte da ala militar, desbancando o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. 

Com a eventual escolha de Braga Netto para ser vice, Bolsonaro abriria mão do lastro político. Por outro lado, a opção é vista como um “seguro impeachment” para o presidente, ou seja, haveria a certeza de que o general não atuaria para ocupar a cadeira de presidente. Acontece que tanto militares quanto a classe política veem Tereza Cristina como uma figura mais agregadora e de diálogo, além de ser uma mulher em um posto chave para Bolsonaro. 

O presidente quer alguém em quem possa confiar e ter a certeza de que, em uma eventual crise, seu vice não trabalharia para tirá-lo da cadeira. Aliados de primeira ordem de Bolsonaro tentam convencê-lo de que a ministra seria o nome da classe política que mais se encaixaria no perfil. A ministra tem a simpatia do mais novo aliado de Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A sigla é a mesma que abriga Bolsonaro.

Do Portal NS/Fonte:Bela Megale via O Globo

Idosa bate carro e é morta estrangulada por motorista do veículo atingido

Foto: Reprodução/Inter TV

Uma idosa de 68 anos foi morta estrangulada após perder o controle do carro e bater em um outro veículo na noite deste domingo (16) na RJ-106, na altura do bairro Florestinha, no segundo distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A vítima foi identificada como Maria Augusta Baião.

O agressor, que dirigia o outro carro, é um homem de 32 anos. Após estrangular a mulher, ele foi agredido por pessoas que estavam no local, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para a UPA de Tamoios. Em seguida, ele foi preso.

Segundo a Polícia Civil, o homem confessou o crime e foi levado para um presídio na cidade do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, em depoimento, o homem disse que ficou transtornado após a batida, saiu do carro dele e foi ao carro da idosa. Ele contou que, quando ela abriu a porta, ele deu um soco no rosto dela, mas afirmou não se lembrar de mais nada do que ocorreu depois. Ele disse, ainda, segundo o depoimento, que nunca tinha visto a vítima antes.

O único filho da vítima não quis gravar entrevista, mas disse que ficou sabendo do ocorrido pelas redes sociais e confirmou que a mãe não conhecia e não tinha nenhum envolvimento com o homem.

Outras duas pessoas ficaram feridas no acidente. Elas foram levadas para o pronto-socorro de Búzios.

Do Portal NS/Fonte: g1

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Otto reforça apoio do PSD da Bahia a Lula: ‘Aliança de 12 anos’

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD) reforçou, nesta segunda-feira (17), o apoio do PSD da Bahia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial para 2022. A nível nacional, o presidente da legenda, Gilberto Kassab, avalia a possibilidade de lançar uma candidatura própria, com o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[É] Uma aliança de 12 anos. Essa aliança vai caminhar majoritariamente com a candidatura de Lula. São 12 anos nessa caminhada, deixando nosso compromisso com Wagner, Lídice, Rui e partidos aliados”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Nos outros estados, de acordo com o senador, ainda há um cenário de indefinição. “Nos outros estados, como todo partido, dificilmente tem uma unidade em um país tão grande como o Brasil. Alguns estados têm posição pró-Lula, outros ainda não se manifestaram. É o caso do Paraná. Até harmozinar tudo isso, vai depender de tempo”, destacou.

Otto ainda revelou que o PSD deve fazer a reunião em fevereiro ou março na Bahia, para tomar “uma posição unificada”.

Do Portal NS