Estado lança edital de novo concurso para Policia Militar e Bombeiro Militar

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O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para este pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

REQUISITOS

Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais. 

PROVAS

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

REGRAS IMPORTANTES

O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Do Portal Bahia Notícias

Decreto do governo regulamenta trabalho temporário

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

De acordo com a advogada trabalhista Alessandra Wasserman Macedo, do Melcheds Advogados, o decreto não traz mudanças de regras, mas confirma e deixa mais claras normas e práticas já existentes.

O decreto de Bolsonaro regulamenta lei de 1974 que dispõe sobre o trabalho temporário. Nessa modalidade, a pessoa é contratada por uma empresa que coloca os serviços de trabalho temporário à disposição de outras companhias.

Os contratos têm prazo de até 180 dias, com possibilidade de renovação por mais 90 dias.

A advogada Alessandra destaca o trecho do documento que deixa claro que a empresa tomadora desse serviço tem poder técnico, disciplinar e diretivo sobre esses trabalhadores, sem que seja criado vínculo empregatício entre eles.

"A tomadora do serviço pode dar ordem direta ao prestador de serviço sem criar vínculo. É uma maior segurança que ganha o tomador do serviço", disse.

Segundo ela, não há mudança em relação aos pontos centrais do trabalho temporário. A jornada diária é limitada a oito horas, com pagamento adicional em caso de hora extra ou trabalho noturno.

É garantido o pagamento de férias, calculado proporcionalmente em relação ao período trabalhado, bem como o direito a seguro de acidente de trabalho, benefícios previdenciários e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O texto ainda estabelece que o trabalhador temporário tenha remuneração equivalente à recebida por funcionários da empresa que atuem na mesma categoria.

Do Portal Bahia Notícias/por Bernardo Caram | Folhapress

Processado por Marcão do Povo, Uziel se defende: 'Não tem coragem de me encarar'

Fotos: Reprodução / Observatório da Televisão

Âncora do programa Primeiro Impacto, do SBT, Marcão do Povo processou o apresentador do programa Brasil Urgente na Bahia, Uziel Bueno. Segundo o Observatório da Televisão, a ação acontece por conta de críticas do baiano. A audiência de conciliação ocorre no dia 30 deste mês, às 8h30, no Fórum Ruy Barbosa.

O processo se deu porque Uziel questionou uma opinião dada por Marcão no Instagram. Ele criticou uma operação feita pelo Corpo de Bombeiros do estado, que resgatou uma pessoa que havia ficado ilhada durante as enchentes que ocorreram em Salvador naquela ocasião. À época, ele concordou com o comentário de uma pessoa que gravou o vídeo e pediu que a vítima tivesse “menos frescura”. 

Revoltado, Uziel respondeu em seu programa às críticas de Marcão e o acusou de ser xenofóbico. Em nota, os bombeiros alegaram que o resgate foi feito daquela forma pois havia risco de uma descarga elétrica atingir os profissionais. Marcão, inclusive, apagou a postagem na época devido a repercussão ruim.

Em contato com a reportagem do Bahia Notícias, Uziel afirmou que não se arrepende das críticas. “Eu vou ser bem sincero: se for para receber processo por eu estar defendendo bombeiros nordestinos e baianos, por mim ele pode me processar 500 mil vezes. Eu não estou nem aí. Um cara como ele que já chamou Ludmilla de macaca (leia mais aqui)”, declarou.

Embora tenha sido processado pelo profissional do SBT, Uziel acredita que ele não comparecerá à audiência, mas o desafiou. “Eu quero que ele venha para pedir desculpas por estar me processando”, disse. “Eu estou doido que ele venha. Eu acho que ele não vem. Ele não tem coragem de vir á Bahia me encarar numa audiência em que ele fez chacota sobre bombeiros nordestinos. Acho que ele não tem essa coragem para tentar fazer alguma coisa com alguém que defendeu os nordestinos. Eu quero ver essa cara de pau dele”, acrescentou.

Do Portal Bahia Notícias/por Júnior Moreira Bordalo / Matheus Caldas

Uneb abre 6.321 vagas para o Vestibular 2020

Foto: Reprodução

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu, nesta terça-feira (15), as inscrições para e o período de solicitação de isenção da taxa para o processo seletivo de 2020. São 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial e na modalidade à distância. Para se candidatar, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado no site da instituição até o dia 6 de novembro.

O edital prevê que 40% das vagas sejam reservadas aos candidatos negros. 5% das sobre vagas são reservadas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis e transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. 

Podem se inscrever à reserva de vagas e sobrevagas os os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; que tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública e que tenham o valor máximo de renda bruta familiar previsto pelo edital.

A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário. Os que desejam solicitar isenção devem se enquadrar nos critérios: ser concluinte ou egresso do ensino médio e ter também concluído o Ensino Fundamental II em estabelecimentos das rede pública da Bahia. Servidores das universidades públicas estaduais ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau podem solicitar o benefício também.

As provas do vestibular serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. 

Do Portal Bahia Notícias

Criciúma 1x1 Vitória - Melhores Momentos

            

Vitória sai atrás, mas empata com o Criciúma fora de casa

No segundo jogo consecutivo fora de casa, o Vitória não conseguiu repetir o feito o duelo com o Cuiabá. Nesta terça-feira (15), o Rubro-Negro também saiu atrás no placar, mas desta vez só conseguiu arrancar um empate de 1 a 1 com o Criciúma.

Sandro inaugurou o marcador para o Tigre no primeiro tempo. Felipe Gedoz, de falta, deixou tudo igual na etapa final.

O ponto fora de casa foi comemorado pelo time baiano, que ganhou uma posição na classificação. O Leão foi aos 33 pontos, ultrapassou o Vila Nova e assumiu a 15ª colocação, dois pontos acima do Z-4.

Os comandados do técnico Geninho voltam a campo na próxima sexta-feira (18), diante do Londrina, no Barradão.

PRIMEIRO-TEMPO

O Vitória começou melhor e quase marcou no primeiro minuto. Após troca de passes no setor ofensivo, Lucas Cândido chutou de fora da área e o goleiro espalmou para evitar.

Na cobrança do escanteio, Ramon fugiu da marcação, ficou livre, mas furou o chute e desperdiçou a chance dentro da área.

O criciúma respondeu aos 14 minutos. Após cruzamento na área, Léo Gamalho desviou de cabeça e Martín fez grande defesa. No rebote, Andrew tentou completar, mas o goleiro fez outra bela defesa.

O Vitória sumiu no jogo e viu os donos da casa crescerem. Aos 32, o Tigre chegou ao gol.

Ramon tentou sair driblando da área e perdeu a abola para Léo Gamalho. O atacante tentou finalizar, mas a bola desviou na zaga e saiu na linha de fundo. Após a cobrança de escanteio, a bola foi levantada na área, Thales desviou de cabeça e Sandro apareceu livre para mandar na rede e abrir o placar.

O time catarinense ainda chegou perto de aumentar aos 44. Daniel Costa cobrou falta colocada e acertou o travessão de Martín.

SEGUNDO-TEMPO

O Vitória votou para o segundo tempo com duas mudanças. Geninho tirou Lucas Cândido e Felipe Garcia, e colocou Romisson e Eron.

No primeiro minuto, o time baiano quase marcou. Em cobrança de falta, Carleto mandou uma bomba e Bruno Grassi espalmou.

Aos nove minutos, o Leão assustou mais uma vez. Em cobrança de falta, Carleto acertou o travessão.

Aos 14, o Vitória teve sua melhor chance até então. Gedoz deu belo lançamento para Jordy, que ficou de cara para o goleiro, mas não conseguiu finalizar e se chocou com Bruno Grassi.

Cinco minutos depois, Geninho fez sua última mudança. Ele sacou Jordy para a entrada de Anselmo Ramon.

No minuto seguinte, o Rubro-Negro chegou ao empate. Gedoz cobrou falta e acertou o canto de Bruno Grassi para marcar.

Aos 23 minutos, Anselmo Ramon recebeu lançamento na área, dominou no peito e caiu no gramado reclamando de um puxão do zagueiro. O árbitro não marcou o pênalti.

Aos 35, o Criciúma quase marcou o segundo. Após cobrança de escanteio, a zaga do Vitória falhou, Reinaldo dominou e tocou para a defesa de Martín com o pé.

Aos 41, após cobrança de falta, Martín dividiu bola com Eduardo e Reinaldo mandou no rebote para o gol. Erradamente, o assistente anulou o gol do Criciúma.

Criciúma 1 x 1 Vitória
Série B – 29ª rodada

Local: Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC)
Data: 15/10/2019 
Horário: 19h15
Árbitro: Felipe Gomes da Silva (PR). Assistentes: Luiz Souza Santos Renesto (PR) e Weber Felipe Silva (PR)
Cartões amarelos: Carleto, Wesley (VIT); Jean Mangabeira (CRI)
Gols: Sandro (CRI); Felipe Gedoz (VIT)

Criciúma
Bruno Grassi (Gianezi); Andrew, Sandro, Thales e Marlon; Jean Mangabeira, Eduardo, Wesley e Daniel Costa (Reinaldo); Vinícius (Reis) e Léo Gamalho. Técnico: Roberto Cavalo.

Vitória
Martín Rodríguez; Van, Ramon, Everton Sena e Carleto; Léo Gomes, Lucas Cândido (Romisson) e Felipe Gedoz (Eron); Wesley, Felipe Garcia e Jordy (Anselmo Ramon). Técnico: Geninho.

Do Portal Galáticos Online

Bahia registra mais de 20 mil mortes em acidentes de trânsito nos últimos 10 anos

Foto: Edivaldo Braga/Blogbraga

A Bahia registrou 24.479 mortes em acidentes de trânsito, entre 2009 e 2018, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Conforme o órgão, o número é maior que a população de 287 cidades baianas, como Laje, Uauá e Coração de Maria. 

De acordo com a Sesab, até outubro deste ano, foram registrados 1.481 óbitos causados por acidentes de trânsito. Além disso, a secretaria destaca que cerca de 40% das internações hospitalares no estado são por causa de acidentes, na maioria das vezes envolvendo motocicletas. 

A Bahia foi o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública, em novembro de 2017. Segundo informações da Sesab, entre 1° de janeiro e 8 de outubro de 2017, foram registrados 16.822 vítimas de acidente de trânsito, média superior a 59 casos por dia. 

O órgão de saúde informou que segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), 75,1% das vítimas eram homens e 57,1% deles tinham entre 20 e 39 anos. 

Na Bahia, entre 1° de janeiro de 2015 e 4 de outubro deste ano, as despesas com internação hospitalar [em virtude dos acidentes de trânsito] custaram R$ 50 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante não contabiliza medicamentos, fisioterapias, órteses e próteses, o que multiplicaria o valor em mais de 10 vezes.

Do Portal NS/Fonte: G1 BA

Bahia tem 26,8% de chance de ir para a Libertadores, aponta matemático

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Campeonato Brasileiro vai entrando na sua reta final e os clubes começam a pegar a calculadora para projetar as suas possibilidades dentro da competição. No oitavo lugar do Campeonato Brasileiro, com 38 pontos, o Bahia tem 26,8% de chances de se classificar para a Libertadores de 2020. 

É o que indica o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dirigido pelo professor Gilcione Nonato Costa. As chances matemáticas do Bahia são maiores quando se fala na Copa Sul-Americana. 

De acordo com os cálculos, a possibilidade é de 71,2% de classificação. Diferente de outros anos, o Tricolor não fala em rebaixamento para a Série B. As contas apontam que a chance disso acontecer no Esquadrão de Aço é de 0,04%. 

Com três partidas sem vencer, o Bahia volta a jogar nesta quarta-feira (16), às 19h15, contra o Grêmio, em Porto Alegre.

Do Portal NS/Fonte: Bahia Notícias

Presidente do PSL é alvo de busca em investigação sobre candidaturas laranjas

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidaturas laranjas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. 

Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica. Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral. 

A investigação busca esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino. 

Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado em outras candidaturas. A defesa do presidente do PSL informou que vai colaborar com as investigações da PF. “É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa”, afirmou o advogado Ademar Rigueira.

Do Portal NS/Fonte: G1 PE

17 adolescentes fogem de centro socioeducativo em Feira de Santana

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade (Arquivo) Case Juiz de Melo Matos

Dezessete internos da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Juiz de Melo Matos em Feira de Santana fugiram da instituição na noite desta segunda-feira (14). A informação foi confirmada pela 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) por meio da assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL). 

Segundo a companhia, por volta das 21h o Centro Integrado de Comunicações (Cicom/190) recebeu informações de que alguns adolescentes estavam pulando o muro do Melo Matos. Imediatamente, as equipes da 66ª CIPM se dirigiram ao local e iniciaram uma operação no intuito de encontrar os fugitivos. 

Ainda segundo a companhia, as viaturas permanecem em rondas nas adjacências para garantir a segurança dos cidadãos e realizar as buscas. Além das guarnições da 66ª CIPM, equipes de reforços Rondesp e Cavalaria participam das buscas.

Do Portal NS/Fonte Acorda Cidade

Governo desbloqueia mais de R$ 7 bilhões para gastos de ministérios

Foto: Alan Santos/PR

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas. Essas emendas são recursos já direcionados pelo Congresso na definição do Orçamento. 

A União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário. O detalhamento de quanto será liberado por órgão será divulgado na semana que vem, por meio de um decreto presidencial. 

A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações. Naquele mês, o governo anunciou o bloqueio de R$ 29,7 bilhões do Orçamento. Em julho, bloqueou mais R$ 1,44 bilhão. 

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Júnior, seguem bloqueados cerca de R$ 17 bilhões em despesas discricionárias da União, isto é, não obrigatórias. A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro. 

O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020. 

Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo. Por outro lado, também foi apurada queda na arrecadação de tributos em setembro, o que reduziu a arrecadação em R$ 1,8 bilhões.

Do Portal NS/Fonte: TV Globo

Carpinteiro cria carruagem de princesa para levar a noiva ao altar

Foto: TV TEM/Reprodução

Depois de mais de três anos construindo o sonho da noiva Gessilda Antônia Felix, o carpinteiro Osmir Eicle Silva se casou com ela, e com direito a usar sua prórpria criação: a carruagem de princesa. O casamento foi em uma chácara em Mirassol (SP) no domingo (13).

O casal está junto há mais de sete anos e conta que a ideia surgiu há cinco anos. Depois de realizar um dos sonhos da noiva e deixar a carruagem pronta, a missão era outra: juntar dinheiro para o outro sonho da companheira, o do casamento.

“Fiquei muito emocionada, muito feliz de ver o sonho realizado, um casamento de princesa”, diz Gessilda, após chegar na carruagem feita pelo próprio noivo.

Foto: TV TEM/Reprodução

“Muito feliz, me sinto abençoado por Deus, momento magnífico. Ela vai ser minha princesa, minha rainha, meu tudo. Terão outras surpresas na vida, não será apenas a carruagem. Uma ideia diferente a cada dia”, promete o noivo depois do sim.

Para montar a carruagem, Osmir conta que dedicou o tempo não apenas na mão de obra, mas também caçando a matéria prima. As rodas da carruagem ele conseguiu achar depois de muita pesquisa na internet, no Mato Grosso do Sul.

Foto: TV TEM/Reprodução

Como é artesão, a parte de madeira da carruagem o próprio Osmir quem montou, fazendo o desenho e os ajustes necessários. Para proporcionar luxo à agora esposa, o estofamento foi feito com veludo. Ele revela que precisou da ajuda de um amigo que trabalha com sofás.

Osmir conta que o desafio foi grande, pois ele queria construir uma carruagem que se parecesse com as antigas, da época da realeza.

“Foi um presente para minha amada, então tudo valeu a pena. Minha intenção era fazer o mais fiel possível”, afirma.

Do Portal NS/Fonte:G1 Rio Preto e Araçatuba

Serrinha: Suspeitos de homicídio ocorrido no domingo (13) são presos

A Polícia Militar de Serrinha, através da CETO – Companhia de Emprego Tático Operacional – prendeu dois suspeitos de envolvimento no homicídio ocorrido no bairro Cidade Nova, no último domingo, 13.

Foram presos Matheus dos Santos Brito, de 21 anos, e Robson Lima Silva, de 28. Eles foram localizados após denúncia anônima informando que os suspeitos estavam escondidos em uma residência na Avenida Getúlio Vargas, no bairro da Estação.

Assim que recebeu a denúncia, a PM iniciou o patrulhamento pelo bairro, por volta das 12h desta segunda-feira, 14. Ao perceber a presença da viatura, os homens evadiram do local, o que gerou perseguição.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com os suspeitos uma pistola calibre 765 com numeração raspada, duas munições intactas, 24 trouxinhas de maconha, 97 gramas da erva a granel, uma balança de precisão e dois aparelhos celulares.

Conforme apurou a reportagem do PCS, as investigações sobre o caso prosseguem.

Crime - Alicrene da Silva Santos, de 26 anos, estava na calçada em frente a um bar, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, por volta de 00h35 de domingo, 13, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo [ver matéria].

A vítima chegou a ser levada para o Hospital Municipal, mas morreu antes de receber atendimento médico. Este foi o segundo homicídio registrado este mês em Serrinha, que alcançou a marca de 25 apenas neste ano.

PM apreendeu uma pistola com numeração raspada, munições, porções de maconha,
balança de precisão e celulares

Do Portal Clériston Silva

Homem sofre tentativa de homicídio enquanto pilotava moto na zona rural de Ichu

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (14) quando passava de moto pelo povoado Nova Esperança, em Ichu. 

Conforme apurou o Portal Cleriston Silva – PCS, um homem ainda não identificado pela polícia abordou e esfaqueou a vítima por volta das 23h30.

Geovanio Araújo Mascarenhas, de 31 anos, foi levado para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, mas a unidade de saúde não forneceu informações sobre o estado de saúde da vítima. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar.

Do Portal Clériston Silva

Governo federal garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Parcela é promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, e será paga no mês de dezembro.

Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão com 13º este ano. Nesta terça-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assina a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de dezembro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa.

Promessa de campanha de Bolsonaro, a medida reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população brasileira. O pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

“O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressalta o ministro Osmar Terra.

Terra lembra que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.

Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.

Ações complementares - A valorização do Bolsa Família também possibilitou a ampliação de ações voltadas ao público do programa. Direcionado para o cuidado e o desenvolvimento na primeira infância, o Criança Feliz atende gestantes e crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, em 2.620 municípios em todas as regiões do Brasil. Em setembro, foi escolhido como uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela Cúpula Mundial de Inovação para a Educação -- WISE Awards.

O Bolsa Família também estimula a autonomia financeira dos beneficiários. O Plano Progredir, que incentiva a geração de emprego e renda, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho. “É uma porta de saída dos programas sociais. Permite que os jovens mais pobres possam ter acesso a um emprego e garantir a sua própria renda”, reforça o ministro Osmar Terra.

Bolsa Família - O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.

Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.

Fonte: Ascom/Ministério da Cidadania

PT da Bahia define novo presidente no domingo; aliado de Wagner é favorito

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O PT da Bahia define, na tarde do próximo domingo (20), o novo presidente do partido no estado, que ficará no lugar de Everaldo Anunciação. O pleito indireto e interno deve eleger o assessor do senador Jaques Wagner, Éden Valadares, que é apontado como favorito.

A definição do novo chefe do PT-BA acontecerá no congresso da sigla na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Federação, em Salvador. Segundo Everaldo, o congresso começa no sábado pela manhã, a partir das 9 horas. Entre os presentes, está o vice-presidente nacional do PT, Márcio Costa. 

"Vamos defender a unidade porque o PT tem maturidade para construir essa unidade", declarou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Em setembro, a assessoria de Wagner divulgou que Lucinha do MST, que era outra candidata à presidência do PT baiano, desistiu e decidiu apoiar Éden Valadares. Outra postulante é Elen Coutinho. Há rumores de que pode haver um acordo entre ela e Éden para dividir o mandato de quatro anos (relembre aqui). 

Do Portal Bahia Notícias/por Rodrigo Daniel Silva

PT baiano é punido por não destinar recursos para programas de promoção das mulheres

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O PT da Bahia foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) por não destinar recursos do Fundo Partidário estabelecido por lei em programas de promoção política das mulheres.

Segundo a decisão da Corte eleitoral publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14), o partido terá que pagar R$ 7.625,00. De acordo com o TRE-BA, a sigla petista injetou aproximadamente 3,75% dos gastos, mas o tribunal estabelece o mínimo de 5%.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, criticou a decisão do TRE-BA e afirmou que a sigla vai recorrer. Segundo ele, a Corte considerou no julgamento apenas o dinheiro destinado a programas específicos para mulheres. "Vamos recorrer porque tem uma diferença na interpretação", frisou.

Do Portal Bahia Notícias/por Rodrigo Daniel Silva

Secretário de educação de Biritinga nega ter demitido professora após cobrança de salário

Recentemente o BNews noticiou o caso de uma professora da rede municipal de Biritinga, no interior da Bahia, que teria sido demitida após cobrar salários atrasados da prefeitura. 

Um vídeo nas redes sociais mostra a comoção dos estudantes durante a despedida. A prefeitura foi procurada antes da publicação da matéria, porém em nenhum contato disponível foi possível contatar a gestão municipal.

Foi então que o secretário de educação da cidade procurou a reportagem após a publicação da matéria. Em nota, o secretário Fábios Bastos negou atrasos sucessivos no pagamento dos salários e disse que a professora não foi demitida por cobrar salários. Salientou que a profissional teve que deixar o cargo temporariamente por causa de uma regularização de contratos, mas deve voltar em breve. Confira abaixo a nota: 

"O sistema educacional no país vive grandes desafios, e ficamos tristes quando percebemos que a defesa por uma educação melhor ainda não é uma bandeira levantada por todos! O caso envolvendo a professora Eva, da Escola Manoel Souza no Povoado Quilombola de Vila Nova, trás em si a maldade de pessoas que não se importam em saber o que é verdade ou mentira! O município tem alguns contratos que vem tendo sua situação regularizada! Visando organizar melhor o orçamento e fecharmos o ano letivo com equidade, alguns destes professores contratados seriam substituídos por professores efetivos! A oferta ao ensino de forma alguma seria negada! Conversamos com a professora, o que seria melhor pra ambas as partes! É audível no vídeo quando ela diz: “ eu volto gente, eu volto gente”! É inverdade e maldade se falar em demissão por cobrança de salários ! Nosso quadro efetivo não tem meses atrasados! Alguns contratos estão tendo sua situação regularizada com celeridade! Para termos uma educação melhor seja em nosso município ou qualquer outro lugar, precisamos refletir as nossas ações e reflexos em pessoas alheias à determinadas situações! A professora foi exposta a uma situação indesejada, está abalada com tudo isso; as crianças foram expostas de forma ilegal! Uma educação igualitária depende também de autores que não estão nos espaços educacionais!

Fábio Bastos

Secretário de Educação de Biritinga"

Direito de resposta extraído na íntegra do Portal Bocão News

Com 'consenso' em nome de Wagner para governo, Leão garante PP aliado do PT em 2022

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Presidente estadual do PP, o vice-governador João Leão garantiu nesta segunda-feira (14) que seu partido “caminhará junto” com o PT na eleição de 2022. E, para o pleito de governador, há um nome de consenso: o do senador Jaques Wagner (PT), antecessor de Rui Costa (PT) no cargo. No entanto, de acordo com Leão, não se tem certeza da vontade de Wagner.

“É um excelente candidato. O que nós precisamos é discutir, dialogar, conversar. É um total nome de consenso. Agora, não sei se ele quer... Ele sair do céu. Dizem que o Senado é o céu. Você sair do céu para vir para o purgatório é complicado”, disse.

Wagner foi governador do estado entre 2007 e 2014. Antes de ser eleito senador, neste ano, ele chegou a ser ministro da Defesa do governo Dilma Rouseff (PT), e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia.

Do Portal Bahia Notícias/por Lucas Arraz / Matheus Caldas

Bolsonaro amplia presença de militares em 30 órgãos federais

Foto: Reprodução / G1

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal.

Além dele --capitão reformado-- e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) --que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.

A Folha obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados a mais de cem órgãos federais, incluindo os ministérios e principais estatais, como Embratur, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Casa da Moeda.

Em pelo menos 30 houve ampliação do número de militares em relação a Temer. Em apenas 4 houve redução. Alguns não responderam ao pedido.

A ampliação de fardados em funções ocupadas eminentemente por civis após o fim da ditadura militar (1964-1985) foi mais expressiva em pastas próximas a Bolsonaro, como o Gabinete de Segurança Institucional, que passou de 943 para 1.061 militares. Na Vice-Presidência, houve salto de 3 para 65.

Outras também tiveram crescimento relevante. No Meio Ambiente, responsável pelo mais recente desgaste do governo, o número de militares foi de 1 para 12.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva --de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira. Pela manhã, pontualmente às 8h45, eles se perfilam para a execução do Hino Nacional. A solenidade, conhecida como formatura, é comum apenas em unidades militares.

A Folha ouviu ex-ministros da Defesa e especialistas.

Em linhas gerais, avaliam que o governo Bolsonaro recorreu à caserna menos pela afinidade do presidente com os militares e mais pela quase absoluta falta de estrutura partidária e política dele, que foi um deputado de baixíssima expressão na maior parte de seus 28 anos de Congresso Nacional.

"Ele sempre foi uma espécie de sindicalista parlamentar voltado para as Forças Armadas, sobretudo os escalões mais intermediários e baixos, além de policiais. Obviamente tem uma visão ideológica por trás, mas, quando ele chega ao governo, onde vai buscar estrutura? Nas Forças Armadas", afirma Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa e da Segurança Pública de Temer.

"Elas [Forças Armadas] hoje têm um programa de formação de quadros que eu reputo entre os melhores do mundo. A gente não tem a tecnologia, o dinheiro, mas em termos de formação eles são muito exigentes", diz o ex-ministro.

"Esses presidentes que chegam ao poder sem uma estrutura partidária consolidada, de apoio, tendem a fazer esse movimento. O primeiro é diminuir o número de ministérios, até pela falta de quadros capacitados. A dimensão do autoritarismo é muito flagrante no governo atual, mas tem essa outra dimensão que é o despreparo, não só do presidente, mas uma ausência dos quadros ao seu redor", reforça o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ.

Sobre as consequências da "invasão verde-oliva" em cargos eminentemente civis, Jungmann diz não ver maiores problemas.

Fico ressalta a discrepância entre a lógica da caserna e da administração pública.

"Esse ethos militar seguramente não é familiar e frequentemente não é compatível com o ambiente de gestão mais democrática. Esse é um dos prejuízos. Existe também um certo mito de que os militares seriam bem preparados. O fato é que eles são preparados nas escolas militares, que têm um componente ideológico muito forte e muito negativamente forte, que ainda ressoa aquele ambiente da Guerra Fria."

Para Aldo Rebelo, que foi coordenador político do governo Lula (2003-2010) e ministro da Defesa de Dilma Rousseff (2011-2016), o maior prejuízo pode ser para a imagem dos militares.

"O problema que vejo é que isso possa parecer um aval das instituições militares a políticas de governo, algumas das quais eu sei que eles não estão de acordo, como a política externa."

No fim de janeiro, o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, publicou artigo em que manifestava preocupação com a ameaça de perda de controle civil sobre os militares.

"O referido controle é uma condição necessária de um regime democrático. Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional", escreveu à época.

Agora, afirmou à Folha que a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo é um exemplo de limite político estabelecido por Bolsonaro aos seus antigos colegas de caserna. Mesmo assim, há um enfraquecimento desse controle, em sua visão.

"O Ministério de Defesa é, em qualquer lugar do mundo, o principal instrumento de controle dos militares pelos civis. O simples fato de estarmos há quase 20 meses sem um civil à frente do ministério é evidência suficiente da erosão do referido controle."

O Ministério da Defesa afirma que os militares "podem contribuir com suas sólidas formações e experiências nas atividades e funções julgadas necessárias e oportunas pelos gestores públicos, desde que guardem consonância com suas competências".

A pasta diz que o número de militares da ativa em funções da administração pública não é representativo e que uma das atribuições subsidiárias das Forças Armadas é cooperar para o desenvolvimento regional.

O Gabinete de Segurança Institucional diz que o crescimento de militares no órgão se deve ao aumento do nível da segurança prestada ao presidente, vice-presidente e familiares, que são em maior número em relação a 2018.

A Secretaria-Geral afirma que o número de militares da ativa na administração permanece estável em relação ao governo passado. "A contribuição dos militares é relevante na medida em que possuem formação e experiência nas áreas em que atuam", diz.

O Incra (orgão da reforma agrária) alega que o aumento do número de militares foi uma decisão de gestão do atual governo.

Minas e Energia afirma que as nomeações levam em conta a meritocracia, independente da origem civil ou militar.

Ciência e Tecnologia diz que os militares, assim como os outros servidores, foram selecionados por suas qualidades técnicas.

Do Portal Bahia Notícias/por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress

UFSB é recomendada a convocar cotistas de Medicina que tiveram matrículas canceladas

Foto: Reprodução

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) vai rever a situação de 19 alunos cotistas do curso de medicina que tiveram suas matrículas canceladas no 2º Ciclo de 2019 por conta de decisões liminares que proibiram a aplicação do sistema de cotas na etapa. Seguindo uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) feita em agosto, os alunos prejudicados devem ser reconvocados para seguir com o curso na próxima turma, no segundo quadrimestre de 2020.

O MPF considerou que as  decisões judiciais – além de não terem levado em conta o edital que regula o processo seletivo da UFSB – restringiram indevidamente o alcance da política pública de reserva de cotas.

A reitora da UFSB informou que acata a recomendação e reiterou que "assim como o Ministério Público Federal, a UFSB tem trabalhado arduamente para garantir políticas propositivas que possam fazer frente às injustiças raciais excludentes perpetuadas em nosso país, garantindo equidade no acesso à educação e ao conhecimento". No entanto, devido a restrições postas pelo limite de vagas do curso e da existência de decisões liminares, a universidade está construindo proposta de medida administrativa para cumprir a recomendação.

Do Portal Bahia Notícias