Mais uma audiência de instrução do caso Marcelo Silva Santos foi realizada nesta sexta-feira (24), no Fórum de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Durante a sessão, o Ministério Público Estadual pediu a desclassificação da acusação contra o guarda municipal Reinildo Silva de Oliveira, que estava preso preventivamente, para o crime de lesão corporal leve, em vez de lesão corporal seguida de morte.
Com base na nova imputação, a Justiça concedeu liberdade provisória a Reinildo, que agora responde ao processo em liberdade. A decisão considerou que ele não teve participação direta no resultado morte. A nova tipificação tem pena máxima de até um ano de detenção, o que, segundo a legislação, não justifica a manutenção da prisão.
O outro investigado, o guarda Gilmar Santos de Matos, continua preso. Para o Ministério Público, ele foi o responsável direto pela agressão que resultou na morte de Marcelo, após a festa de 90 anos de Santaluz, em julho. O laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) apontou traumatismo craniano como causa da morte. Gilmar responde por lesão corporal seguida de morte, crime com pena prevista entre 4 e 12 anos de reclusão.
O processo segue em fase de instrução e tramita sob segredo de Justiça. A sentença deve ser o próximo passo.
CN | Fonte: Notícias de Santaluz em parceria com Djota Radialista
Nenhum comentário:
Postar um comentário