Cidades que implementarem ações nas áreas da Cultura, Desenvolvimento
Social e Esporte serão premiadas.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lançou nesta quinta-feira (17), em Aracaju (SE) e Maceió (AL), o Programa Município + Cidadão. A iniciativa tem o objetivo de transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população por meio da integração de políticas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte.
Com parceria de prefeituras e governos estaduais, o Município + Cidadão vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.
Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com número populacional, que considera aqueles de até 20 mil habitantes, os que vão de 20.001 a 50 mil, os municípios de 50.001 a 100 mil habitantes, de 100.001 a 500 mil, e municípios de mais de 500 mil habitantes. As cidades que promoverem o voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final.
Para participar, deve-se cumprir requisitos como ter aderido ao Plano Progredir e ao Criança Feliz. No caso deste último, mesmo o município não sendo elegível, pode solicitar a participação no Programa. Além disso, a cidade também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento do município.
De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa contribuirá para que as famílias tenham mais autonomia no futuro, assim como auxiliará na descentralização de recursos das leis de incentivo. “O Município Mais Cidadão vai disseminar pelo país ações que realmente transformam a vida das pessoas, além de otimizar os recursos das Leis de Incentivo da Cultura e do Esporte”, reforçou.
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