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quinta-feira, 14 de agosto de 2025

MP investiga contrato sem licitação e faz buscas na casa do prefeito e na Prefeitura de Santaluz

Veículos do Ministério Público e da Polícia Civil em frente à sede da Prefeitura de Santaluz durante operação nesta quinta-feira (14) | Foto: Redes Sociais/reprodução

Um esquema de contratação sem licitação no município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi alvo, nesta quinta-feira (14), da Operação Tricoderma. A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados, sendo dois em Santaluz, cinco em Salvador e um em Lauro de Freitas. Entre os alvos, estiveram a sede da Prefeitura e a residência do prefeito Arismário Barbosa Júnior, onde viaturas foram vistas logo nas primeiras horas do dia.

Deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, a operação é resultado de investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados no combate e investigação de crimes organizados.

Veículos do Gaeco e da Polícia Civil em frente à residência do prefeito Arismário Barbosa Júnior, em Santaluz, durante operação nesta quinta-feira (14) | Foto: Redes Sociais/reprodução

Segundo o Ministério Público, o município firmou, entre 2022 e 2024, contratos por inexigibilidade de licitação com empresas e um escritório de advocacia para serviços de assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa. As apurações apontam sobreposição de objetos contratuais, conflito de interesses e indícios de práticas criminosas como desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

As investigações também indicam o envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que, além de ocorrerem sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. O valor total dos contratos investigados ultrapassa R$ 600 mil. Há indícios de vínculos familiares e societários entre os contratados e integrantes da gestão municipal.

MP investiga contrato sem licitação e faz buscas na casa do prefeito e na Prefeitura de Santaluz | Foto: Divulgação/Ministério Público Estadual

O nome da operação faz referência ao “trichoderma”, agente de biocontrole da principal praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo que deixa as folhas amareladas e o tronco avermelhado.

Notícias de Santaluz

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Nova delegacia de Santaluz é inaugurada sem a presença do governador Jerônimo Rodrigues

Foto: Divulgação/SSP

A Delegacia da Polícia Civil de Santaluz foi inaugurada oficialmente na manhã desta segunda-feira (11), em uma solenidade que contou com a presença do subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, do delegado-geral adjunto de Operações da Polícia Civil, Jorge Figueiredo, do prefeito Arismário Barbosa Júnior, do deputado estadual Marcinho Oliveira e de outras autoridades.

A ausência do governador Jerônimo Rodrigues chamou atenção, já que ele esteve na região no último sábado (9) para inaugurar a nova Delegacia Territorial de Cansanção e anunciar obras em Monte Santo.

De acordo com o governo do estado, cerca de R$ 1,4 milhão foi investido na construção da nova unidade, que dispõe de salas para administração, investigação, recepção, oitivas e reconhecimento. O espaço é totalmente acessível e monitorado.

A entrega acontece após problemas no prédio que abrigava a antiga delegacia. Segundo apuração do Notícias de Santaluz, o imóvel teve a energia cortada há cerca de um mês por falta de pagamento. O abastecimento de água também chegou a ser suspenso.

O prédio era cedido à Polícia Civil por meio de um termo de cooperação entre a prefeitura e o governo do estado. Na época, o proprietário também reclamava da prefeitura por aluguéis atrasados.

Notícias de Santaluz

quarta-feira, 6 de agosto de 2025

TCM determina que prefeito de Santaluz suspenda contratações sem processo seletivo; vereador aponta suspeita de funcionários fantasmas

Sede da Prefeitura de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, suspenda qualquer nova contratação temporária que não tenha sido feita por meio de processo seletivo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6), após denúncia da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, que apontou suspeitas de irregularidades em 849 contratações realizadas apenas nos primeiros quatro meses deste ano.

A medida cautelar foi assinada pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho. O TCM também exigiu que o prefeito apresente, em até 60 dias, um cronograma com as providências para substituir os servidores contratados de forma temporária.

Além disso, Arismário deverá ser notificado a prestar esclarecimentos em até 20 dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCM.

Fontes ouvidas pela reportagem apontam um inchaço na folha de pagamento da prefeitura, causado pelo excesso de admissões sem critérios técnicos. A situação foi tema de críticas durante a sessão da Câmara de Vereadores, também realizada nesta quarta-feira.

O vereador Paulão fez um discurso contundente, afirmando que há pessoas contratadas recebendo salários sem trabalhar. “É difícil uma casa que não tenha alguém ganhando sem trabalhar”, disse.

O parlamentar ainda mencionou a existência de pessoas contratadas para trabalhar no município, mas morando em outras cidades. “Eu vi um comentário — e aí a folha, e eu vou apurar isso, nós vamos apurar isso — dá cerca de 700 mil reais de pessoas que recebem sem trabalhar. Pessoas morando em Salvador, em Jacobina, em Feira de Santana. Gente que tem carteira assinada em outras funções privadas e lotadas aqui.”

Paulão também criticou a desproporção entre servidores e estudantes em algumas escolas da rede municipal. “Tem escola que parece mentira, tem o mesmo número de servidores que o número de alunos.” E completou: “Nosso município está sendo enterrado.”

Notícias de Santaluz

sábado, 12 de julho de 2025

A praça é nova, mas a história é velha: nome de vice fica de fora de placa e aliados comparam Arismário ao ex-prefeito Júnior do Max

Placa exibe apenas os nomes do prefeito Arismário e do secretário de Infraestrutura, sem menção ao vice-prefeito Joelcinho | Foto: Redes sociais

É como aquela história da pessoa que passa a vida inteira dizendo que não gosta de manga com leite… mas, um dia, alguém vê ela tomando um copão gelado e dizendo que “sempre achou gostoso”. Pois é. Foi mais ou menos esse o sentimento que ficou no ar — e não só entre os moradores — depois da entrega da Praça Teodoro Martins Oliveira, na sexta-feira (11), no povoado Lagoa Escura, zona rural de Santaluz.

O clima desconfortável atingiu até os aliados mais próximos do prefeito Arismário Barbosa Júnior. Gente que caminhou com ele nas duas campanhas, que comprou o discurso de renovação, bateu na tecla da mudança de postura, e que agora olha pro cenário atual com uma pergunta engasgada: “Mas ele não era o diferente?”

Arismário, que subiu duas vezes ao poder criticando o chamado coronelismo do ex-prefeito Júnior do Max, acabou protagonizando um episódio que lembrou — e muito — o estilo que ele jurava combater. Na placa de inauguração da praça, só aparecem os nomes dele e do secretário de Infraestrutura, Joilson Garcia da Mota. E o vice-prefeito Joelcinho? Nenhuma menção. Nenhuma linha. Um silêncio que falou alto. Especialmente pra quem lembrou do que aconteceu anos atrás, quando o então vice-prefeito Marcinho Oliveira — hoje deputado estadual — também teve o nome deixado de fora de uma placa quando fazia parte do grupo político liderado por Júnior do Max. Coincidência demais pro pessoal que tem boa memória política.

Um aliado do grupo não escondeu a decepção: “Ele se elegeu dizendo que era o oposto do coronelismo… e agora faz exatamente a mesma coisa. Parece que, depois de subir a escada do poder, esqueceu quem segurou o corrimão com ele.”

Só que o incômodo não parou por aí. Outro integrante da base governista contou que a placa foi só o estopim de algo maior. Segundo ele, tem muita gente no governo — inclusive em cargos importantes — que não tá conseguindo nem falar com o prefeito. “Tem gente na linha de frente que não consegue nem ser ouvido. Só dois ou três têm acesso direto. O resto, mesmo quem tá do lado dele desde o começo, fica no escuro, sem resposta, sem diálogo”, disse, visivelmente frustrado.

E se no Executivo o clima anda pesado, no Legislativo a situação não é muito diferente. O segundo mandato de Arismário mal começou e já virou palco de embates com a Câmara Municipal. Apesar de ter sido reeleito com uma base ampla — dez dos treze vereadores eleitos são de partidos aliados — o que se vê hoje é um prefeito que, na prática, só conta com apoio fiel de uma minoria. É como se tivesse o número… mas não tivesse o time. A relação anda travada, cheia de ruídos, e até quem ajudou a garantir a vitória nas urnas já não esconde a insatisfação.

E aí, a pergunta que muita gente faz, baixinho, mas faz: como é que alguém que prometeu fazer diferente acaba se comportando exatamente como quem criticava? Em Santaluz, tem gente dizendo que, no fim das contas, a tal mudança foi só discurso de campanha. E que agora, quem defendeu esse discurso, tá tendo que engolir o gosto amargo de ver a história se repetir — com placa e tudo.

Notícias de Santaluz

Praça Teodoro Martins Oliveira, no povoado Lagoa Escura, foi inaugurada na última sexta-feira (11) | Foto: Prefeitura de Santaluz/Reprodução

segunda-feira, 30 de junho de 2025

Sancionada lei proposta por vereadores que dá prioridade a barraqueiros e ambulantes de Santaluz nas festas populares

Expectativa é de que nova lei já beneficie trabalhadores locais na festa de aniversário da cidade | Foto: Notícias de Santaluz

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, sancionou nesta segunda-feira (30) a lei proposta por vereadores da cidade que garante prioridade a barraqueiros e ambulantes locais na ocupação de espaços durante as festas populares. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, foi apresentada pela Mesa Diretora, composta pela presidente da Casa, vereadora Jó, além dos vereadores Paulão e Sérgio Suzart.

A nova legislação determina que terão prioridade nas vagas apenas os comerciantes que comprovarem residência em Santaluz há pelo menos dois anos e estejam regularizados para atuar em eventos oficiais promovidos ou apoiados pela prefeitura. O texto, no entanto, não proíbe a participação de ambulantes de outras cidades, o que indica que, caso haja vagas remanescentes após o atendimento dos trabalhadores locais, essas poderão ser ocupadas por comerciantes de fora.

A proposta, segundo os vereadores, é uma resposta à demanda dos trabalhadores que, há anos, reivindicam mais espaço e segurança para exercerem suas atividades durante os festejos.

Para a presidente da Câmara, vereadora Jó, a sanção representa um avanço importante para a valorização da economia local e o reconhecimento dos profissionais que movimentam as festas tradicionais do município. “Queremos garantir que os barraqueiros e ambulantes de Santaluz tenham prioridade e sejam valorizados nessas festas, que movimentam a economia e são fonte de sustento para tantas famílias. Essa lei é o resultado do diálogo, do compromisso e da nossa responsabilidade de proteger quem vive do comércio nas festas da nossa cidade”, afirmou Jó, ao comentar a oficialização da medida.

A lei ainda prevê que a prefeitura poderá estabelecer limites por segmento e tipo de produto, para garantir organização e variedade nas festividades. A regulamentação das regras será revisada a cada dois anos com o aval do Legislativo.

“Com a sanção, a expectativa é de que a nova norma já esteja em vigor no Santaluz Fest, uma das maiores festas populares do município, beneficiando diretamente os trabalhadores da cidade e reforçando o papel do comércio local como motor da economia”, concluiu a vereadora Jó.

Notícias de Santaluz

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Nove meses após show no Dia do Evangélico em Santaluz, cantor Anderson Freire ainda não recebeu cachê; vereador cobra explicações da prefeitura

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Já fazem nove meses que Anderson Freire — um dos maiores nomes da música gospel no Brasil — fez um show em Santaluz para celebrar o Dia do Evangélico, em setembro de 2024. Mas até agora, o cachê de R$ 180 mil prometido pela Prefeitura não foi pago. O assunto veio à tona nesta quarta-feira (18), quando o vereador Paulão apresentou, durante a sessão da Câmara, um ofício da empresa Criative Music, responsável pelo contrato do artista.

O documento foi enviado à Câmara no último dia 12 de junho e relata que, mesmo com notas fiscais emitidas e uma das parcelas aparecendo como “em liquidação” no Portal da Transparência, nenhum pagamento foi feito. A produtora diz que tentou contato com a gestão municipal diversas vezes, mas não teve retorno. E deixou claro: se não houver solução por vias administrativas, vai acionar a Justiça para cobrar o valor devido.

No texto, a empresa também lembra que a Câmara tem um papel importante nessa história. Como órgão fiscalizador, os vereadores podem e devem cobrar explicações da Prefeitura e verificar se há outras situações parecidas acontecendo.

Durante o discurso, Paulão também citou outro caso recente: uma cobrança pública feita pelo empresário Jorge Sacramento, figura conhecida do pagode baiano, que criticou o prefeito Arismário Barbosa em um comentário nas redes sociais. “Prefeito, você deveria pagar as bandas que contratou, ao invés de ficar fazendo propaganda mentirosa. Está ficando feio, honre quem te ajudou”, escreveu Sacramento.

Segundo Paulão, tanto o caso do cantor gospel quanto o do empresário do pagode apontam para um problema maior: a falta de organização e compromisso da gestão com contratos e pagamentos. Ele e o vereador Sérgio Suzart ainda destacaram que trabalhadores terceirizados também estariam há meses sem receber salários, o que acende um alerta geral sobre como a prefeitura vem tratando suas obrigações.

Agora, os vereadores querem respostas da Prefeitura — e um posicionamento mais firme da Câmara diante da situação.

Notícias de Santaluz

quarta-feira, 11 de junho de 2025

Alcymar Monteiro é anunciado como atração do São João de Santaluz

Alcymar Monteiro | Foto: Edson Fernandes/Secom/via g1

O cantor Alcymar Monteiro, um dos principais nomes do forró no Brasil, foi anunciado como atração do São João antecipado de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo portal VemVer Cidade. A apresentação está prevista para o dia 19 de junho.

O evento é promovido pela Prefeitura de Santaluz em parceria com a Secretaria de Turismo da Bahia e deve contar com outros artistas. Mas, até a publicação desta matéria, a prefeitura não havia oficializado a contratação de Alcymar Monteiro nem detalhado quem vai pagar a conta.

Nos últimos dias, o debate sobre os investimentos em eventos públicos ganhou força nas redes sociais. Moradores têm cobrado melhorias em serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura, além de apontarem carência de investimentos em áreas essenciais da administração municipal. Prestadores de serviços e trabalhadores terceirizados também reclamam de atrasos nos pagamentos, que, segundo relatos, ocorrem desde o ano passado.

Empresário do pagode cobra prefeito nas redes sociais

Em meio a esse cenário, cerca de dois dias antes da divulgação do nome de Alcymar, o empresário Jorge Sacramento, da Sacra Produções — um dos nomes mais conhecidos do pagode baiano —, fez um comentário crítico em uma postagem no perfil do prefeito Arismário Barbosa no Instagram. O empresário afirmou: “Prefeito, você deveria pagar as bandas que contratou, ao invés de ficar fazendo propaganda mentirosa. Está ficando feio, honre quem te ajudou. É por essas e outras que o político, não generalizando a todos, está sem credibilidade.”

Após a repercussão negativa, o comentário foi apagado nesta quarta-feira (11). Até o fechamento desta reportagem, nem o prefeito Arismário Barbosa nem o empresário Jorge Sacramento haviam se manifestado oficialmente sobre o caso.

Notícias de Santaluz

Empresário do pagode cobra prefeito nas redes sociais e comentário é apagado | Foto: Reprodução/Redes Sociais

quarta-feira, 28 de maio de 2025

Após comentário de Arismário, presidente da Câmara e aliados reforçam apoio ao vereador Higor; pressão sobre o prefeito de Santaluz aumenta

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O episódio começou com um vídeo, mas ganhou contornos de crise institucional. Na terça-feira (27), o vereador Higor de Paulo publicou nas redes sociais um desabafo em tom crítico, acusando a gestão do prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, de se apropriar de indicações e projetos de sua autoria sem o devido reconhecimento. Segundo Higor, sua intenção era esclarecer os fatos e cobrar respeito ao trabalho parlamentar. No entanto, o que parecia ser apenas um desabafo do vereador se transformou num catalisador de uma tensão que já se arrastava nos bastidores.

A reação do prefeito, feita diretamente nos comentários da postagem Higor, surpreendeu pelo tom pessoal. “Quer mesmo que eu fale sobre a oração que fez antes de me trair?”, escreveu Arismário. A frase foi rapidamente interpretada por aliados como um ataque pessoal — algo considerado incomum na liturgia de quem ocupa o Executivo. O comentário, após a repercussão negativa e uma enxurrada de críticas, foi apagado. Mas o gesto de Arismário não passou despercebido. Pelo contrário: escancarou o nível de desgaste dentro da base aliada e deu força a um movimento de reação dentro da Câmara.

A presidente da Casa, vereadora Joseane Lopes — a Jó — foi a primeira a se posicionar publicamente. Em tom firme, declarou: “Infelizmente é isso que temos vivido… quando a intenção é fazer o certo, pensar no coletivo e buscar o melhor para a população, enfrentamos resistência, retaliação e desprezo por parte de quem deveria estar do mesmo lado.”

Jó afirmou que não apenas Higor, mas outros vereadores também têm enfrentado dificuldades com o Executivo, que, segundo ela, ignora proposições legítimas em nome de um jogo político ‘para oportunizar e beneficiar uma minoria’. “Não vamos nos calar diante da injustiça”, escreveu a presidente do Legislativo.

O ex-presidente da Câmara, vereador Sérgio Suzart, também se somou às críticas. Para ele, o prefeito tem demonstrado despreparo para o diálogo. Em sua fala, Sérgio cobrou respeito às divergências e denunciou o uso político das indicações legislativas. “Desde quando pensar diferente virou sinônimo de traição? Quando a liberdade serve para calar, ela já deixou de ser livre”, pontuou.

Na sequência, o vereador Jeová da Serra Branca reforçou o discurso, alertando para o que classificou como tentativa sistemática de silenciar o Legislativo. “É fundamental que a população luzense tenha ciência da postura do gestor, que insiste em tentar calar nossas vozes”, afirmou.

Com parlamentares — incluindo a presidente da Câmara — fazendo críticas abertas e articuladas, o cenário político em Santaluz entra em uma nova fase. A pergunta que se impõe não é mais se há uma crise, mas sim até onde ela pode ir e qual será o impacto para a governabilidade.

O comentário do prefeito, embora apagado, permanece como símbolo da tensão que agora é pública. Segundo relatos de bastidores, há um sentimento crescente de frustração entre vereadores da base, que avaliam a postura de Arismário como punitiva e pouco receptiva ao diálogo.

A Câmara, que nos últimos meses tem demonstrado independência em votações importantes, pode agora evoluir para uma articulação mais consolidada de resistência. Não se trata de oposição formal ou ideológica, mas de um movimento político que nasce da insatisfação com a condução do governo.

A liderança de Arismário, construída com o discurso de diálogo e pacificação, vive seu momento mais delicado. E, na avaliação de aliados e observadores, o próximo passo dependerá menos das redes sociais e mais da disposição do prefeito para reconstruir pontes com sua base.

Até o momento, nem o prefeito Arismário Barbosa Júnior, nem a Prefeitura de Santaluz, se pronunciaram oficialmente sobre o episódio — tampouco explicaram a exclusão do comentário que aumentou a tensão política na cidade. Na avaliação de muitos, o silêncio passou a ser mais revelador do que a própria fala.

Notícias de Santaluz

terça-feira, 27 de maio de 2025

Prefeito de Santaluz faz comentário com ataque pessoal em postagem de vereador e aprofunda crise com a Câmara

Prefeito de Santaluz faz comentário com ataque pessoal em postagem de vereador e aprofunda crise com a Câmara | Foto: Redes Sociais/Reprodução

Nesta terça-feira (27), o vereador de Santaluz, Higor de Paulo, usou as redes sociais para publicar um vídeo acusando a gestão municipal de se apropriar de projetos e indicações que, segundo ele, foram fruto de seu trabalho. “Não é sobre vaidade, não é sobre ego, é sobre verdade. E a verdade, ela tem dono”, afirmou o parlamentar, em um dos trechos mais incisivos do pronunciamento.

Higor destacou, por exemplo, que havia solicitado formalmente, em abril, a reforma do poço artesiano da comunidade Várzea Queimada. Dias depois, o prefeito Arismário Barbosa Júnior esteve no local, gravou um vídeo, e atribuiu a visita a uma indicação da subprefeitura do distrito Pereira — o que, na leitura de Higor, teria sido uma tentativa de apagar sua atuação. “Querem se aproveitar do esforço e do trabalho dos outros”, afirmou.

Mas foi a reação do prefeito que elevou a temperatura do cenário político local. Nos comentários da publicação do vereador, Arismário disparou: “Quer mesmo que eu fale sobre a oração que fez antes de me trair?” — uma fala interpretada por aliados como sinal claro de descontrole do prefeito e desvio da liturgia do cargo. Um gesto considerado, nos bastidores, destemperado para um gestor que chegou ao cargo prometendo pacificar os espaços institucionais da cidade. Após a repercussão negativa, o comentário foi apagado.

Prefeito de Santaluz faz comentário com ataque pessoal em postagem de vereador e aprofunda crise com a Câmara | Foto: Redes Sociais/Reprodução

O episódio não ocorre em terreno neutro. A relação entre o prefeito e parte de sua base parlamentar já vinha estremecida desde março, quando a vereadora Joseane Lopes, a Jó, foi eleita presidente da Câmara com apoio de Higor e outros nomes da própria base governista. Mesmo com ampla maioria na Casa — 10 dos 13 vereadores fazem parte da base — Arismário somou sua segunda derrota consecutiva, após a perda da primeira disputa, em janeiro, quando o vereador Sérgio Suzart saiu vitorioso.

Naquele momento, Higor de Paulo tentou manter o tom conciliador. Reiterou que não rompeu com o grupo político ao qual pertence, justificando sua escolha como uma aposta no equilíbrio e no respeito institucional. “Minha lealdade ao prefeito Arismário continua, mas acredito que a democracia interna da Casa deve ser respeitada”, disse, ao tentar virar a página.

Mas a página, ao que tudo indica, não foi virada. O prefeito exonerou o pai de Higor de Paulo, que ocupava cargo na estrutura municipal. O ato, ainda que não tenha sido oficialmente associado ao episódio, foi interpretado por aliados como retaliação política — e agravou o clima já delicado dentro do grupo governista.

E se há algo que os bastidores deixam claro, é que não foi a escolha de Higor que acentuou o desgaste — e sim a forma como o prefeito vem lidando com divergências dentro do próprio campo aliado. Para interlocutores, o ruído já virou crise. E a dificuldade agora não está na composição da base, mas na condução política de quem deveria liderá-la.

Nos bastidores, aliados mais próximos atribuem os desgastes à dificuldade do prefeito em dialogar, além de episódios recorrentes de isolamento político e de reações impulsivas — como a do comentário feito nesta terça. Um vereador da base, sob condição de anonimato, afirmou: “O prefeito está empurrando a própria base para o limite. Agir com retaliação só aumenta a tensão com a Câmara. O momento pede diálogo, não confronto.”

Outro aliado ouvido em condição de reserva avaliou que a postura de Arismário tem evidenciado uma liderança que, aos olhos de parte da própria base, tem respondido a críticas com o mesmo estilo que prometeu combater. “Arismário foi eleito prometendo romper com o autoritarismo que via nos adversários, mas está caminhando para o mesmo lugar. É preciso respirar e lembrar que aliança política se constrói com respeito e escuta.”

A leitura entre parte dos aliados é de que a crise já deixou o campo da articulação política e entrou no terreno pessoal — e que, se não houver uma mudança de postura por parte do prefeito, o desgaste institucional pode se aprofundar ainda mais.

Notícias de Santaluz

Vereador Higor de Paulo ao lado do prefeito Arismário em foto de arquivo | Imagem: Redes

segunda-feira, 5 de maio de 2025

Prefeito de Santaluz é internado após suspeita de problema cardíaco; assessoria diz que quadro é estável

Arismário Barbosa Junior, prefeito de Santaluz | Foto: Agência Kilas/Arquivo

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, sentiu fortes dores no peito na noite de domingo (4) enquanto se deslocava para Salvador, segundo informou a assessoria de comunicação. Conforme um comunicado divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (5), o episódio aconteceu quando o prefeito passava pelo município de São Domingos, na mesma região de Santaluz.

De acordo com a assessoria, Arismário foi levado rapidamente ao hospital da cidade, onde recebeu atendimento de urgência. Após avaliação clínica e realização de um eletrocardiograma, os médicos suspeitaram de uma síndrome coronariana aguda. Essa condição acontece quando o sangue tem dificuldade para chegar ao coração, o que pode provocar dor no peito e, em situações mais graves, até um infarto.

O prefeito recebeu os primeiros cuidados e foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, para dar continuidade ao tratamento. A assessoria informou que o quadro de saúde dele é estável, sem dores e sem outras queixas, e que ele está internado na enfermaria, sendo acompanhado por uma equipe de cardiologia.

Não foi informado se há previsão para alta hospitalar.

Íntegra da nota da assessoria do prefeito

Na noite deste domingo (04), durante deslocamento para Salvador, o prefeito Dr. Arismário Barbosa apresentou um episódio de dor torácica enquanto passava pelo município de São Domingos.

Imediatamente, deu entrada no hospital da cidade, onde foi prontamente atendido pela equipe médica. Após avaliação clínica e realização de eletrocardiograma, teve a suspeita de síndrome coronariana aguda, sendo realizado as medidas iniciais e encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

O prefeito encontra-se estável, sem dor e sem outras queixas, já na enfermaria e está em acompanhamento com a equipe cardiológica do HGCA em Feira de Santana.

Dr. Arismário agradece profundamente pelas mensagens de carinho e orações que tem recebido de todo povo luzense e região, e estende seu agradecimento especial às equipes médicas de São Domingos e do Clériston, pelo cuidado e atenção recebidos.

Notícias de Santaluz

terça-feira, 15 de abril de 2025

Prefeito de Santaluz alerta sobre tentativa de golpe com o nome dele no WhatsApp e pede para população não fazer Pix

Prefeito de Santaluz alerta sobre tentativa de golpe com o nome dele no WhatsApp e pede para população não fazer Pix | Foto: Reprodução/redes sociais

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, usou as redes sociais na segunda-feira (14) para alertar que estão tentando aplicar um golpe usando o nome dele no WhatsApp.

Na mensagem, Arismário explicou que alguém estaria se passando por ele. “Não peço Pix por mensagem. Se receber algo assim, denuncie”, escreveu. O prefeito ainda deixou um recado claro: “Não façam Pix em hipótese nenhuma!”

Também está circulando um print de conversa em que uma pessoa, que estaria fingindo ser o prefeito, tenta falar com um hotel da cidade. Pela troca de mensagens, tudo indica que a intenção seria aplicar um golpe.

Mesmo com o alerta já feito, Arismário Barbosa Júnior não informou se registrou boletim de ocorrência sobre o caso. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Santaluz e, até a última atualização desta matéria, aguardava retorno.

A recomendação geral é que a população fique atenta. Se receber qualquer mensagem suspeita, principalmente com pedido de dinheiro — mesmo que pareça vir de alguém conhecido ou com cargo público —, a orientação é checar a informação antes de qualquer ação.

Notícias de Santaluz

terça-feira, 1 de abril de 2025

Exoneração do pai de vereador é vista como retaliação do prefeito após eleição da Câmara em Santaluz

Vereador Higor de Paulo ao lado do prefeito Arismário | Foto: Redes sociais

A exoneração de Paulo Henrique Lima dos Santos, pai do vereador Higor de Paulo, publicada na segunda-feira (31) pela Prefeitura de Santaluz, acendeu um alerta nos bastidores do grupo político do prefeito Arismário. A decisão veio poucos dias após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, vencida pela vereadora Jó com o apoio de Higor — contrariando a orientação do próprio prefeito, que havia declarado apoio a Pedro do Salão. Higor, Jó e Pedro são todos da base política de Arismário.

O movimento é visto como retaliação direta dentro do grupo. Para aliados da chapa vencedora, a exoneração foi um recado claro, num momento em que se buscava pacificação entre os poderes. A leitura entre interlocutores próximos é que o gesto do prefeito não teve tom administrativo, mas político — e que mira o vereador que escolheu manter a autonomia diante de uma disputa interna entre nomes do próprio grupo.

Higor de Paulo tem adotado um discurso público de moderação. Em entrevista recente, o vereador afirmou: “Fiz parte de um processo legítimo, com dois nomes da nossa base disputando. Minha escolha pela vereadora Jó foi construída com diálogo, ouvindo os colegas e pensando no que seria melhor para o funcionamento da Câmara. Em nenhum momento me afastei do grupo ao qual pertenço.”

Mas a exoneração do pai do vereador, mesmo com o discurso de harmonia ensaiado após a eleição da mesa — e reiterado por nomes como Jó e o ex-presidente Sérgio Suzart —, colocou esse ambiente em xeque. A avaliação entre aliados é que o gesto do prefeito reforça uma postura de intolerância diante de qualquer sinal de autonomia, especialmente quando essa autonomia (mesmo que institucional) contraria sua vontade direta.

O prefeito ainda não se pronunciou oficialmente sobre os motivos da exoneração. Higor, até o momento, também não comentou publicamente o afastamento do pai.

O episódio também trouxe à tona comparações com o comportamento do ex-prefeito Júnior do Max, adversário político de Arismário. Segundo interlocutores ouvidos reservadamente, mesmo sendo chamado pelo atual prefeito, em diferentes momentos, de “autoritário”, Júnior teria adotado uma postura mais republicana que Arismário durante a eleição da Câmara.

Um exemplo citado é o do vereador de oposição Louro do Rio Verde, aliado de Júnior, que votou em Pedro do Salão, candidato do prefeito na eleição para presidente da Câmara. Louro justificou a escolha como uma decisão pontual: “Como não havia um candidato da oposição na disputa, eu precisei escolher. E optei por Pedro. Mas deixo claro: isso não muda minha posição. Continuo sendo oposição ao governo.”

No último domingo (30), Louro participou da entrega de um trator na zona rural ao lado de Júnior do Max, reforçando a manutenção do vínculo com seu grupo político. Para interlocutores do grupo que governa o município, o gesto da oposição mostrou que é possível lidar com divergências internas sem recorrer a retaliações públicas.

No grupo do prefeito, por outro lado, a avaliação é que a disputa pela presidência da Câmara ainda não foi totalmente absorvida por Arismário. E a exoneração do pai do vereador Higor deixa evidente que, apesar do discurso de recomposição por parte de alguns aliados da base, a tentativa do prefeito de reorganizar a influência no Legislativo ainda passa por movimentos de pressão e desgaste.

Além disso, aliados do prefeito têm questionado, nos bastidores, a capacidade dele de manter coesa a base política, que hoje soma dez dos treze vereadores da Câmara. A avaliação é de que gestos como o afastamento de figuras próximas a parlamentares podem enfraquecer o diálogo interno e provocar o racha dentro do grupo.

Notícias de Santaluz

segunda-feira, 24 de março de 2025

“Votei em Jó com consciência, pensando no equilíbrio da Câmara e no bem de Santaluz”, diz Higor de Paulo

O vereador Higor de Paulo participou do Estação em Pauta nesta segunda (24) na Estação FM | Foto: Notícias de Santaluz

Após manifestações contrárias à sua escolha na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Santaluz, o vereador Higor de Paulo decidiu se posicionar. Alvo de questionamentos por parte de aliados do prefeito Arismário, o parlamentar disse que votou com responsabilidade, coerência e respeito ao seu grupo político.

“Fiz parte de um processo legítimo, com dois nomes da nossa base disputando. Minha escolha pela vereadora Jó foi construída com diálogo, ouvindo os colegas e pensando no que seria melhor para o funcionamento da Câmara. Em nenhum momento me afastei do grupo ao qual pertenço”, afirmou.

Higor destaca que tanto Pedro do Salão quanto Jó são aliados do governo, mas que, no atual momento, o perfil de Jó representava “uma possibilidade de mais equilíbrio e menos atrito” no relacionamento entre os poderes.

“A Câmara precisa funcionar de forma estável, com independência e respeito institucional. Não votei contra ninguém, votei a favor da autonomia e da harmonia. Minha lealdade ao prefeito Arismário continua, mas acredito que a democracia interna da Casa deve ser respeitada. O prefeito tem minha admiração, e o momento agora é de virar a página e trabalhar juntos por Santaluz”, reforçou o vereador, que participou do Estação em Pauta nesta segunda (24) na Estação FM.

“Tenho convicção de que todos nós queremos o melhor para a cidade. Divergências momentâneas não podem virar barreiras permanentes. Estamos todos do mesmo lado: do lado do povo”, concluiu Higor de Paulo.

Notícias de Santaluz

Louro do Rio Verde explica voto em Pedro e diz que continua na oposição: “Foi uma escolha pontual”

Vereador Louro do Rio Verde durante sessão na Câmara Municipal | Foto: Studio Views/Arquivo

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Santaluz ainda repercute nos bastidores da política local. Um dos votos que chamou atenção foi o do vereador Louro do Rio Verde (PT), da bancada de oposição. Ele votou no candidato Pedro do Salão, que acabou derrotado pela vereadora Jó, eleita presidente por 7 votos a 6.

O voto de Louro causou estranhamento, já que Pedro era o nome apoiado pelo prefeito Arismário, com quem o vereador costuma divergir politicamente. Mas, segundo Louro, a decisão foi pontual e estratégica.

“Como não havia um candidato da oposição na disputa, eu precisei escolher. E optei por Pedro. Mas deixo claro: isso não muda minha posição. Continuo sendo oposição ao governo”, afirmou o vereador.

Louro reforçou que não houve qualquer mudança de alinhamento político. Segundo ele, sua atuação seguirá com independência e foco na fiscalização do Executivo. “Meu compromisso é com o povo. Sempre votei com consciência e vou continuar fazendo isso. Minha postura segue a mesma.”

Ele também falou sobre o momento da Câmara após semanas de instabilidade. “Agora é hora de respeitar o resultado, virar a página e trabalhar. A eleição passou. O importante agora é garantir que a Câmara funcione bem e cumpra seu papel”, disse.

Louro contou que depois da eleição se reuniu com os colegas da bancada da oposição para explicar sua escolha. “Conversei com todos, expliquei o que me levou a tomar essa decisão e fui compreendido. Eles entenderam que foi um voto pontual, diante das circunstâncias”, afirmou.

Com a vitória de Jó, indicada pelo ex-presidente Sérgio Suzart, a nova Mesa Diretora foi formada e já iniciou os trabalhos. Para Louro, o foco agora precisa estar nas pautas da cidade. “O debate político é legítimo, mas o bem da população tem que vir na frente. É isso que a gente não pode perder de vista.”

Notícias de Santaluz

sexta-feira, 21 de março de 2025

Jó assume o comando da Câmara de Santaluz em nova eleição digna de série política

Foto: Notícias de Santaluz

Se a política de Santaluz fosse uma série de TV, essa nova temporada teria um roteiro imprevisível, daqueles que deixam o espectador grudado na tela. Na manhã desta sexta-feira (21), depois de um episódio recheado de reviravoltas, a vereadora Jó foi eleita presidente da Câmara Municipal com um placar de 7 a 6, assumindo o papel principal no Legislativo municipal.

A nova eleição foi convocada após a Justiça decidir que o pleito anterior não valia. O juiz Joel Firmino do Nascimento Junior atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou irregularidades na votação anterior da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Como a escolha foi feita por chapa única, qualquer erro na candidatura do presidente contaminava todo o processo. Resultado? Um novo capítulo obrigatório.

O episódio anterior: como essa trama começou?

Tudo começou quando o MP-BA contestou a reeleição de Mário Sérgio Suzart de Matos como presidente da Câmara. Segundo o órgão, a recondução dele violava a regra do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

A primeira decisão judicial afastou Suzart do cargo, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e voltou ao comando. Só que o enredo seguiu com um novo plot twist: o vereador Pedro do Salão, que perdeu a eleição para Suzart em 1º de janeiro, levou o caso ao STF.

Pedro, que faz parte do mesmo grupo político de Suzart e do prefeito Arismário, entrou com o pedido de anulação da decisão do TJ-BA, e o ministro Nunes Marques foi o responsável pelo desfecho dessa parte da história. Ele revogou a liminar que mantinha Suzart na presidência, reafirmando que a eleição era inconstitucional.

O juiz Joel Firmino então decidiu que não dava mais para manter o jogo como estava e anulou a eleição inteira. Com isso, caíram Sérgio Suzart, Jeová da Serra Branca (vice-presidente), Paulão (primeiro secretário) e Louro do Rio Verde (segundo secretário).

Foto: Notícias de Santaluz

Nova eleição e mais um ‘xeque-mate’ no prefeito

Na manhã desta sexta-feira, um novo episódio foi ao ar. Jó venceu com 7 votos, contra 6 de Pedro do Salão. E aqui entra mais um detalhe importante: o prefeito Arismário tem a maioria da Câmara, com dez dos treze vereadores, mas mesmo assim não conseguiu eleger seu candidato. Insistiu na candidatura de Pedro, o mesmo aliado que já havia perdido para Suzart em janeiro. Segundo aliados, ele manteve o nome de Pedro por uma questão de honra. Mas, no final das contas, acabou levando um novo xeque-mate político.

E agora, qual será o próximo episódio?

O que antes era uma novela virou um seriado cheio de reviravoltas. Com Jó agora no comando da Câmara, os próximos episódios da política de Santaluz seguem imprevisíveis. Resta saber como o prefeito e sua base vão reagir e se a nova gestão na Câmara trará mais estabilidade ou se ainda há mais capítulos dessa disputa política para serem escritos.

Notícias de Santaluz

Sérgio Suzart comemora vitória de Jó e desabafa: ‘fui perseguido pelo prefeito e pelos amigos dele’

Sérgio Suzart ao lado da vereadora Jó, nova presidente da Câmara, e dos vereadores Jeová e Paulão, integrantes da nova Mesa Diretora | Foto: Notícias de Santaluz

O novo capítulo da política de Santaluz foi marcado por um desfecho com gosto de virada para quem já tinha sido tirado de cena, mas voltou ao centro da narrativa com força. Após ser afastado da presidência da Câmara por decisão judicial, Sérgio Suzart viu a vereadora Jó, indicada por ele, vencer a nova eleição da Mesa Diretora na manhã desta sexta-feira (saiba mais).

O placar de 7 a 6 consolidou uma vitória simbólica para Suzart — e uma resposta direta ao prefeito Arismário, do mesmo partido que ele, o Avante.

“Fui perseguido pelo prefeito e pelos amigos dele, mas Deus é justo. A eleição de Jó mostra que a verdade prevalece”, disse Suzart, emocionado, após o anúncio do resultado. Para ele, a vitória da aliada representa mais que um novo comando na Casa: é um recado político.

Mesmo tendo dez dos treze vereadores como base, o prefeito Arismário insistiu mais uma vez no nome de Pedro do Salão, que já havia sido derrotado por Suzart em 1º de janeiro. Segundo aliados, ele manteve Pedro na disputa por uma questão de honra — mas acabou acumulando mais uma derrota política, vista por muitos como um novo xeque-mate.

A nova eleição foi convocada depois que a Justiça da Bahia anulou a votação anterior por irregularidades. O juiz Joel Firmino do Nascimento Junior acolheu o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), destacando que a escolha por chapa única comprometia todo o processo. A decisão veio na esteira de uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próprio Pedro do Salão — aliado de Sérgio e do prefeito Arismário —, que contestou a legalidade da reeleição de Suzart e obteve decisão favorável do ministro Nunes Marques, reforçando os argumentos pela anulação da mesa anterior.

“A Câmara tem que ser respeitada, e quem está ali é porque tem voto. Eu fui tirado de forma injusta, mas ver Jó eleita mostra que o nosso grupo segue forte. Não é sobre cargo, é sobre dignidade”, disse Suzart. Para ele, a eleição de sua aliada é também uma forma de reafirmar sua força política mesmo fora do cargo. “Quem votou sabe quem está presente, quem faz a diferença. A gente ainda tem muito o que construir por aqui”, completou.

A nova mesa foi escolhida pelos vereadores, e Suzart agora integra a nova diretoria como segundo secretário. “Estou à disposição da presidenta Jó para contribuir com a gestão da Casa e ajudar no que for preciso, e aproveito para parabenizá-la pela eleição. É uma vitória importante para todos nós, e também para a representatividade na política. Ela tem sensibilidade, coragem e competência para conduzir a Casa com equilíbrio e respeito”, afirmou Suzart.

Notícias de Santaluz

quarta-feira, 19 de março de 2025

Juiz ‘derruba’ toda a Mesa Diretora da Câmara de Santaluz e manda refazer eleição em até 72 horas

Juiz anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Santaluz e determina nova votação em até 72 horas | Foto: Notícias de Santaluz

Se a política em Santaluz fosse um reality show, esse seria aquele episódio de reviravolta que ninguém esperava – ou quase ninguém. Isso porque a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025-2026 já era um desfecho cantado nos bastidores. Nesta quarta-feira (19), a Justiça da Bahia oficializou a decisão e determinou que uma nova votação seja feita em até 72 horas. E mais: até lá, ninguém da atual composição pode ficar no cargo. Presidente, vice e secretários, todo mundo caiu.

A decisão foi assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O argumento? Como a eleição foi feita por chapa única, a irregularidade na candidatura do presidente contaminou todo o processo. Ou seja, não dava para afastar só um e manter o resto.

Como essa história começou?

Tudo começou quando o MP-BA contestou a reeleição de Mário Sérgio Suzart de Matos como presidente da Câmara. O órgão alegou que a recondução dele violava a regra do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

A Justiça de primeira instância afastou Sérgio Suzart, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e voltou ao cargo. Só que a disputa estava longe de acabar. Quem levou o caso ao STF foi o vereador Pedro do Salão, que perdeu a eleição da presidência da Câmara para Suzart em 1º de janeiro deste ano.

Pedro, que é do mesmo grupo político de Suzart e do prefeito Arismário, pediu a anulação da decisão do TJ-BA. O ministro Nunes Marques derrubou a liminar que mantinha Sérgio no cargo, restabeleceu o afastamento e confirmou que a eleição era inconstitucional.

Com isso, o juiz Joel Firmino afastou Sérgio novamente e, para encerrar qualquer dúvida, anulou a eleição inteira. O afastamento atingiu não só Sérgio Suzart, mas também Jeová da Serra Branca (vice-presidente), Paulão (primeiro secretário) e Louro do Rio Verde (segundo secretário).

E agora?

O que antes era uma novela virou um seriado cheio de reviravoltas. Enquanto a nova eleição não acontece, quem assume o comando da Câmara interinamente é Luizão, o vereador com mais tempo de mandato. Ele tem a missão de organizar a nova votação e garantir que tudo corra dentro do prazo.

Para garantir que a decisão seja cumprida, o juiz determinou uma multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem e até bloqueio de bens dos envolvidos, se necessário. Além disso, a nova eleição deve seguir a regra do STF, ou seja, nada de reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

Agora, resta saber quem vai sair vencedor dessa nova disputa e se esse novo episódio político em Santaluz terá um desfecho definitivo ou se novas reviravoltas ainda estão por vir.

Notícias de Santaluz

quinta-feira, 13 de março de 2025

Prefeitura de Santaluz abre licitação de quase R$15 milhões para registro de preços de locação de veículos e máquinas

Prefeitura de Santaluz pretende renivar frota com aluguel de veículos | Foto: Reprodução

A Prefeitura de Santaluz abriu licitação para registro de preço, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para locação de veículos diversos e máquinas, para atender as necessidades das secretarias do município. O gasto da gestão de Arismário Barbosa (Avante), representa por mês o valor de R$ 1,25 milhão com o serviço.

Segundo informações do Jornal A Tarde, o custo total estimado da contratação é de R$ 14,9 milhões, de acordo com pesquisa de preço.

O prazo de execução vai ser de doze meses, a contar da assinatura do contrato e o prazo de vigência da contratação também é de doze meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ter prorrogação de vigência.

Em julho do ano passado, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, durante a primeira fase da Operação Santa Rota, apontaram irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município, no valor superior a R$ 8 milhões.

A investigação detectou ainda que a Prefeitura de Santaluz realizou procedimento de Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com objetivo de executar 89 rotas no município, sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.

Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.

Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor, logo após serem excluídas da licitação.

Em nota enviada ao A Tarde, a Prefeitura de Santaluz esclarece que a licitação para registro de preços destinada à locação de veículos e máquinas atende às necessidades operacionais de diversas secretarias municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.

O contrato prevê a disponibilização não apenas de automóveis, mas também de ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas, como retroescavadeiras e tratores, que serão utilizados na Secretaria de Infraestrutura, Assistência Social e Saúde, entre outros. Na Saúde, por exemplo, vans, ônibus e micro-ônibus estimulam o transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio e ainda o transporte de estudantes universitários.

A gestão destaca ainda que o valor total estimado de R$ 14,9 milhões não vai ser consumido automaticamente. O valor registrado na licitação funciona como uma reserva, sendo utilizado conforme a demanda real dos serviços, ou seja, a contratação ocorre apenas quando há necessidade, garantindo eficiência e controle dos gastos públicos.

Do Portal NS

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

TJ-BA mantém decisão e rejeita embargos do prefeito de Santaluz e empresário contra denúncia de fraude em licitações

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter a denúncia contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, e o empresário Jorge José de Andrade Filho por suspeita de fraude em licitações e contratos públicos. A defesa dos réus tentou reverter a decisão por meio de Embargos de Declaração, mas o pedido foi rejeitado pela Segunda Câmara Criminal na segunda-feira (24).

O Ministério Público acusa os dois de envolvimento em um esquema que teria beneficiado a empresa CMS Empreendimentos Construções e Transportes EIRELI. Segundo a denúncia, a empresa venceu um pregão de R$ 899 mil após a desclassificação de uma proposta mais barata e, depois, teve o valor do contrato elevado para R$ 2,65 milhões.

A promotoria pediu o afastamento do prefeito por 180 dias e a proibição dos réus de frequentarem a sede da prefeitura, mas a relatora do caso, desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, entendeu que não havia justificativa suficiente para esse afastamento imediato. Em contrapartida, ela determinou a suspensão do contrato com a CMS por 180 dias e proibiu a empresa de firmar novas contratações com o município nesse período.

A defesa alegou que o processo apresentava falhas e questionou a constitucionalidade da lei usada para embasar a acusação, mas o Tribunal rejeitou os argumentos. Os desembargadores também não viram irregularidades na condução do Procedimento Investigatório Criminal, que, segundo a defesa, teria violado o direito ao contraditório.

Para o TJ-BA, o processo seguiu as normas legais, e as acusações apresentadas pelo Ministério Público têm indícios suficientes para justificar a continuidade da ação penal.

A decisão mantém as medidas cautelares e permite que o processo prossiga para a fase de instrução, quando as provas serão analisadas com mais profundidade.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas do prefeito e do empresário.

Notícias de Santaluz