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terça-feira, 11 de abril de 2023

Lei Rouanet: governo Lula eleva teto do cachê de R$ 3 mil para R$ 25 mil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério da Cultura deve publicar nesta terça-feira (11) a instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet. Entre as alterações está previsto o aumento do limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia definido um pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil, de acordo com a CNN Brasil.

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra, no governo Bolsonaro esse valor era de R$ 3,5 mil. O valor para maestro chegará a R$ 25 mil, antes era R$ 15 mil.

Para grupos artísticos e bandas, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que sejam aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Do Portal NS

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