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| Reprodução: CNM |
Por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, o município de Barrocas, localizado no Território do Sisal, poderá receber R$ 136.114,94 para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, durante a crise causada pelo novo coronavírus. O Projeto de Lei 1.075/2020 já foi aprovado no Senado Federal e aguarda sansão Presidencial.
A informação do possível crédito para Barrocas consta no relatório da Confederação Nacional dos Municípios. O recurso será destinado a atender o setor que sofre o impacto, principalmente o artista que não trabalha registrado ou tem salário fixo. Em pequenas cidades do interior a situação é delicada, músicos que dependem de cachês ou coverts artístico com música ao vivo estão parados, por depender de público e aglomeração para gerar renda.
Com a sansão do Executivo Federal os municípios terão o prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da Lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.
De acordo com o item I do artigo 6º da Lei, para receber o benefício, será preciso comprovar dois anos de atividade cultural nos últimos 24 meses, a contar da data de aprovação da Lei. Os profissionais interessados deverão se inscrever pela internet.
Da Redação do Portal JANV - Por Victor Santos
Informações Agência Brasil
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