Foto: Reprodução / Bahia de Valor
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia e a Federação do Comercio da Bahia pediram aos prefeitos da Bahia que as medidas restritivas não impeçam o setor produtivo, tocado por pequenos e médios empresários, de funcionar, já que estes são essências para garantir o abastecimento de alimentos, bebidas, produtos e higiene e limpeza.
Em carta, os presidentes das federações levaram em conta o enfrentamento ao coronavírus, e que a série de medidas para reduzir a disseminação da Covid-19 entre os municípios brasileiros são importantes. Mas que as medidas restritivas não impeçam o setor produtivo, sobretudo o tocado por pequenos e médios empresários, de funcionar, já que estes são essências para garantir o abastecimento de alimentos, bebidas, produtos e higiene e limpeza.
Porém, preocupados com a manutenção de serviços e estabelecimentos essenciais, os dirigentes da FIEB, Fecomércio e FAEB solicitaram a garantia de logística para o funcionamento dos serviços.
"Conforme a Medida Provisória No 926 e o Decreto No 10.282, que alteram e regulamentam a Lei no 13.979, as medidas restritivas em rodovias, portos e aeroportos, quando adotadas, deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais. Ademais, definem como essenciais também as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários às cadeias produtivas relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais", diz trecho.
Do Portal Bahia Notícias
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