Foto: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA
Dentro dos presídios, quem faz as leis normalmente são os próprios presos. E para garantir o cumprimento das regras, esquartejamento, canibalismo, estupro coletivo e decapitação são algumas das penas previstas por aqueles que estão no topo da hierarquia carcerária, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em denúncias da Justiça Global, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O “código penal” é uma forma de demonstração de poder e aproveita a falta de controle dos funcionários do presídio sobre os detentos. “As rixas entre presos são exponencializadas pelas condições em que o Estado os mantém: superlotação, má alimentação, insalubridade, assistência médica precária. São condições nas quais o preso com mais acesso a um ou outro serviço pode se impor. Fica evidente a incapacidade do Estado em relação ao sistema prisional”, explica Sandra Carvalho, coordenadora-geral da Justiça Global, ONG de direitos humanos, em entrevista ao jornal O Globo.
Na Bahia, já foi registrado inclusive um jogo em que as cabeças de outros presos eram usadas como bola. No Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, denúncias apontam que um preso foi vítima de tortura e depois de morto teve seu fígado assado e comido. “Fizeram um fogo e assaram o fígado (…), repartindo esse órgão em pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais mandaram pedaços para outros detentos também comer”, descreve o relatório do Ministério Público do estado.
Os problemas no sistema carcerário podem inclusive render punição para o país. “Nas instâncias de direitos humanos da OEA (a Corte e a Comissão Interamericanas), o Brasil tem, em relação ao seu sistema penitenciário, processos sobre os complexos de Pedrinhas e do Curado, e sobre o presídio Urso Branco. Mas nunca foi condenado com relação a isso (o sistema prisional). Urso Branco pode ser a primeira condenação”, afirma Sandra ao jornal O Globo. Caso a punição aconteça, o país poderá ter que pagar reparação às vítimas e seus familiares, além de seguir determinadas medidas em políticas públicas.
Do Portal A Voz do Campo
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