O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que incluía outras cinco vacinas no calendário da rede pública de saúde. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10) no "Diário Oficial da União". O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 17 de novembro e previa a inclusão das vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada 7 valente, varicela e pneumococo.
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De acordo com o governo, das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. Segundo o Planalto, a inclusão de novas vacinas poderia tornar “mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido”.
“O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais alvo, estando disponíveis, atualmente, quarenta e três imunobiológicos. Tanto é assim, que das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. A pneumocócica conjugada sete valente já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente, que confere maior proteção", diz parte do texto publicado no "Diário Oficial da União".
O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. O programa é constituído por 12 vacinas, aplicadas desde o nascimento até a terceira idade e distribuídos gratuitamente nos postos de vacinação da rede pública.
Do G1, em Brasília/ Em 10/12/2010
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