Medida provisória perde validade, e tributos sobre gasolina e etanol sobem nesta quinta

Foto: Licia Rubinstein/IBGE

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade na quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a partir desta quinta-feira (29).

O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais.

No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.

Entenda o aumento de impostos

Os impostos federais sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados em junho de 2022 para conter a alta nos preços.

A medida perderia validade em 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses.

Em fevereiro, a equipe econômica anunciou uma alta parcial, com impacto de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

Para compensar a arrecadação com o aumento apenas parcial, o governo criou um imposto sobre exportação de petróleo cru.

O prazo original era 30 de junho, mas a medida provisória que estabelece os valores e o novo imposto perde validade na quarta-feira (28), sem ter sido aprovada pelo Congresso. Por isso, a retomada da cobrança integral a partir desta quinta-feira (29).

Do Portal NS/Fonte: g1