Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) anunciaram que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Eles fazem entrevista coletiva neste momento, em Brasília, para falar sobre as principais ações de equilíbrio fiscal adotadas pelo governo federal desde janeiro e anunciar novos cortes de gastos.
O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Barbosa detalhou as ações adotadas desde janeiro para realizar o reequilíbrio fiscal, o equivalente a R$ 134 bilhões. "Vamos anunciar medidas adicionais para melhorar o resultado fiscal em 2016", disse ele, que afirma que o governo pode contingenciar por conta própria até R$ 115 bilhões – o restante depende de leis.
O ministro apresentou as seguintes medidas para corte de gastos:
- adiamento do reajuste salarial de servidores públicos, de agosto para janeiro do ano que vem, gerando R$ 7 bilhões de economia;
- suspensão de concursos públicos até o ano que vem, gerando economia de R$ 1,5 bilhão;
- eliminação do abono de permanência, que hoje beneficia 101 mil servidores e gera gasto de R$ 1,2 bilhão;
- garantir o teto remuneratório do Serviço Público, que reduz em R$ 800 milhões;
- redução de gastos com servidores, com a renegociação de aluguéis, limite de gastos, redução no número de cargos de confiança;
- redução de gastos do Minha Casa Minha Vida em R$ 4,8 bilhões;
- redução de despesas com o PAC em R$ 3,8 bilhões;
- revisão do gasto com subvenção de garantia de preço agrícolas
Resgate da credibilidade
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.
Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia. (Informações da Agencia Estado).
Do Portal Interior da Bahia
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