A
população pode fazer denúncias de irregularidades de qualquer natureza nas
eleições deste ano ou mesmo fora do período eleitoral por meio do portal
da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, neste link.
As denúncias
podem referir-se a irregularidades cometidas em âmbito municipal, estadual e
federal. Para fazer o registro, o cidadão deve, primeiro, identificar o ato de
corrupção eleitoral, obter provas, sejam elas por meio de testemunhas, fotos,
vídeos, áudios, objetos, documentos e outras.
Quando as
eleições são estaduais e nacionais, o julgamento cabe aos Tribunais Regionais
Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).No caso de propaganda
eleitoral, cujas irregularidades são averiguadas pela Comissão de Fiscalização
de Propaganda Eleitoral e julgadas, em primeira instância, pelos juízes
auxiliares.
Do Portal Calila Notícias/Fonte:
A Tarde
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