Assembleia Legislativa debate renovação da concessão da Coelba em audiência pública

Assembleia Legislativa debate renovação da concessão da Coelba em audiência pública | Foto: Divulgação/Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma audiência pública na terça-feira (19) para discutir a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que vence em 2027. O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) e contou com a presença de parlamentares, gestores públicos e representantes da empresa e de trabalhadores do setor elétrico.

Robinson Almeida destacou que a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aberta até 2 de dezembro, permite que a sociedade opine sobre os serviços da concessionária. Ele defendeu melhorias nos contratos para proteger os consumidores e criticou o atraso nos investimentos da Neoenergia, o que, segundo ele, prejudicou a imagem da empresa junto à população.

A ausência de representantes da Aneel gerou críticas, e o deputado Eduardo Salles (PP) propôs uma moção de repúdio à agência e sugeriu que o Governo da Bahia elabore um estudo para planejar a demanda energética do estado para os próximos 30 anos.

João Paulo Rodrigues, diretor da Neoenergia, informou que a empresa investiu R$ 11 bilhões na Bahia nos últimos cinco anos e contratou 2.510 novos funcionários. Ele também destacou a melhora nos índices de qualidade do serviço, mas representantes de trabalhadores, como João Firmino Machado, do Sindicato dos Eletricitários, e Cristina Brito, da CUT, apontaram problemas como desigualdades salariais e falta de universalização dos serviços.

As novas regras para concessões incluem transparência salarial, equidade de gênero e raça e práticas de trabalho decente. Robinson Almeida enfatizou a importância de uma fiscalização rigorosa para garantir que o interesse público seja respeitado. “Monopólio privado só funciona quando há uma fiscalização rigorosa que priorize o interesse público”, afirmou o deputado.

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