quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Receita Federal anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos

Decisão publicada no Diário Oficial suspente decisão do governo Bolsonaro sobre isenção tributária de líderes religiosos | Foto: Reprodução

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.

O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César é o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias doadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

Do Portal NS/Por blog do Octavio Guedes


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