PF abre inquérito para investigar causas de apagão; sabotagem associada a abolição do Estado Democrático de Direito é apurada

‘Apagão’ nacional afetou  cerca de 29 milhões de unidades consumidoras | Foto: Freepik

A Polícia Federal abriu na terça-feira (22) um inquérito para apurar as causas que levaram ao apagão energético que atingiu todo o país na última semana.

Em nota divulgada à imprensa, a PF afirmou que a investigação corre em sigilo e “apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”.

A abertura do inquérito havia sido requisitada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda no dia do apagão. Em entrevista à imprensa, Silveira afirmou ter enviado ofícios à PF e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar “eventuais dolos” no incidente.

Um dos investigadores chamou a atenção que, no caso de sabotagem, o crime investigado é o do artigo 359-R do Código Penal, que associa o crime à finalidade de abolir o Estado Democrático de Direito. Diz o artigo: Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito. Pena – reclusão, de dois a oito anos.

Ou seja, neste caso, a PF abriu o inquérito, enquadrou o tema em uma tipificação que associa a sabotagem a atos com intenções antidemocráticas.

Ainda não foi informada qual suspeita de sabotagem com viés antidemocrático está no alvo da apuração.

Falha no Ceará

Análise preliminar do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgada na última quinta (17) apontou que o desligamento de uma linha de transmissão da Chesf, subsidiária da Eletrobras, no Ceará desencadeou o apagão em todo o país.

Segundo o ONS, houve uma “atuação incorreta” do sistema de proteção, que desligou a linha sem que tenha havido curto-circuito no sistema elétrico.

De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), cerca de 29 milhões de unidades consumidoras, como residências, comércios, escolas e hospitais foram afetadas pelo apagão. Somente o estado de Roraima não foi afetado.

O operador afirmou, no entanto, que somente o evento no Ceará não poderia levar à interrupção do fornecimento de energia em todo país.

“Isoladamente, um evento dessa natureza não é suficiente para ocasionar a perturbação observada”, disse.

Do Portal NS/Por blog da Camila Bomfim