Um vestido que custa R$ 93,64 (com frete e encargos embutidos), por exemplo, está entre aqueles que terão isenção do imposto de importação. O preço final do produto, com o ICMS incidido por dentro, fica em R$ 112,81 na nova regra do programa.
A mesma lógica se aplica em outro vestido que custa R$ 215,95. Após a aplicação do ICMS, o valor sobe para R$ 260,18. Para ambos os produtos, a alta foi de 20,4%.
Já nos casos de itens acima de US$ 50, um smartphone com tela HD de 6,53 polegadas, câmeras traseira de 13 MP (megapixels) e frontal de 5 MP, que custa R$ 911,88 sem a tributação, subirá para R$ 1.757,84.
Outro exemplo é um notebook apto para jogos e trabalho, com tela de 14 polegadas, memória RAM de 16 GB e SSD de 512 GB. Com frete e encargos, o produto custa R$ 3.692,80. Após a tributação, sobe para R$ 7.118,65. Ambas as mercadorias tiveram aumento de 92%.
O Remessa Conforme zera a alíquota de 60% do imposto federal de importação nas compras até US$ 50 (R$ 239). Porém, todas as vendas terão cobrança de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Até então, as compras de até US$ 50 entre pessoas jurídicas e físicas eram tributadas, mas havia isenção de impostos nas remessas de mesmo valor feitas entre pessoas físicas.
As chinesas Shein e AliExpress receberam positivamente a nova proposta e confirmaram que irão aderir ao novo programa. Amazon e Shopee preferiram não se manifestar.
Embora o programa tenha começado na terça, haverá um tempo até a Receita aprovar os pedidos das empresas para entrarem no Remessa.
Do Portal Ailton Pimentel/Fonte:Folha de S. Paulo
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