O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inicia nesta segunda-feira (7) a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação, com 3.738 audiências pautadas para serem realizadas até sexta-feira (11). Do total, 1.992 audiências vão acontecer nas varas e nos Cejuscs do interior. Já na capital, serão 1.746 audiências, sendo 1.557 de processos pautados pelas varas e pelo Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1) e 189 em ações pautadas pelo Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2).
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão é um esforço coletivo do Poder Judiciário em todo o país, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em qualquer fase processual. A abertura do evento será no Cejusc 1, no Fórum do Comércio, com a participação das juízas e juízes que coordenam os Cejuscs na capital e em meio às audiências programadas para acontecer durante o primeiro dia do mutirão.
A Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006. A edição de 2022, que volta ao formato presencial após dois anos em razão da pandemia, tem como mote de campanha o slogan “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar a conciliação como uma solução pacífica para os conflitos, capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário. A pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.
Em 2021, na Semana Nacional da Conciliação, o TRT da Bahia movimentou R$ 48, 6 milhões. Desse total, R$ 20,8 milhões foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8,8 milhões de acordos homologados na 2ª Instância, e R$ 18,3 milhões de valores liberados por meio de alvarás, com recolhimento de R$ 562 mil para o INSS e R$ 85 mil de recolhimento de Imposto de Renda.
A conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho. Mesmo quem não se inscreveu a tempo de participar da 17ª Semana da Conciliação pode solicitar a realização de uma audiência em processos de qualquer fase de tramitação.
Para as ações trabalhistas de 1º Grau na capital, as partes devem enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br ou ligar para (71) 3284-6187, telefone do Cejusc 1. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita. Já para os processos que aguardam julgamento no 2º Grau, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelo telefone do Cejusc 2 - (71) 3319-7790.
Do Portal Bahia Notícias
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